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Em 2 de junho, o governo anunciou a expulsão de 33.983 imigrantes que solicitaram residência no país, mas tiveram o pedido negado. Do total, 5.368 são brasileiros, que vão receber uma notificação para deixar Portugal.
Desde o ano passado, quando a coligação Aliança Democrática (AD) do primeiro-ministro, Luís Montenegro, assumiu o poder, o governo criou uma força-tarefa para analisar os pedidos de residência de imigrantes estrangeiros.
Segundo o governo, quase meio milhão de solicitações foram enviadas à Agência para Integração, Migração e Asilo (Aima) com base em um mecanismo de imigração que agora foi abolido pelo governo.
Em seu relatório anterior, apresentado no início de maio, a Aima informou que 18 mil estrangeiros haviam sido notificados das ordens de expulsão — agora este número chega a quase 34 mil.
O governo português disse que está notificando cerca de 2 mil estrangeiros por dia.
Aqueles que receberem a notificação devem planejar sua saída de Portugal dentro de 20 dias.
De acordo com o ministro da Presidência do governo português, Antonio Leitão Amaro, a notificação “permite a saída voluntária, e só leva à saída coercitiva após um novo procedimento”. O ministro sugeriu que as forças de segurança poderiam ser acionadas para expulsar os notificados.
O Brasil lidera a lista de nacionalidades que mais solicitaram residência.
O governo português analisou 73 mil pedidos de residência de brasileiros até o momento. No entanto, o país também lidera a lista de aprovações — 68 mil brasileiros tiveram seus pedidos aprovados. Os 5.386 cujas solicitações foram negadas vão receber agora uma notificação.
A taxa de rejeição dos brasileiros — ou seja, quantos pedidos foram negados em relação ao número de pedidos analisados — foi de 7,3%.
A Índia lidera as rejeições. Dos 28 mil indianos que tiveram suas solicitações de residência em Portugal analisadas pelo governo, 46,6% (13 mil) tiveram as solicitações negadas.
No caso dos cidadãos de Bangladesh, Paquistão e Nepal, a taxa de rejeição foi de uma solicitação negada para cada quatro analisadas — ou seja, aproximadamente 25%.
O que mudou na imigração para Portugal?
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Até o ano passado, Portugal tinha um mecanismo para incorporação de cidadãos estrangeiros, chamado “manifestação de interesse”.
Aqueles que estivessem em Portugal para estudar ou procurar trabalho podiam solicitar residência permanente no país.
No ano passado, o governo eliminou esse mecanismo. Assim, os estrangeiros que desejam viver em Portugal precisam primeiro ter um contrato de trabalho ou uma oferta de emprego no país.
Esta mudança faz parte da plataforma política do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, que prometeu maior controle nas fronteiras — e criticou fortemente a política de “portas abertas” do governo anterior, do Partido Socialista, de esquerda.
A “manifestação de interesse” foi abolida em 3 de junho de 2024, mas o governo continua a analisar pedidos atrasados, que permanecem em vigor por lei.
Na segunda-feira, o governo português informou que, até junho do ano passado, 446 mil pedidos de manifestação de interesse estavam em análise — dos quais 165 mil foram cancelados por falta de pagamento.
O governo alegou ter implementado uma “operação administrativa sem precedentes” para analisar esses pedidos atrasados, com a criação de 25 centros de atendimento e a participação de 1,4 mil funcionários públicos e parceiros, multiplicando por sete a capacidade do Estado de lidar com os pedidos.
Até o momento, 184 mil solicitações foram analisadas — e ainda restam mais 68 mil para analisar.
Destas, 150 mil solicitações de residência foram aprovadas, o que significa que os migrantes vão poder residir legalmente em Portugal. Outras 34 mil foram rejeitadas.
Estes 34 mil estrangeiros estão começando a ser notificados agora de que vão ter de deixar o país.
Rejeição à imigração mais numerosa e ‘diversa’
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Portugal vem enfrentando um grande aumento do fluxo migratório, o que gerou conflitos culturais e ondas de resistência à imigração, incluindo episódios de xenofobia.
Na entrevista coletiva de imprensa do governo português, realizada na segunda-feira, o ministro Leitão Amaro afirmou que o grande fluxo de imigrantes constitui “a maior mudança demográfica da nossa história democrática”.
Cerca de 1,5 milhão de estrangeiros vivem em Portugal, quase o triplo do número de há uma década, e representam aproximadamente 14% da população total.
“O número de imigrantes estrangeiros em Portugal quadruplicou, assim como o número de estudantes estrangeiros nas escolas públicas, a demanda por cuidados básicos de saúde e o número de contribuintes estrangeiros para a segurança social”, afirmou o ministro.
Entre 2015 e 2023, sob o governo do Partido Socialista, Portugal teve um dos regimes de imigração mais abertos da Europa.
O aumento da chegada de imigrantes — provenientes do Brasil, mas também de países asiáticos — gerou um sentimento anti-imigração.
“Esta mudança quantitativa também foi acompanhada por uma transformação significativa na natureza [da migração]”, disse Leitão Amaro.
“Nossa história de imigração sempre foi marcada essencialmente por populações imigrantes provenientes de países que falavam a mesma língua, compartilhavam as mesmas tradições e raízes culturais, históricas, linguísticas e religiosas”, completou.