Há quase dez anos, começamos a desenvolver na Universidade de São Paulo a pesquisa que resultou no livro Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. Tal pesquisa foi feita pelo Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise (Latesfip/USP), que congrega professores e pesquisadores do Departamento de Filosofia e do Instituto de Psicologia da nossa universidade. Durante os piores momentos da universidade pública brasileira, lutamos para levar a cabo essa pesquisa como forma de começar a analisar as mutações pelas quais os sujeitos estavam a passar no interior da nova ordem econômica com suas estruturas próprias de brutalização social e violência.
Tal pesquisa sobre o neoliberalismo e as formas contemporâneas do sofrimento psíquico era o primeiro passo para tirar as consequências de uma questão epistemológica que nos parecia central, a saber: o que, afinal, é uma categoria clínica? Que tipo de entidade são categorias como “transtorno de personalidade histriônica”, “neurose obsessiva”, “esquizofrenia”, “transtorno de ansiedade”, entre tantas outras? Seriam tais categorias a expressão de espécies naturais descobertas pelo desenvolvimento técnico do saber médico?
“Espécie natural” é uma espécie correspondente ao agrupamento de fatos e elementos que refletiria a estrutura do mundo natural, em vez de refletir os sistemas de interesses e ações dos seres humanos. Nesse sentido, uma espécie natural seria um agrupamento dotado de duas características fundamentais: acessibilidade epistêmica (eles podem ser conhecidos) e autonomia metafísica (eles não se reduzem a construções convencionais produzidas pelas minhas estruturas de saber). A pergunta era então: são nossas categorias clínicas dotadas de estruturas naturais, de leis naturais regulares que podem ser identificadas e verificadas através de pesquisa empírica?
O que aconteceria se partíssemos da hipótese de categorias clínicas não serem espécies naturais, de não haver nada no mundo natural parecido com a perversão, a esquizofrenia, o transtorno obsessivo-compulsivo, o transtorno de personalidade histriônica, já que os mesmos marcadores biológicos podem descrever estados mentais distintos? Poderíamos então afirmar que categorias clínicas são, de certa forma, agenciamentos produzidos pelo próprio impacto dos saberes médicos nos objetos que eles descrevem? Pode a configuração do saber médico, com suas estruturas de classificação, produzir efeitos na experiência subjetiva? Ou seja, pode nosso regime de saber compor o problema, e não a solução?
Essas eram as questões de base. Elas nos pareciam relevantes porque muitas das nossas categorias clínicas não apenas não têm ainda marcadores biológicos precisos. Na verdade, elas nunca terão, não há possibilidade alguma de elas virem a ter algum dia. Afinal, apenas para ficar em um exemplo pedagógico, seria possível encontrar marcadores biológicos para o já citado transtorno de personalidade histriônica? Seus critérios diagnósticos são, entre outros, “desconforto em situações nas quais ele ou ela não são o centro das atenções”, “uso constante da aparência física para chamar a atenção para si”, “autodramatização, teatralidade e expressão exagerada de emoções”. Tais critérios não podem ser avaliados como expressão de marcadores biológicos específicos, mas como comportamentos de recusa, inconsciente ou não, a padrões de socialização que, por sinal, são bastante imprecisos. Pois se estamos a falar em “expressão exagerada de emoções”, temos de nos perguntar onde estaria a definição de um “padrão adequado” de emoções senão na subjetividade do médico. Ou seja, a categoria clínica está claramente assentada em um padrão disciplinar de conduta que nada tem a ver com a biologia ou algum outro regime de saber aparentemente independente do sistema de valores do observador.
Dessa forma, fica evidente como tal problema não dizia respeito apenas a questões epistemológicas gerais ligadas ao campo do saber psiquiátrico-psicológico e suas categorias. Antes, estávamos diante de uma questão política ligada ao saber médico como setor fundamental das tecnologias de poder. Pois se tratava de entender como as sociedades se reproduzem definindo não exatamente a norma, mas os desvios. Governar é definir as formas possíveis de desvios, é dizer a quem não se adapta (mas quem efetivamente se adapta?), a quem sofre devido ao peso restritivo das normas sociais: “Esses são os lugares dos desvios possíveis disponíveis para você”. Um pouco como a famosa parábola da porta de lei, de Franz Kafka. A mesma parábola que nos lembra de que essa porta o impede de entrar, mas foi criada para você.
