Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recuperou mais de R$ 7,88 bilhões em benefícios que não foram retirados pelos segurados no prazo legal. Desses valores, R$ 4.947 bilhões foram devolvidos em 2023, e outros R$ 2.938 bilhões retornaram ao INSS entre janeiro e setembro de 2024.
Prazo de saque: como funciona?
De acordo com a legislação, os segurados do INSS que utilizam o cartão magnético têm um prazo de 60 dias para sacar o benefício após o depósito. Caso não realize o saque dentro desse período, o banco é obrigado a devolver o valor integral ao INSS. Essa medida tem como objetivo evitar fraudes e saques indevidos, como nos casos em que segurados falecidos tenham o benefício retirado por terceiros.
Prevenção contra fraudes e pagamentos indevidos
A regra de devolução é uma estratégia importante para reduzir fraudes no INSS. Ao exigir que o banco devolva o valor que não foi sacado, o Instituto consegue monitorar melhor quem está realmente usufruindo dos benefícios. Com isso, os pagamentos futuros são suspensos até que o beneficiário regularize sua situação, protegendo assim os recursos públicos.
Como regularizar o benefício devolvido
Caso o benefício tenha sido devolvido por falta de saque, o segurado ainda tem a possibilidade de regularizar sua situação. Para isso, ele precisa comprovar que ainda possui o direito ao benefício, cadastrado em contato com o INSS e fornecido a documentação necessária. Se o INSS aprovar a regularização, parte dos recursos devolvidos poderá ser liberada novamente.
Situação atual das devoluções
Até o momento, o INSS não informou quantos segurados deixaram de sacar seus benefícios desde o início de 2023 nem quantos regularizaram sua situação para recuperar os valores. A instituição também não possui dados sobre o valor total devolvido ao Tesouro Nacional durante esse período de 21 meses.
Conclusão
A devolução de valor ao INSS é significativa e reflete uma medida importante para proteger os recursos dos contribuintes e garantir que eles sejam destinados a quem realmente precisa. Caso você ou alguém que conheça tenha perdido o prazo de saque, é possível procurar o INSS para regularizar o benefício e recuperar os valores devidos.