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Um acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (1º) pela Caixa Econômica Federal com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai disponibilizar R$ 50 milhões para o Programa Nacional de Florestas Produtivas. A parceria tem como objetivo a recuperação de áreas degradadas e a implementação de políticas públicas voltadas para as agendas ambiental e climática.
Os recursos previstos no acordo serão oriundos do Fundo Socioambiental (FSA), que é alimentado por multas aplicadas a infratores ambientais. O valor será destinado à abertura de uma chamada pública para assistência técnica e extensão rural às famílias que atuarão na cadeia produtiva agroalimentar sustentável.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a iniciativa busca capacitar as famílias produtoras de alimentos na Amazônia, promovendo a recuperação da floresta com espécies produtivas e assegurando tanto a sustentabilidade ambiental quanto a econômica.
“Nós vamos garantir uma melhor renda para os agricultores e uma restauração florestal para fortalecer o papel que aquela floresta [amazônica] desempenha no Brasil e no mundo na regulação do clima do planeta”, disse o ministro.
Segundo Teixeira, o próximo passo do acordo será a publicação do edital pelo qual as cooperativas e associações de produtores rurais poderão concorrer aos recursos disponibilizados pela Caixa. Ele explica que, além do acesso ao crédito, os agricultores também terão acesso à assistência técnica.
Além disso, o ministro ressalta que pretende apresentar, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), resultados concretos dessa parceria.
“Nós não queremos fazer uma promessa na COP, não. Queremos que, na COP, a gente já apresente um resultado muito substantivo desse convênio que estamos assinando aqui”, destacou Teixeira.
Na ocasião, a Caixa também assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A parceria visa estruturar iniciativas para a promoção de políticas ambientais e climáticas.
Os acordos foram assinados durante um evento em Brasília, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da secretária-executiva adjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Anna Flávia de Senna Franco, e do presidente da Caixa, Carlos Vieira.