UE e seis de seus estados membros ratificam tratado para proteger as águas internacionais

A UE, junto com Chipre, Finlândia, Hungria, Letônia, Portugal e Eslovênia depositaram na ONU seus instrumentos de ratificação do texto, adotado em junho de 2023 após anos de negociações, informou a missão europeia junto à ONU, em um comunicado.

França e Espanha já haviam ratificado o texto no início deste ano.

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Trata-se de um “passo histórico para a proteção dos oceanos do mundo e a preservação do delicado equilíbrio dos ecossistemas do planeta”, comentou o comissário europeu de Pesca e Oceanos, Costas Kadis, que fez um apelo a todos os países para que sigam o exemplo.

Com essas adesões, já são 29 os estados que ratificaram o novo tratado, mas ainda está distante dos 60 necessários para que ele entre em vigor.

A coalizão de ONGs High Seas Alliance considerou o tratado um “grande passo à frente”, embora “precisemos aumentar a pressão política para alcançar as 60 ratificações”, afirmou sua diretora, Rebecca Hubbard.

Embora a França e as ONGs ambientais esperassem que o tratado fosse formalizado na conferência da ONU sobre os oceanos, que acontecerá em Nice entre os dias 9 e 13 de junho, isso não será possível.

O tratado só pode entrar em vigor 120 dias após a sexagésima ratificação. Apesar disso, a prioridade absoluta da França, que é a anfitriã da conferência, “é obter as 60 ratificações necessárias para que o tratado entre em vigor”.

– Se não for em Nice, ao menos em um futuro bem próximo – comentou o embaixador francês junto à ONU, Jérôme Bonnafont.

– Temos pressionado em todo o mundo para aumentar a compreensão e sensibilização nos países, inclusive aqueles sem acesso ao mar – acrescentou.

Está prevista para o dia 9 de junho uma cerimônia especial da Oficina do Tratado da ONU em Nice. O tratado histórico visa proteger os ecossistemas marinhos, vitais para a humanidade e ameaçados por várias formas de poluição, em águas internacionais que cobrem quase metade do planeta.

Para isso, prevê a criação de zonas marinhas protegidas, onde certas atividades poderão ser restringidas.