A exchange de criptomoedas Coinbase entrou com um pedido de medida cautelar no estado do Oregon, nos Estados Unidos, relacionado a alegações de que autoridades do estado “mudaram de postura sobre ativos digitais a portas fechadas”.
Em um processo protocolado na quinta-feira no Tribunal do Condado de Marion, a Coinbase nomeou a governadora do Oregon, Tina Kotek, em sua função oficial. A ação questiona, segundo relatos, como o governo estadual lidou com os pedidos de documentos relacionados a ações de fiscalização envolvendo ativos digitais.
De acordo com a Coinbase, antes de abril de 2025, as autoridades do estado em geral não consideravam os ativos digitais como valores mobiliários regulados. No entanto, o escritório do procurador-geral do Oregon entrou com um processo contra a Coinbase, alegando que a exchange ofereceu mais de 30 tokens como valores mobiliários não registrados.
“A governadora do Oregon, Tina Kotek, o procurador-geral Dan Rayfield e outras autoridades estaduais mudaram de postura sobre ativos digitais a portas fechadas, sem audiências, regulamentação por parte de agências ou consulta pública”, disse o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, em uma publicação no X na sexta-feira. “E agora eles se recusam a divulgar os registros públicos que comprovam isso. Para corrigir esse erro, estamos levando o caso à Justiça.”
A ação alega que as autoridades do Oregon violaram as leis estaduais de acesso a registros públicos após solicitações da Coinbase, que incluíam mais de 80.000 e-mails e poderiam levar mais de um ano para serem entregues. Não está claro se o processo pode ter algum impacto nas políticas cripto do estado daqui para frente.
Processo estadual ocorre em meio a esforços por legislação cripto federal
A Coinbase tem ganhado certa reputação no setor por seus pedidos de acesso à informação ao governo dos EUA sobre políticas cripto da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). A exchange também fez solicitações semelhantes à Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), alegando que o governo ordenou o desbancarização de certas empresas envolvidas com ativos digitais.
A organização de defesa ligada à Coinbase, Stand With Crypto, também está pressionando os legisladores dos EUA para aprovar três projetos de lei cripto nas próximas semanas. As propostas, relacionadas a moedas digitais de banco central, stablecoins de pagamento e estrutura de mercado, podem impactar a forma como a exchange opera nos Estados Unidos.