Nesse sentido, as formas de inscrição do sofrimento em patologias que serão objetos de tecnologias de intervenção clínica eram problemas políticos fundamentais. Quanto mais extensas essas formas de inscrição, mais as sociedades denunciam sua fragilidade em relação à crença nas normas, na normalidade que elas mesmas enunciam. Pois tudo se passa como se as estruturas de dominação social precisassem se aproximar cada vez mais dos sujeitos, como se estivessem a lutar contra uma insubmissão, um mal-estar, uma recusa que parece vir por todos os poros. Se quisermos entender como categorias clínicas e tecnologias de intervenção clínica são construídas, não devemos ter apenas uma perspectiva histórica que mostre o desenvolvimento como algo que parece seguir o ritmo do mero aprofundamento da disciplina e do controle. Precisamos de uma perspectiva agonística que mostre “contra quem” tais regimes de saberes e de intervenção são criados. Qual insubmissão eles tentam calar. Estabelecer essas questões em meio a um Brasil tomado pela ascensão da extrema direita e do fascismo nacional nos parecia algo mais do que uma mera curiosidade intelectual.
O neoliberalismo como o nome de uma crise psíquica
Jacques Lacan um dia compreendeu, com sua precisão costumeira, que as múltiplas modalidades de sofrimento psíquico eram déficits de reconhecimento. Essa era uma maneira de lembrar que nossos sintomas, inibições e angústias estavam organicamente vinculados a problemas de reconhecimento social ou, antes, aos limites das possibilidades de reconhecimento social historicamente constituídas para nós. Não se tratava, assim, de uma inabilidade dos sujeitos em suas tentativas de se fazerem reconhecer, mas das limitações objetivas da própria sociedade que cindia, que dividia, que instaurava a contradição no seio dos sujeitos. Lembremos sempre disto: normas sociais não criam sujeitos, elas os dividem. Se normas tivessem essa força criadora ex nihilo, dificilmente conseguiríamos explicar por que elas nos fazem sofrer, por que somos tão inadaptados a elas.
Faço essa observação apenas para dizer que a perspectiva lacaniana abria uma avenida a ser explorada. Hegel, quando compreendeu as estruturas de reconhecimento como base da formação da consciência, entendeu que trabalho, desejo e linguagem, como campos fundamentais de interação social, eram os eixos materiais da emergência da consciência. No entanto, foi necessário alguém como Marx para completar tal guinada para fora da filosofia transcendental, para fora das ilusões das pretensas determinações a-históricas e atemporais da consciência, ao insistir na ideia de que necessitávamos então de uma análise concreta das configurações atuais do trabalho. Uma análise que partisse do fato de não trabalharmos do mesmo jeito dentro e fora do capitalismo. Pois se não trabalhávamos do mesmo jeito dentro e fora do capitalismo, então as estruturas de dominação social eram distintas, o sofrimento social era distinto, e os problemas de reconhecimento precisavam ser inflexionados a partir de tais distinções. Mais do que isso, as ações visando à emancipação não poderiam ser pensadas de forma genérica, precisariam ser inflexionadas levando em conta a especificidade das condições materiais do trabalho social historicamente constituído.
Podemos dizer que o mesmo vale para a compreensão lacaniana a respeito dos problemas de reconhecimento do desejo com os quais lidamos na clínica. Não se deseja da mesma forma dentro e fora do capitalismo, nem sequer dentro e fora da sua configuração mais atual, a saber, o neoliberalismo. No entanto, mais do que as mutações históricas das formas avalizadas de desejo, devemos prestar atenção às mutações históricas das formas avalizadas de desvios em relação às normas sociais do desejo.
Digo isso porque a ascensão do neoliberalismo como estágio final do capitalismo implica nova configuração das estruturas de dominação social. Ela implica, principalmente, aprofundamento das formas de sujeição psíquica e de construção subjetiva. Tal aprofundamento passa não apenas pela extensão da norma social, o que no caso significa extensão da forma-empresa para todos os meandros das esferas sociais de valores, extensão da violência concorrencial e bélica do empreendedorismo como modelo de relação a si, ao outro e ao mundo, extensão de uma noção de liberdade como propriedade de si que explode toda possibilidade de constituição de um corpo social baseado na solidariedade. Ela passa, sobretudo, pela extensão indefinida do sofrimento psíquico e de suas categorias, como se fosse o caso de fornecer uma autorização quase que ilimitada para a intervenção psiquiátrica.
Pensemos, por exemplo, na explosão do número de categorias clínicas que se dá exatamente a partir da ascensão do neoliberalismo no final dos anos 1970. Quando foi publicado em sua primeira versão, em 1952, o DSM (Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais) continha 128 categorias para a descrição de modalidades de sofrimento psíquico. Em 2013, em sua última versão, apresentava 541 categorias. Ou seja, em cerca de 60 anos, 413 novas categorias foram “descobertas”. Não há nenhum setor das ciências que tenha conhecido um desenvolvimento tão anômalo e impressionante desde o fim do degelo da era glacial. Claro que isso não indica “salto tecnológico” algum. Não havíamos negligenciado por séculos 413 categorias clínicas. Antes, demos autorização cada vez mais extensa para a intervenção médica em meandros da vida que até então não eram vistos como campos possíveis de comportamento patológico. Permitimos ao saber psiquiátrico entrar em nossas vidas em um grau até então absolutamente inimaginável.
