A polêmica, no entanto, não impediu o Japão de continuar investindo na inteligência artificial para a produção de conteúdos de animação.
Lei permissiva
A Lei de Direitos Autorais japonesa, alterada em 2019, permite o uso de materiais protegidos por direitos autorais para treinar ferramentas de IA sem a necessidade de consentimento dos detentores dos direitos. Essa legislação, mais permissiva do que as da União Europeia ou dos Estados Unidos, foi criada justamente para atrair investidores do setor ao país.
Os profissionais do Japão já demonstram preocupação com essas regras. Segundo uma pesquisa de 2023 da Arts Workers Japan, com quase 27 mil profissionais do setor criativo, 94% dos artistas japoneses expressaram receios quanto à violação de seus direitos autorais por parte da IA.
Em resposta à repercussão pública, a Agência de Assuntos Culturais do Japão afirmou no ano passado que a regra não se aplica quando o uso de obras protegidas “prejudica de forma irrazoável os interesses do detentor dos direitos autorais.”
Mesmo assim, proteger os direitos autorais se tornou uma batalha difícil. Charlie Fink, professor de cinema com IA na Chapman University, na Califórnia, diz que “mesmo que os legisladores concordem que usar conteúdo protegido para treinar IA seja errado, todos já foram afetados por essa abordagem.”