As gestoras de ativos Osprey Funds e Grayscale Investments concordaram em encerrar um processo judicial relacionado a supostas violações da lei de Connecticut na publicidade e promoção do fundo negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin da Grayscale.
De acordo com um documento judicial de 9 de abril, as partes concordaram em encerrar o processo de dois anos e estão finalizando a documentação e os termos do acordo. O documento indica que, após a conclusão dessas etapas, a Osprey retirará sua apelação.
“Pouco depois que esta apelação foi protocolada, as partes chegaram a um acordo”, afirma a petição. “Espera-se que todas essas tarefas sejam concluídas dentro de 45 dias, e não é certo se uma extensão mais curta seria suficiente.”
Os detalhes do acordo não foram divulgados.
Grayscale e Osprey chegam a um acordo
A disputa judicial entre as duas empresas começou em 30 de janeiro de 2023, quando a Osprey entrou com uma ação na Corte Superior de Connecticut. A empresa alegou ser a única concorrente da Grayscale no mercado de fundos de Bitcoin (BTC) negociados no mercado de balcão e que a Grayscale manteve sua participação de mercado por meio de práticas enganosas.
A Osprey afirmou que a Grayscale promoveu seu Grayscale Bitcoin Trust (GBTC) como uma forma de obter acesso a um ETF de Bitcoin spot por meio de uma conversão. Segundo a Osprey, a conversão era apresentada como garantida, apesar da incerteza regulatória na época.
A solicitação da Grayscale para converter o GBTC em um ETF spot foi aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em janeiro de 2024.
Uma decisão de agosto de 2023 obrigou a SEC a reconsiderar sua rejeição ao pedido da Grayscale para converter o fundo em ETF.
A aprovação da SEC permitiu que o GBTC fosse convertido em ETF spot e começasse a ser negociado na bolsa NYSE Arca.
Acordo encerra processo após apelação da Osprey
Em 7 de fevereiro, o juiz Mark Gould decidiu a favor da Grayscale, considerando que as alegações da Osprey contra a gestora de ativos estavam isentas da Lei de Práticas Comerciais Desleais de Connecticut.
A Osprey respondeu apresentando uma moção para novo julgamento em 10 de fevereiro. O fundo alegou que a decisão de Gould foi proferida “antes do encerramento da fase de apuração de provas”, uma etapa formal de coleta de evidências no processo judicial.
O fundo também argumentou que a decisão ignorou as diferenças entre o tratamento da publicidade enganosa pela Comissão Federal de Comércio (FTC) e pelos tribunais de Connecticut.
O acordo encerrou uma das disputas legais mais importantes entre gestoras de criptoativos que competem pela liderança no setor de ETFs. O GBTC da Grayscale continua sendo um dos maiores veículos de investimento em Bitcoin nos Estados Unidos.