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A eliminação gradual de gastos tributários dispendiosos e ineficientes, o aprimoramento da administração da receita e o enfrentamento da rigidez orçamentária abririam espaço para investimentos prioritários, apoiariam a sustentabilidade da dívida pública e facilitariam um caminho de juros mais baixos no Brasil, avalia a equipe do Fundo Monetário Internacional (FMI) em comunicado divulgado nesta terça-feira (03), após concluir visita ao país para a elaboração do Artigo IV de 2025 do Brasil.
“Os esforços das autoridades para continuar melhorando a posição fiscal, ao mesmo tempo em que tentam atender às necessidades de gastos sociais e investimentos, são bem-vindos e novas medidas são justificadas”, informa a equipe liderada por Daniel Leigh, que conduziu discussões para a Consulta do Artigo IV de 2025 com as autoridades brasileiras e outras partes interessadas entre 20 de maio e 2 de junho de 2025.
Para o Brasil colocar a dívida pública em um caminho “firmemente decrescente”, abrir espaço para investimentos prioritários e facilitar o caminho de juros mais baixos, Leigh diz que a equipe do FMI recomenda um esforço fiscal “sustentado e mais ambicioso, apoiado por um arcabouço fiscal aprimorado, mobilização de receita e medidas de gastos”.
A implementação da “histórica reforma do IVA”, continua Leigh, deve simplificar significativamente o sistema tributário e impulsionar a produtividade. “Os esforços visam corretamente garantir a neutralidade da receita”, afirma.
Leigh diz ainda que o setor financeiro brasileiro foi resiliente em 2024 e deve permanecer assim mesmo em meio a taxas de juros mais altas.
“As autoridades estão implementando mudanças regulatórias com o objetivo de fortalecer ainda mais a resiliência do setor financeiro. Reformas para facilitar uma redução na alavancagem das famílias são necessárias. Atualmente, os bancos públicos parecem bem capitalizados, lucrativos e líquidos, e têm pago dividendos ao governo. O empréstimo por bancos públicos deve continuar a focar em abordar falhas de mercado, como apoiar investimentos de longo prazo”, afirma.