O mercado de investimento no Brasil pode, em breve, passar por uma grande transformação e migrar para blockchain. Como aponta a coluna Broadcast, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) esta estudando o uso de blockchain nos depositários centrais e mercados de balcão.
Para tanto, a autarquia pediu ao Centro de Regulação e Inovação Aplicada (Cria) um estudo sobre como a blockchain pode ser aplicada nestes setores e seus impactos. Atualmente a CVM já opera com blockchain e tokens RWA dentro do sandbox regulatório e, recentemente, aprovou a BEE4 como a primeira empresa de tokenização do país a operar 100% no mercado, fora do ambiente do sandbox.
Além disso, empresas como Mercado Bitcoin e Liqi, entre outras, podem emitir tokens RWA atendendo aos critérios das normativas de crowdfunding.
O novo estudo da CVM pode indicar uma grande mudança estrutural no mercado de investimento no Brasil e pode tornar o país líder na transição para o ambiente das negociações tokenizadas. Os depositários centrais, como a B3, são instituições que registram e custodiam ativos financeiros (como ações, debêntures e títulos públicos). O estudo buscará entender como blockchain e tokens podem aumentar a eficiência, transparência e segurança desses registros.
Já os mercados de balcão são ambientes de negociação fora das bolsas tradicionais, geralmente usados para ativos menos líquidos ou personalizados. A CVM quer avaliar como a tokenização pode modernizar ou tornar mais acessíveis essas operações.
Desse modo, em um futuro próximo, ações, debêntures e outros ativos poderão ser representados como tokens. O que também pode ser um passo da autarquia para integrar esse mercado com o Drex já que desde o começo da CBDC nacional, Banco Central e CVM vem se mostrando alinhados com a agenda de inovação.
Mercado de ações 2.0
De acordo com especialistas ouvidos pelo Cointelegraph, com a tokenização e o uso de blockchain, o processo de emissão, registro, custódia e liquidação de ativos pode acontecer quase em tempo real, com menos intermediários e menos custos operacionais.
Além disso, a tokenização permite fracionar ativos, o que significa que um investidor poderia comprar parte de uma ação ou debênture — algo hoje pouco viável. O que pode democratizar o acesso ao mercado e atrair novos perfis de investidores.
Outro ponto destacado é que os registros em blockchain são imutáveis e auditáveis, o que reduz riscos de fraude e melhora a confiança entre participantes do mercado. Além disso, o uso de contratos inteligentes pode automatizar o pagamento de dividendos, juros ou amortizações.
Até o momento a CVM não forneceu mais detalhes sobre o estudo e tampouco quando ele deve ficar pronto. No entanto, a agenda do regulador converge com outras iniciativas como da própria B3 que tem investido em iniciativas que utilizam a tecnologia blockchain para modernizar o mercado financeiro nacional.
B3, CVM e Banco Central – agenda convergente com uso de blockchain
Uma das principais iniciativas da B3 é a criação de uma plataforma para emissão, registro e negociação de ativos tokenizados. Essa plataforma permite que ativos tradicionais, como debêntures, sejam representados digitalmente por meio de tokens registrados em blockchain. Além disso, a primeira tokenização de um ativo regulado ocorreu com debêntures emitidas por uma instituição financeira, que foram transferidas para carteiras digitais de outras instituições, mantendo a custódia na depositária de renda fixa da B3.
Dessa forma, a iniciativa da B3 de criar uma plataforma para emissão, registro e negociação de ativos tokenizados em blockchain reflete exatamente o tipo de inovação que a CVM deseja estudar, regular e estimular, conforme revelado no pedido de estudo ao Cria (Centro de Regulação e Inovação Aplicada) sobre tokenização e uso de blockchain em depositárias centrais e mercados de balcão.
Além disso, a B3 lançou uma plataforma voltada para o mercado de crowdfunding, permitindo a tokenização de Contratos de Investimento Coletivo (CICs). Essa solução facilita a captação de recursos por startups e pequenas empresas, oferecendo liquidez aos investidores por meio da negociação subsequente desses tokens. A plataforma é customizável e pode ser adaptada às necessidades de diferentes plataformas de financiamento coletivo.
Outra parceria da Bolsa brasileia é com a Ambipar, para a negociação de créditos de carbono tokenizados. Cada token representa uma tonelada de carbono compensado, permitindo que empresas e indivíduos compensem suas emissões de CO₂ de forma transparente e rastreável. Esses tokens estão disponíveis na plataforma B3 Digitas.