Um grupo de democratas do Senado dos EUA, conhecido por apoiar o setor de criptomoedas, disse que votará contra um projeto de lei sobre stablecoins apresentado pelos republicanos se ele for adiante em sua forma atual.
A medida ameaça paralisar a tramitação do projeto que poderia estabelecer o primeiro marco regulatório dos EUA para stablecoins, de acordo com uma reportagem de 3 de maio do Politico.
De acordo com a reportagem, nove democratas do Senado disseram em uma declaração conjunta que o projeto de lei “ainda tem inúmeras questões a serem abordadas.” Eles alertaram que não votarão a favor do projeto, a menos que sejam feitas alterações.
Entre os signatários estavam os senadores Ruben Gallego, Mark Warner, Lisa Blunt Rochester e Andy Kim – todos eles haviam manifestado apoio ao projeto de lei quando ele foi aprovado pelo Comitê Bancário do Senado em março.
O projeto de lei, apresentado pelo senador Bill Hagerty, é formalmente conhecido como Lei GENIUS (Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins).
Senado se prepara para votar projeto de lei de stablecoins
Espera-se que o Senado comece a avaliar o projeto de lei nos próximos dias, com a primeira votação podendo ocorrer já na próxima semana.
O projeto de lei foi defendido pelo setor de criptomoedas como um passo marcante em direção à clareza regulatória. No entanto, a reviravolta dos democratas reflete o crescente desconforto dentro do partido.
Embora tenham sido feitas revisões no projeto de lei após sua aprovação pelo comitê para atender às observações dos democratas, os senadores disseram que as mudanças não foram suficientes. Eles pediram salvaguardas mais fortes relacionadas ao combate à lavagem de dinheiro, à segurança nacional, aos emissores estrangeiros e às medidas de responsabilidade para os agentes não conformes.
A declaração também foi assinada pelos senadores Raphael Warnock, Catherine Cortez Masto, Ben Ray Luján, John Hickenlooper e Adam Schiff.
As senadoras Kirsten Gillibrand e Angela Alsobrooks não assinaram o documento. Ambas são relatoras do projeto de lei ao lado de Hagerty.
Apesar de suas objeções, os senadores democratas enfatizaram seu compromisso em moldar uma regulamentação responsável para as criptomoedas. Eles disseram que “estão ansiosos para continuar trabalhando com nossos colegas para resolver essas questões.”
Criptomoedas precisam de um projeto de lei de stablecoins
Em 27 de abril, Caitlin Long, fundadora e CEO do Custodia Bank, criticou o criticou o Banco Central dos EUA por manter discretamente uma política anticripto que favorece stablecoins emitidas por grandes bancos, apesar de relaxar as regras de parcerias com empresas do setor de criptomoedas para os bancos.
Long explicou que, embora o Fed tenha rescindido recentemente quatro diretrizes anteriores sobre as criptomoedas, uma declaração de 27 de janeiro de 2023 foi deixada intacta em coordenação com o governo Biden.
A orientação, de acordo com Long, impede que os bancos se envolvam diretamente com criptoativos e os proíbe de emitir stablecoins em blockchains não permissionadas.
No entanto, Long observou que, uma vez que um projeto de lei federal sobre stablecoins se tornar lei, ele poderá se sobrepor à posição do Fed. “O Congresso deve se apressar”, ela pediu.