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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem expressado impaciência com o Ibama pela demora em autorizar a pesquisa de petróleo na região conhecida como Margem Equatorial, faixa oceânica do Amapá ao Rio Grande do Norte. Descreveu como “lenga-lenga” a demora na liberação da licença ambiental. É certo que Lula não deveria tentar interferir na deliberação de agências independentes como o Ibama. Mas a procrastinação de decisões técnicas também não faz bem ao país. O embate tem sido contaminado por dois grandes equívocos. O primeiro é confundir quem apoia a prospecção com negacionistas do aquecimento global. O segundo é achar que as sondas da Petrobras significarão a devastação da Foz do Amazonas.
Quanto ao primeiro, não há contradição entre as necessidades de descarbonizar a economia brasileira e de buscar novas reservas de petróleo. Sem dúvida o petróleo é protagonista no aquecimento global. Mas é uma ilusão crer que os postos de combustível fecharão de uma hora para outra. O termo transição energética, vale lembrar, denota um processo gradual. Mesmo no cenário alinhado com as metas do Acordo de Paris, haverá demanda por petróleo em 2050 (25 milhões de barris por dia, segundo a Agência Internacional de Energia). No caso específico do Brasil, a projeção prevê um pico na próxima década e um patamar próximo do atual na metade do século. Tendo isso em mente, é essencial garantir reservas que atendam à demanda. Do contrário, teremos de importar. A previsão é que o pré-sal explorado hoje dure, no máximo, 15 anos. Não faz sentido outros países continuarem a produzir petróleo, e apenas o Brasil não.
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Quanto ao segundo equívoco, o petróleo brasileiro tem pegada de carbono inferior à média global. No Brasil, a produção de cada barril emite 15 kg de CO2 (10 kg no pré-sal). No mundo, a média é superior a 17 kg (e as petroleiras menos eficientes nem divulgam dados). A Petrobras é referência mundial na tecnologia de separação do CO2 e reinjeção no solo, sem deixar escapar para a atmosfera. Faz isso mantendo o custo de produção entre os mais baixos. A meta para este ano é reinjetar 80 milhões de toneladas, o dobro de 2022.
A Petrobras também tem bom histórico na prevenção e na mitigação de vazamentos de óleo. Em 2023, houve sete, com volume de 16,9 m³, bem abaixo do limite de alerta, de 120 m³. Do total vazado, 9,1 m³ ocorreram no solo, e 7,7 m³ foram recuperados. Grandes tragédias submarinas são raríssimas.
Por fim, a área da pesquisa cuja licença foi solicitada ao Ibama no Oceano Atlântico fica a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. É longe o bastante para afastar os cenários mais catastróficos de contaminação. Os poços do pré-sal ficam a 300 quilômetros da costa do Sudeste, e nunca houve maior preocupação com o ecossistema das praias fluminenses, capixabas ou paulistas.
Nem precisaria. O próprio Ibama tem o dever de, ao autorizar pesquisas, exigir todos os planos de prevenção e contingência necessários, com os melhores protocolos para avaliação, além de multas altas para coibir o risco de vazamentos. Também é essencial que, caso a exploração seja um dia autorizada nas áreas de pesquisa, ela resulte em recursos concretos para a transição energética e para o combate ao desmatamento. Os destruidores da Amazônia têm sido implacáveis e merecem toda repressão do Estado. Mas eles estão na floresta, não no oceano.