O Banco Central do Brasil anunciou recentemente o lançamento da duplicata escritural, sistema que vai digitalizar os títulos de crédito, com foco inicial na duplicata, que movimenta bilhões de reais por ano e tem papel central no ecossistema de crédito comercial no Brasil.
O sistema também deve impactar o mercado e tokenização no Brasil, já que haverá uma mudança em como parte dos recebíveis são processados e negociados atualmente. Ricardo Vieira, chefe do departamento de regulação do BC, apontou que entre os benefícios esperados estão a redução de spreads e ampliar significativamente a oferta de crédito.
De acordo com ele, este mercado já negocia mais de R$ 10 trilhões por ano.
“Agora será possível contar com uma garantia muito mais robusta, rastreável e confiável. A duplicata escritural traz governança, padronização e segurança, o que pode inserir milhares de empresas no mercado formal de crédito, especialmente aquelas que antes enfrentavam dificuldades por não conseguirem estruturar ou comprovar adequadamente seus recebíveis” afirmou.
Em uma entrevista concedida ao Cointelegraph Brasil, César Kobayashi, Superintendente de Tokenização e Ativos Digitais da Núclea, aponta que este lançamento do Banco Central pode trazer, em um cenário conservador, mais de R$ 20 bilhões em novos ativos tokenizados para o país.
De acordo com ele, com a introdução da agenda de escrituração, o ambiente das duplicatas passa a operar em um ecossistema digital que promove maior transparência, rastreabilidade, segurança jurídica e redução de fraudes e inadimplência.
Kobayashi aponta que essa transformação é impulsionada por uma primeira camada de infraestrutura, provida pelas Infraestruturas de Mercado Financeiro (IMFs), que oferece a base necessária para uma integração mais fluida com soluções baseadas em blockchain.
“Essa base abre caminho para aplicações programáveis dessa tecnologia, permitindo que o processo de antecipação de recebíveis — tradicionalmente restrito a grandes investidores — seja democratizado e acessado por investidores menos qualificados, por meio de plataformas digitais e, futuramente, também por instituições financeiras tradicionais”, afirmou.
R$ 20 bilhões em novos ativos tokenizados
O executivo explica que com esse novo arranjo, ativos de crédito que antes apresentavam alto custo e baixa viabilidade de tokenização passam a integrar um ambiente digital automatizado, mais eficiente e com custos operacionais reduzidos. Isso viabiliza o desenvolvimento de mercados secundários e fomenta a criação de novos produtos financeiros digitais, acelerando a inovação no setor.
De acordo com ele, uma das principais oportunidades está na ampliação do acesso dos FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) a investidores de perfil mais amplo. A regulamentação da CVM 175 já viabilizou esse movimento, mas o uso da tecnologia Blockchain tem potencial para estruturar soluções ainda mais robustas, beneficiando quem estiver na dianteira da adoção tecnológica.
Tanto os novos entrantes quanto os players tradicionais podem identificar oportunidades, seja no financiamento à cadeia produtiva, seja na criação e participação em soluções de mercado secundário, que tendem a ganhar liquidez e escala.Considerando um mercado anual de R$10 trilhões em duplicatas escriturais, mesmo cenários conservadores de tokenização já apontam para um potencial expressivo:Cenário 1% tokenizado:R$100 bilhões em ativos tokenizados.Receita de serviços financeiros associada (estruturação, custódia, yield etc.): entre R$1 bilhão e R$5 bilhões/ano.Cenário 5% tokenizado:R$500 bilhões em ativos tokenizados.Receita estimada: entre R$10 bilhões e R$20 bilhões/ano, incluindo originação, negociação, custódia e emissão.
Quando começa a duplicata escritural?
Kobayashi aponta ainda que o mercado tradicional de FIDCs movimenta cerca de R$300 a R$400 bilhões. Com a digitalização, tokenização e interoperabilidade, esse novo segmento pode ser ainda maior, mais líquido e mais acessível, configurando uma revolução silenciosa no crédito privado brasileiro.
Temos apoiado e contribuído com essa agenda junto às instituições financeiras, demais empresas do ecossistema e órgãos reguladores, como Bacen e CVM. A Núclea acredita no potencial da tokenização e dos ativos digitais para contribuir com a evolução tecnológica do sistema financeiro nacional. Por isso, temos investido em blockchain desde 2023, tendo lançado no ano passado a Núclea Chain, rede DLT permissionada da empresa, onde já tokenizamos mais de R$ 300 milhões em duplicatas, sendo mais de 32 mil ativos”, afirmou.
De acordo com o Banco Central, atualmente o sistema está em fase de testes e deve ser lançado, de modo faseado, entre novembro de 2025 e março de 2026, com adesão voluntário entre os bancos e demais participantes do sistema financeiro nacional.
Depois de todo o processo de estruturação, os sistemas passarão por fases de testes. Cada participante poderá escolher qual sistema contratar, conforme suas necessidades. Após os testes, haverá um processo interno de aprovação no Banco Central.
Durante o período inicial, o sacador só poderá emitir duplicatas contra sacados que já tenham sido previamente embarcados no sistema. Isso significa que o sacado precisa estar registrado em algum sistema de escrituração, o que possibilita que ele receba a notificação da duplicata de forma adequada.
Nessa etapa, o sacado embarcado terá acesso a uma interface onde poderá visualizar duplicatas emitidas em seu nome, bem como os instrumentos disponíveis para pagamento. Uma vez encerrada a produção assistida, entra-se no faseamento de seis meses para a implementação total do sistema.
“No entanto, é importante deixar claro: a obrigatoriedade recairá apenas sobre os bancos, não sobre os sacadores ou sacados. Pequenos emissores, por exemplo, poderão aderir ao ecossistema de forma voluntária desde o início”, afirmou o executivo do BC.