Em mensagem ao Congresso, Lula diz que governo seguirá pautado pelo compromisso com equilíbrio fiscal

Entre as matérias mais relevantes aprovadas pelos parlamentares, o presidente mencionou a reforma tributária e um conjunto de medidas fiscais voltadas para o equilíbrio das contas públicas. Segundo a mensagem, o Brasil realizou “um dos maiores ajustes fiscais do mundo”, sendo o sexto maior globalmente e o terceiro entre os países emergentes, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“O marco histórico da aprovação da reforma tributária não apenas simplifica e torna mais justo o sistema tributário, como também impulsiona o desenvolvimento econômico. Atrai investimentos, fomenta a competitividade do setor produtivo e reduz desigualdades sociais e regionais”, disse o presidente. Lula destacou que a gestão seguirá comprometida com o equilíbrio fiscal, mantendo a responsabilidade social e ambiental como pilares.

A mensagem também trouxe um panorama dos investimentos realizados em infraestrutura e desenvolvimento. Em 2024, segundo Lula, o Novo PAC resultou em um crescimento do investimento público, que chegou a R$ 67,2 bilhões. Também destacou a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, que contratou 604,54 mil moradias em 2024, o maior número da série histórica.

Outro ponto de destaque foi a revitalização da indústria, sobretudo o Programa Nova Indústria Brasil (NIB). “A NIB impulsiona o desenvolvimento do País com medidas direcionadas a setores estratégicos, promovendo a inovação, a sustentabilidade e a competitividade, em uma parceria entre o Governo Federal e o setor produtivo”, diz a mensagem.

No campo social, o presidente enfatizou a redução da extrema pobreza, que caiu para 4,4%, o menor nível já registrado no país. A educação também foi destacada, com programas como o Pé-de-Meia, e a ampliação da oferta de escolas em tempo integral.

No cenário internacional, a mensagem presidencial destacou a retomada da participação do Brasil nos fóruns internacionais. Lula destacou a liderança do país na presidência do G20 em 2024, onde foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em 2025, lembrou Lula, o Brasil assumirá a presidência do BRICS e será sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

O documento também abordou a agenda ambiental e os compromissos do Brasil na transição energética. O governo apontou que, entre 2023 e 2024, a geração de energia eólica e solar cresceu 157% em relação ao período de 2019 a 2022. “Com a Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, o Brasil reforça sua liderança na transição energética global e dá um salto na meta de desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável”, diz a carta. A mensagem também celebrou a redução de 30% no desmatamento da Amazônia, no último ano.