Brandon Ferrick, conselheiro jurídico geral da Douro Labs, afirmou que a abertura da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) à participação pública na formulação de políticas sobre criptomoedas e suas mesas-redondas são sinais positivos de que a indústria cripto atualmente não está passando por captura regulatória.
Em entrevista ao Cointelegraph, Ferrick identificou sinais de captura regulatória, incluindo a “porta giratória” de funcionários entre o setor público e o setor privado, a presença recorrente das mesmas pessoas em eventos regulatórios e o tratamento especial dado a certos projetos de criptoativos. No entanto, Ferrick acrescentou:
“O motivo pelo qual não estou preocupado hoje é que muito do que você está vendo do lado regulatório, como a SEC, por exemplo, é totalmente aberto, público, e há oportunidades disponíveis para ter conversas com os reguladores sobre mudanças ou sobre como pensar nas estruturas regulatórias.”
“[A SEC] tem um portal público onde você pode simplesmente enviar comentários escritos com suas ideias sobre o ambiente regulatório cripto, e você pode agendar reuniões com eles,” continuou o advogado.
À medida que a indústria cripto se integra cada vez mais ao sistema financeiro tradicional e se envolve mais com reguladores estaduais, alguns analistas e executivos estão preocupados que o setor esteja passando por captura regulatória, o que pode distorcer incentivos e politizar o setor cripto emergente.
SEC realiza diversas mesas-redondas sobre políticas para cripto
A SEC tem realizado diversas discussões e painéis sobre políticas de criptomoedas, com mais eventos planejados para os próximos meses — um contraste notável com a abordagem de regulação por imposição adotada sob a liderança do ex-presidente da SEC, Gary Gensler.
Em 21 de março, o órgão regulador realizou sua primeira mesa-redonda sobre criptomoedas, que contou com executivos do setor, funcionários da SEC e até mesmo opositores da indústria cripto.
O ex-funcionário da SEC John Reed Stark foi fortemente crítico ao setor e se opôs à reforma regulatória abrangente, argumentando que os ativos digitais devem obedecer às leis de valores mobiliários já existentes.
A mesa-redonda de 11 de abril da SEC focou nas regras de negociação e incluiu um grupo diferente de painelistas, com representantes da Uniswap e da Coinbase.
O próximo painel da SEC ocorrerá em 25 de abril e abordará a criação de diretrizes para custodiantes de cripto e outras empresas que armazenam ativos digitais em nome de clientes.