A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu nesta terça-feira Sergio Rial das acusações enfrentadas pelo ex-presidente-executivo da Americanas relacionadas à divulgação de informações após descoberta de rombo contábil na varejista no ano passado, embora tenha condenado João Guerra, que assumiu como CEO interino logo após a renúncia de Rial.
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A CVM apurava a suposta responsabilidade dos executivos por expor informação relevante ainda não divulgada previamente pela companhia da forma prevista na regulamentação; divulgar informação de maneira incompleta e inconsistente; e não divulgar, tempestivamente, novo fatos relevantes.
O colegiado da CVM, composto por quatro membros, absolveu Rial das acusações de quebra do dever de sigilo da companhia e divulgação de informações de forma inconsistente ou incompleta.
No caso de Guerra, a mesa julgadora decidiu pela condenação do ex-executivo por não divulgar, tempestivamente, novo fatos relevantes, com multa de 340 mil reais. Ele ainda pode recorrer da decisão.
A defesa de Guerra destacou na sessão de julgamento que a Americanas divulgou gravação da teleconferência realizada após divulgação do fato relevante de 11 de janeiro e um vídeo complementar que foi colocado “à disposição”.
O documento em questão refere-se a um informe assinado pelo então presidente da Americanas, Sergio Rial, e o diretor de Relações com Investidores, André Covre, sobre a detecção de “inconsistências contábeis” em balanço da empresa da ordem de 20 bilhões de reais, conforme análise preliminar, e suas respectivas renúncias.
Tal fato relevante, segundo a advogada Maria Lucia Cantidiano, “já contemplava muita coisa, ou quase tudo, que era conhecido e disponível”. Antes disso, Guerra respondia pela área de recursos humanos da varejista, disse.