Insistiria na ideia de que isso ocorreu porque creio ser correto dizer que vivemos em uma era de crise psíquica. Ou seja, era da extensão cada vez maior do sofrimento psíquico como saldo normal dos processos de socialização. Deixe-me salientar esse ponto: estamos a falar de “saldo normal”, ou seja, não há como nossos processos de socialização e reconhecimento social não produzirem tal aumento cada vez mais exponencial de sofrimento psíquico. Para se ter uma ideia, apenas no Brasil, esse laboratório mundial do neoliberalismo autoritário, atualmente 13,5% da população foi diagnosticada com transtorno depressivo, e 9,7% com transtorno de ansiedade. Uma maneira de interpretar tais dados é dizer que eles mostram como ser um Eu atualmente é insuportável.
Sabemos que não há sujeito sem sintoma, ou seja, não há sujeito sem marcas de uma socialização que se confunde com formas de alienação. Mas há algo a mais hoje que dá ao processo de formação social do Eu um caráter ainda mais insuportável. As exigências de iniciativa, de responsabilização individual, de “fazer seu corre”, que a precarização social absoluta e a implosão de relações elementares de solidariedade produziram no neoliberalismo, geraram, na verdade, aprofundamento da desagregação psíquica. Numa era de extensão da racionalidade econômica para nossa vida privada e esferas de intimidade, numa era de fortalecimento dos foros individuais de decisão devido à afirmação de uma liberdade que se conjuga apenas no singular, como liberdade dos interesses individuais, o Eu não consegue mais esconder para si a angústia social. Ou seja, ao expandir a racionalidade econômica para as esferas da vida privada, algo que Adam Smith, por exemplo, nunca fez, haja vista a diferença de abordagem entre A riqueza das nações (baseado, entre outros, no reconhecimento da função social do egoísmo) e a Teoria dos sentimentos morais (baseado na necessidade da empatia), o neoliberalismo fez do preço para ser um Eu algo impagável. Nesse horizonte social, o Eu está a todo momento sob autoavaliação a partir dos vocabulários do rendimento, da performance, de desempenho, da contabilidade, do interesse quantificável em relação à sua própria pessoa. E cada vez mais submetido a imperativos que produzem não a revolta de se saber sob uma lei repressiva, mas, sim, a implosão depressiva de ser chamado a performances atléticas, submetido a injunções de gozo irrestrito que nunca se realizam. Por isso, gradualmente o Eu passa a ter menos capacidade de mediar o que não se submete a essa lógica de racionalidade econômica estendida. Tudo o que não se conforma a ela aparece como um risco ao seu funcionamento, à sua liberdade, em suma, algo a ser patologizado. Só resta então o uso cada vez maior de defesas narcísicas, agressivas, violentas e segregadoras. Isso talvez ajude a entender o atual tamanho dos transtornos de ansiedade.
Ou seja, conhecemos a emergência da definição, atualmente clássica, dos sujeitos como “empreendedores de si mesmos”. Mas nos perguntemos sobre o que deve acontecer à sociedade para que sujeitos possam se autoperceber dessa forma. Isso foi resultado de uma “escolha individual”, de uma decisão de se verem preferencialmente como empreendedores de suas próprias habilidades, de seu “capital humano”, como até mesmo a esquerda contemporânea advoga de forma irresponsável? Ou é fruto de uma violência social brutal produzida a ferro e fogo, um pouco como a descrição dada por Marx para a transformação de trabalhadores vinculados afetivamente à terra em indivíduos que nada têm a não ser uma “força de trabalho” abstrata e quantificável? Pois “empreendedorismo” não é uma forma de liberdade, mas de violência, de eliminação ainda maior de qualquer enraizamento. Não se trata de um modo de produzir riquezas, mas da violência de reduzir toda relação social à figura da concorrência e da competição. Redução de todo outro à condição de um concorrente a ser eliminado. Essa é uma forma de organizar a sociedade a partir da lógica da guerra, de uma guerra infinita na qual nenhuma solidariedade é possível. Nessa situação, o chamado neoliberal ao fortalecimento dos foros individuais de decisão e deliberação só pode produzir o pânico de se ver em um real isolamento social, sempre se equilibrando contra a morte econômica à espreita. A crise psíquica aparece então como fruto da implosão completa de um corpo social anterior aos indivíduos. Algo que apenas o neoliberalismo conseguiu fazer de forma rigorosa e extensa, pois se trata de uma destruição vinculada a chamados morais de nos tornarmos “livres”, mais pretensamente responsáveis pelas nossas próprias vidas.
