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Os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do Brics aprovaram neste sábado (5) uma declaração específica de apoio às negociações da convenção tributária da Organização das Nações Unidas (ONU), com uma menção à tributação dos super ricos, um tema caro à presidência brasileira. O Valor antecipou na quinta-feira (3) que haveria esse declaração.
O documento foi divulgado na noite deste sábado, ao fim da trilha financeira do Brics. Segundo os países do Brcis, a convenção representa uma “oportunidade histórica para aprimorar a cooperação tributária internacional e garantir uma representação significativa de todos os membros das Nações Unidas, incluindo economias emergentes e em desenvolvimento, na concepção de estruturas tributárias”.
“Ao promover uma alocação justa dos direitos tributários no sistema tributário internacional, nossa cooperação será baseada na soberania tributária, construindo uma estrutura que permita a todos os países adaptar e implementar disposições de acordo com as circunstâncias, necessidades e prioridades nacionais”, destacaram os países do Brics.
Ainda na declaração, os países se comprometeram a “promover a assistência mútua eficaz em questões tributárias, aumentar a transparência e combater os fluxos financeiros ilícitos relacionados a impostos, bem como coibir práticas tributárias prejudiciais e a evasão fiscal, inclusive por parte de indivíduos com alto patrimônio líquido”.
Por fim, foi feito um apelo a todos os membros das Nações Unidas para que se juntem “aos nossos esforços para construir sistemas tributários justos e mais inclusivos, adequados ao século XXI”.
Além dessa declaração específica sobre tributação, foram aprovados outros dois documentos na trilha de finanças: o comunicado conjunto e uma declaração específica sobre a reforma de cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Brics é formado atualmente por onze países – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. A reunião de ministros de Finanças e presidentes de BC antecede à Cúpula de Líderes de Estado, que começa amanhã (6).