Crédito, Getty Images
- Author, Leandro Prazeres
- Role, Da BBC News Brasil em Brasília
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A Interpol incluiu o nome da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na sua lista de difusão vermelha.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (5/6) e confirmada pela BBC News Brasil com uma fonte em caráter reservado.
Na prática, a lista funciona como uma relação de pessoas procuradas internacionalmente e normalmente orienta as polícias dos 196 países da Interpol em relação a eventuais prisões de fugitivos.
A inclusão de Zambelli na lista aconteceu um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar a prisão da deputada, que deixou o Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão pela Corte por supostamente auxiliar um hacker a invadir os sistemas de mandados judiciais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Zambelli, por outro lado, alega inocência e diz que é vítima de uma perseguição política orquestrada pelo Judiciário brasileiro.
Seu paradeiro ainda é incerto. Inicialmente, ela havia informado que se refugiaria na Itália, país do qual, segundo a parlamentar, ela também teria cidadania.
Apesar disso, houve relatos de que ela estaria, na realidade, nos Estados Unidos.
A BBC News Brasil pediu um posicionamento à assessoria de imprensa da parlamentar, mas até o momento, nenhuma resposta foi enviada.
O que é a lista vermelha da Interpol?
A Interpol é nome para a Organização Internacional de Polícia Criminal. Trata-se de uma instituição independente com sede em Lyon, na França.
Ela atua como uma grande central de polícias de todo o mundo para a troca de informações, organização de estratégias para combate ao crime transnacional e para auxiliar polícias nacionais a aplicarem decisões judiciais. Atualmente, ela é presidida pelo delegado da polícia federal Valdecy Urquiza.
A lista vermelha da Interpol é uma das faces mais conhecidas do trabalho da agência. Ela é um grande banco de dados com nomes, informações e dados biométricos de pessoas procuradas por crimes considerados graves como assassinato, estupro e fraude.
A ideia é que um país informe aos demais que está em busca de uma pessoa que ou é investigada ou já foi condenada por esse tipo de crime. A partir do momento em que a solicitação de inclusão de um nome na lista é aceita, todas as outras polícias passam a ter acesso a esses dados, o que, em tese, facilita a identificação dos foragidos nos países para onde eles eventualmente tenham ido.
Mas a inclusão na lista vermelha não é automática, explicaram os especialistas consultados pela BBC News Brasil. Isso porque ela depende de uma deliberação de um comitê interno da Interpol e não apenas da decisão da justiça brasileira.
Em uma reportagem publicada na quarta-feira (4/6) pela BBC News Brasil, o procurador da República e professor de direto da Universidade Federal da Bahia e do IDP, Vladimir Aras, diz que, no Brasil, um nome só pode ser incluído na lista vermelha da Interpol após uma decisão de uma autoridade judicial competente.
Depois disso, a Polícia Federal encaminha o pedido para o secretariado geral da Interpol. Só então é que esse comitê avalia o pedido e delibera pela inclusão ou não do nome na lista.
“Existe uma divisão interna que cuida desses arquivos e uma comissão de controle de arquivos da Interpol. Isso existe porque para evitar o uso político de ditaduras e estados totalitários que perseguem subversivos ou supostos subversivos”, diz Aras.
Aras afirma que, após a inclusão de um nome na lista vermelha, todos os 196 países que fazem parte da organização podem efetuar a captura da pessoa procurada.
“É uma espécie de alerta para que qualquer polícia de um Estado associado faça a apreensão temporária da pessoa. A ideia seria que onde quer que essa pessoa esteja no mundo, ela pode ser capturada”, diz o professor Frederico Glitz.
Um alerta vermelho é um aviso internacional que circula dentro da Interpol em relação a uma pessoa procurada por um dos 196 países que integram a agência.
Esses alertas são emitidos para pessoas na condição de foragidas que ainda estejam enfrentando uma investigação ou para aquelas que já foram condenadas, como é o caso de Zambelli.
Para serem incluídas na lista, as pessoas procuradas devem ser suspeitas ou condenadas de crimes graves do chamado direito comum como homicídio e fraudes.
Apesar de a Interpol ter aceito a solicitação de inclusão do nome de Zambelli em sua lista vermelha, isso não significa que ela será automaticamente presa. Se ela não for barrada por autoridades imigratórias durante seus trajetos internacionais, será preciso identificar em que país ou cidade ela está.
Depois que as autoridades brasileiras identificarem seu paradeiro, o governo brasileiro deverá solicitar ao país que ela seja presa e extraditada.
Em entrevistas, Zambelli disse que iria viajar para a Itália por acreditar que, por ter cidadania italiana, ela não poderia ser extraditada ao Brasil.
Mas especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que a Itália extradita seus cidadãos e que há, inclusive, precedentes envolvendo brasileiros, como o caso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizolatto. Em 2012, ele foi condenado pelo mensalão, mas fugiu do Brasil usando documentos falsos. Ele foi, então, localizado na Itália e, em 2015, a pedido do governo brasileiro, foi extraditado.