Crédito, Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu mais uma baixa nesta terça-feira (8/4) com a demissão do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA).
Deputado federal eleito pelo Maranhão, Juscelino Filho pediu demissão ao presidente no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar.
Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), foi o presidente Lula quem orientou Filho a fazer o pedido, “para que possa fazer sua ampla defesa fora do governo”.
A demissão ocorre enquanto é esperado que o presidente Lula bata o martelo em uma reforma ministerial.
A denúncia da PGR vem na esteira de uma investigação da Polícia Federal, que concluiu haver indícios de que Juscelino Filho teria integrado um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares que ele próprio destinou, quando era deputado federal, para Vitorino Freire, uma cidade no interior do Maranhão que tinha como prefeita sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil).
A PF indiciou o agora ex-ministro pelos crimes de corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa.
Em uma carta, o ministro disse que tomou uma das decisões “mais difíceis de sua vida”.
“Não o fiz [o pedido de demissão] por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando”, disse o agora ex-ministro.
“Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro”, completou.
Agora no STF, o processo contra Juscelino está sob relatoria do também maranhense ministro Flavio Dino. O STF irá decidir se aceita a denúncia, o que tornaria Juscelino Filho réu.
Antes da crise no ministério das Comunicações, outras baixas ocorreram no governo Lula.
Em setembro de 2024, o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo por Lula após virem a público denúncias de assédio sexual.
Em abril de 2023, o general Gonçalves Dias, então ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, foi o primeiro a cair. Ele pediu demissão após a divulgação de imagens do dia 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram prédios públicos em Brasília. Os vídeos mostravam Dias circulando no terceiro andar do Palácio do Planalto no dia dos ataques.
Em junho de 2023, Lula demitiu a então ministra do Turismo, Daniela Carneiro, na época no União Brasil. Carneiro, que vinha sendo alvo de acusações de envolvimento com um miliciano no Rio de Janeiro, trocou de partido (Republicanos), e Lula decidiu não mantê-la no cargo.
Em setembro do mesmo ano, Lula promoveu uma minirreforma ministerial, tirando os cargos de Ana Moser, ministra dos Esportes, e de Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos.
Mais recentemente, em 2025, Lula decidiu demitir o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, e, em seguida, pediu o cargo de Nísia Trindade, ministra da Saúde, para iniciar uma reorganização ministerial.
A investigação
A investigação contra Juscelino Filho teve início para as apurar suspeitas de desvios em obras de pavimentação em Vitorino Freire (MA) com dinheiro da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), como revelou reportagens do jornal Folha de S. Paulo.
Os recursos teriam sido enviados por emendas parlamentares indicadas pelo então deputado federal, ainda durante o governo Jair Bolsonaro.
Na época, a PF apontou irregularidades na contratação da empresa Construservice, com sede em Codó (MA), que estava no nome de um laranja e teria como sócio oculto Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
Foi no celular desse empresário que a Polícia encontrou mensagens de Juscelino Filho, tratando sobre o envio de emendas.
Segundo relatório da PF, as mensagens analisadas no inquérito reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho”.
A investigação apontou “suposto desvio ou apropriação e uso indevido de, no mínimo, R$ 835,8 mil”.
Em nota divulgada nesta terça-feira, os advogados de Juscelino Filho disseram que a investigação sofre de “ausência de provas” e reafirmaram “sua total inocência e destaca que o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa”.
“Como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população. Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos”, diz a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti.
Crédito, Ricardo Stuckert/Secom
Juscelino Filho foi indicado ao governo Lula com o aval de um dos principais líderes da legenda, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Além de Juscelino e Daniela Carneiro (substituída depois por Celso Sabino no Turismo), o União Brasil emplacou o ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo a Alcolumbre.
O União Brasil é o partido que nasceu da fusão entre os antigos PSL (partido pelo qual se elegeu Bolsonaro) e DEM. Em 2022, a sigla se transformou em uma das principais potências do Congresso Nacional.
Na Câmara, tem a terceira maior bancada, atrás apenas do PL e do PT. No Senado, tem a quinta maior bancada, atrás apenas de PSD, PL, MDB e PT.
O partido compõe o que ficou chamado de Centrão, grupo de legendas geralmente alinhadas ao centro e à centro-direita e que, em geral, oferecem apoio aos presidentes eleitos em troca de participação no governo.
O problema para o governo, no entanto, é que o União Brasil é um partido heterogêneo – muitos dos parlamentares da legenda não apoiaram a candidatura de Lula em 2022 e nem sempre votam em pautas alinhadas ao governo.
O Ministério das Comunicações, portanto, deve seguir nas mãos do União Brasil. O mais cotado de assumir o cargo de ministro é o deputado Pedro Lucas Fernandes, também do Maranhão.