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O Google processou a Latam Airlines em um tribunal federal dos EUA na quinta-feira, buscando uma declaração de que os tribunais brasileiros não podem forçar a gigante da tecnologia a retirar do ar um vídeo do YouTube nos EUA que acusa um funcionário da Latam de abusar sexualmente de uma criança.
O Google, da Alphabet, que é proprietário do YouTube, disse no processo que a Latam estava tentando “contornar” as proteções à liberdade de expressão previstas na Constituição dos Estados Unidos, processando no Brasil para forçar a remoção do vídeo em todo o mundo.
“A Latam não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre o processo judicial”, disse a empresa sediada no Chile à Reuters.
O porta-voz do Google, José Castaneda, disse em um comunicado que a empresa “há muito tempo apoia o princípio legal de que os tribunais de um país têm jurisdição sobre o conteúdo disponível nesse país, mas não sobre o conteúdo que deve estar disponível em outros países”.
De acordo com o processo movido pelo Google em San Jose, Califórnia, o cidadão norte-americano e residente na Flórida Raymond Moreira postou dois vídeos no YouTube em 2018 de seu filho de 6 anos, descrevendo alegações de abuso sexual que a criança disse ter sofrido de um funcionário da Latam enquanto viajava como menor desacompanhado.
Moreira processou a Latam na Flórida em 2020 por causa do suposto abuso, o que levou a um acordo confidencial.
A Latam processou o Google no Brasil em 2018, buscando uma ordem para remover o vídeo do YouTube. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil deverá considerar na próxima semana se tem autoridade para ordenar que o Google retire o vídeo do ar em todo o mundo.