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Os próximos dias nos Estados Unidos serão cruciais em termos de regulamentação de criptoativos na Câmara de Representantes. Além de discutir o já aprovado no Senado projeto de regulação de stablecoins conhecido como “Genius Act”, os deputados do país também devem votar as propostas batizadas de “Clarity Act” e “Anti-CBDC Surveillance State Act”. Por isso, muitos estão chamando esta de “Crypto Week“, a “Semana Cripto”.
No caso do “Clarity Act” (ou “Lei de Clareza”, na tradução literal), a ideia é fazer um marco regulatório para os criptoativos em geral, definindo os papéis da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e da Comissão de Negociação de Commodities e Futuros (CFTC) na supervisão das moedas digitais.
Murilo Cortina, diretor de novos negócios da QR Asset Management, diz que esse projeto é talvez o mais aguardado dos três, pois definirá claramente quais criptoativos serão considerados valores mobiliários e quais não. “Hoje, boa parte da indústria sofre porque essa definição é incerta. Uma clareza neste ponto é essencial para destravar novos investimentos institucionais e acelerar o surgimento de novos projetos e tokens”, afirma.
Já o “Anti-CBDC Surveillance State Act” vem para transformar em lei a disposição que o presidente dos EUA, Donald Trump, trouxe em ordem executiva logo no início do seu segundo mandato, proibindo o Federal Reserve (Fed) de criar uma moeda digital de banco central (CBDC). “O que ele pretende é criar limites claros sobre o uso de moedas digitais emitidas por bancos centrais, os CBDCs, para evitar possíveis abusos na vigilância financeira por parte dos governos”, argumenta Cortina.
Por fim, o “Genius Act” já foi debatido no Senado e passou com aprovação bipartidária. A proposta cria regras para a atuação das empresas emissoras de stablecoins, ou seja, criptomoedas de valor atrelado ao de divisas tradicionais, como o dólar. Uma das regras estipuladas é a de que para as stablecoins de dólar essas companhias terão que manter em títulos de dívida governamental de curto prazo ou produtos similares supervisionados pelos reguladores americanos as reservas que garantem a paridade de 1:1 entre a moeda de lastro e sua representação digital. Isso evitaria problemas como o da stablecoin Terra USD (UST), que quebrou em 2022. A criptomoeda acompanhava o dólar por meio de um algoritmo que queimava uma outra moeda digital contraparte, a Luna, para garantir o valor da stablecoin.
Analistas atribuem a alta do bitcoin, que bateu uma nova máxima histórica hoje ao encostar nos US$ 123 mil, à expectativa pela aprovação desses projetos, algo que colocaria as criptomoedas em um novo patamar de institucionalidade. André Franco, CEO da Boost Research, diz que a expectativa de curto prazo é positiva. “Os resultados, que devem ser favoráveis ao setor, devem ditar o tom do mercado, junto com possíveis novos anúncios de tarifas”, afirma.