Representantes de 190 países reunidos na sede da FAO, em Roma, discutem como salvar a biodiversidade em um mundo em turbulência econômica e política, em crise climática e que perde natureza todos os dias. O que está em discussão é um instrumento de financiamento global específico para a biodiversidade para receber, desembolsar, mobilizar e articular fundos de todas as fontes, sob a autoridade dos países que financiassinaram a Convenção da Biodiversidade e se reúnem a cada dois anos nas COPs.
É isso o que querem os países em desenvolvimento e com biodiversidade, como o Brasil. Os desenvolvidos se opõem.
Este ponto travou o acordo na COP 16, em Cáli, em novembro e está sendo rediscutido esta semana, na sede da FAO, em Roma, durante a COP 16.2
Trata-se do Artigo 19 de um texto defendido pelos países em desenvolvimento e rejeitado pela União Europeia, Canadá, Nova Zelândia, Japão e outros desenvolvidos em Cáli, nas horas finais da COP 16. Os Estados Unidos não assinaram a Convenção de Biodiversidade e são apenas observadores nas reuniões dos países signatários, as COPs, e os encontros entre elas, chamados intersessionais.
O texto original previa que da COP 16 até a COP 18, em 2030, os países deveriam determinar as modalidades do instrumento de financiamento global dedicado à biodiversidade, incluindo a governança, a estrutura, a relação com os mecanismos de financiamento existentes para a biodiversidade.
A ideia é aumentar os recursos financeiros para a biodiversidade, ampliar as fontes, melhorar a transparência do processo e preencher a lacuna de financiamento para proteger a biodiversidade estimada em, pelo menos, US$ 200 bilhões anuais.
O texto rejeitado em Cáli, agora retomado, também pretendia avaliar a eficácia do Global Environment Fund (GEF), do Banco Mundial. Os países em desenvolvimento dizem que sua governança é desequilibrada e pende para países ricos e doadores. Os desenvolvidos querem manter o GEF como está.
Todos estes pontos foram discutidos ontem à noite, em reunião de portas fechadas, na FAO, junto ao texto emitido pela presidência da COP 16.2 há poucos dias.
O texto da presidente da COP 16 e 16.2, a colombiana Susana Muhamad, diz que as discussões na COP de Cáli “tenderam a ser polarizadas, concentrando-se em estabelecer ou não de um fundo global dedicado à biodiversidade”.
Os países em desenvolvimento lembram que esperam um fundo específico para a biodiversidade há 32 anos, desde que a Convenção foi criada, na Rio 92. Na ocasião o GEF assumiu um papel transitório, mas que dura até hoje.
Os países ricos, contudo, dizem não entender a necessidade de um novo fundo se já existe o GEF. Temem, também, que os recursos do novo fundo sejam públicos. O texto da presidência diz, ainda, que alguns países querem um fundo, outros, um instrumento financeiro, e que a diferença não está clara.
A chefe da delegação brasileira em Roma, embaixadora Maria Angelica Ikeda, abriu sua fala ontem lendo uma declaração dos países do Brics — que hoje são dez —, que pedem um cronograma claro até 2030 para que se crie um fundo dedicado à biodiversidade sob a COP.Representam “45% da população mundial, cerca de 29% da área terrestre do planeta e uma parte significativa da biodiversidade global – incluindo cerca de 43% das florestas do mundo, cerca de 30% das áreas protegidas, mais de 22% da linha costeira e uma vasta gama de espécies e diversidade genética”, leu a chefe da delegação brasileira, falando pelos Brics.
“O bloqueio dos países ricos está juntando o Sul Global na questão dos recursos”, observou um negociador ao Valor. “Os Brics estão unidos nesta questão”.