O Ministério da Saúde recebeu, nesta sexta-feira (11), o primeiro lote de insulinas produzidas por meio do programa Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que faz parte da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O país voltará a fabricar o medicamento 100% nacional, por meio de transferência da tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt, com base em um acordo com o laboratório público Fundação Ezequiel Dias (Funed) e com a empresa brasileira Biomm.
O ministro Alexandre Padilha participou do evento de entrega do lote com 207.385 mil unidades do medicamento, sendo 67.317 frascos de insulina regular e 140.068 de insulina NPH, na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG).
“Depois de mais de duas décadas sem produzir insulina humana, o Brasil retoma essa fabricação para ser entregue ao Sistema Único de Saúde e contribuir com a saúde da população”, destacou Padilha. “É o Brics acontecendo na realidade, mudando a vida da população brasileira e gerando emprego, renda e tecnologia aqui em Minas Gerais”, acrescentou, em referência ao bloco econômico que reúne grandes países do chamado Sul Global, incluindo a Índia, país que viabilizou a parceria.
Segundo a pasta, após a transferência total da tecnologia, o Brasil produzirá 50% da demanda relacionada às insulinas NPH e regular no SUS.
“Uma iniciativa como essa traz segurança aos pacientes de que, independentemente de qualquer crise — como a que vivemos durante a pandemia —, o país tem soberania na produção desse medicamento tão importante. Cerca de 10% da população brasileira tem diabetes, e parte dessas pessoas precisa usar insulina. Isso garante tranquilidade, segurança e estabilidade tanto para o SUS quanto para os cidadãos que dependem do medicamento”, reforçou Padilha.
A iniciativa conta com investimentos de R$ 142 milhões na aquisição da tecnologia, e cerca de 350 mil pessoas com diabetes serão beneficiadas. Os contratos preveem a entrega para a rede pública de 8,01 milhões de unidades de insulina, entre frascos e canetas, em 2025 e 2026.
A partir da aquisição inicial, de acordo com o Ministério da Saúde, terá início o processo de transferência de tecnologia, conforme previsto nas diretrizes da PDP. Ao final da transferência, a produção do medicamento será totalmente brasileira, com a Funed e a Biomm capacitadas para fabricar o medicamento no país e abastecer o SUS de forma autônoma.
Nas PDPs, instituições públicas e empresas privadas compartilham responsabilidades para a produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA) e do produto objeto de PDP, em um processo de transferência de tecnologia reversa. A transferência é efetivada por meio de etapas que incluem a realização de embalagens, controle de qualidade dos insumos, produção do produto acabado e do Insumo Farmacêutico Ativo no Brasil, possibilitando, assim, a produção local do medicamento que será fornecido ao SUS.
Tratamento no SUS
O SUS oferece assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico até o tratamento adequado, de acordo com o quadro clínico de cada paciente. A porta de entrada para o cuidado é a Atenção Primária à Saúde, que realiza o acompanhamento contínuo por meio de equipes multiprofissionais. Atualmente, são ofertados quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e injetável para diabetes mellitus.