Notemos ainda que os chamados ao fortalecimento da capacidade de decisão e escolha do Eu não são apenas ilusórios, mas irreais. O Eu não é centro de decisões e deliberações. O Eu nunca decide, pois as reais decisões não se dão como fruto de escolhas e exercício de um pretenso “livre-arbítrio” mobilizado pelo Eu. Elas se impõem ao Eu em dimensões inconscientes. Ninguém “escolhe”, por exemplo, uma orientação sexual. Ela se impõe aos sujeitos, cabendo ao Eu reconhecer ou não o que lhe aparece como incontornável. E o não reconhecimento será necessariamente pago com enormes quantidades de sofrimento psíquico e autoviolência. As decisões que cabem ao Eu são apenas aquelas que se organizam como representações da consciência, como objetos de consensualidade, como expressões de “interesses” pessoais. O que significa uma quantidade extremamente limitada de decisões referentes a nossas vidas. Essa é uma forma de lembrar que fortalecer o Eu como instância de decisão é apenas uma forma de desconhecimento ideológico. Algo que apenas aprofunda a incapacidade do Eu em lidar com decisões reais, com processos inconscientes e despersonalizados que nos determinam. O resultado só pode ser a rigidez ainda maior de uma instância psíquica que se sente a todo momento invadida, atravessada por alteridades que lhe são internas. O desamparo de se perceber em tal situação é, em momentos de crise, transformado em apelos de amparo por imagens narcísicas de si encarnadas em instâncias de poder e em discursos belicistas.
Ou seja, a crise psíquica é fruto da implosão completa de um corpo social anterior à ilusão de os sujeitos serem indivíduos, entidades em concorrência e competição contínua entre si. Conhecemos o sofrimento resultante da incapacidade de se individualizar do corpo social, mas agora temos o sofrimento de ser apenas um indivíduo, sem nenhum corpo social genérico por vir, capaz de transformar, em seu próprio movimento de emergência, nossas identidades sociais e suas limitações.
Soma-se a isso o fato de que sempre se exigiu dos sujeitos um enorme esforço de recalque e restrição para serem sujeitos sociais capazes de desempenho e reconhecimento. Isso implicava, inclusive, recalque sexual, constituição de si como identidade rígida de gênero, pois esse era um elemento fundamental de garantia para escapar da violência social e da exclusão. No entanto, com a flexibilização das identidades de gênero, inclusive no setor central do capitalismo empresarial (não há empresa que não queira atualmente “diversidade” sexual, que não celebre a “diversidade” em suas campanhas), essa autoviolência necessária para a constituição do Eu se transformou em algo obsoleto, o que provoca uma angústia enorme. Pois tudo se passa como se o sujeito não só se submeteu a uma violência atualmente desnecessária, mas também se mostrou incapaz de ler as novas tendências, antecipar o novo. A violência que ele levantou contra si mesmo não tem mais valor algum agora. Daí a raiva que se volta contra aqueles e aquelas que o lembram disso por terem sido capazes de lidar com suas dissidências de gênero e divergências de outra forma.
Em todas essas situações, vemos uma crise psíquica cada vez mais bruta, com explosões sociais previsíveis. Contra ela, o saber psiquiátrico levanta a extensão indefinida das categorias clínicas, a patologização de todas as formas de mal-estar e desconforto em relação aos processos normais de socialização e individuação, o uso do diagnóstico como forma de preservação de si (“se tenho um diagnóstico, mereço alguma forma de cuidado”) que cobra um alto preço, pois paralisa o sujeito em uma posição de impotência e exclusão. Quanto maior a extensão da possibilidade de diagnósticos clínicos, menor a chance de mobilizar o sofrimento psíquico como fundamento para a revolta social. Nesse sentido, é para a compreensão de tal crise e suas consequências que precisamos atualmente nos mover. Ela é um desafio maior a quem entende a clínica do sofrimento psíquico como um setor necessário dos processos de emancipação social, pois tal crise psíquica se aprofundará diante dos nossos olhos.
Vladimir Safatle é filósofo, professor livre docente da USP, autor de Só mais um esforço (Três Estrelas, 2017), “O circuito dos afetos: Corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo” (Cosac Naify, 2015), “A esquerda que não teme dizer o seu nome” (Três estrelas, 2012), entre outros.
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