A Câmara dos Representantes dos EUA está se preparando para o que a liderança republicana apelidou de “semana cripto”, um esforço legislativo marcado para ocorrer ao longo da próxima semana, de segunda a sexta-feira, que pode redefinir o futuro da regulamentação de ativos digitais no país.
O episódio desta semana do Byte-Sized Insight explora o peso político desses projetos de lei, os esforços de lobby da indústria e se o apoio bipartidário será suficiente para transformar as propostas em leis.
Espera-se que os legisladores debatam e, possivelmente, votem em três projetos de destaque: o CLARITY Act, que definiria a supervisão regulatória dos mercados de criptomoedas; o GENIUS Act, que cria uma estrutura para stablecoins e já foi aprovado no Senado; e o Anti-CBDC Surveillance State Act, que proibiria a criação de uma moeda digital do banco central dos EUA.
Clareza para as criptomoedas
Mason Lynaugh, diretor comunitário da Stand With Crypto, uma organização de defesa sem fins lucrativos apoiada pela Coinbase, destacou que a indústria cripto vê esse momento como urgente e potencialmente decisivo.
“Estamos vendo uma movimentação inacreditável, uma atenção e foco inacreditáveis e apoio bipartidário ao tema das criptomoedas.”
“Mas a urgência é real… enquanto temos esse impulso, precisamos garantir que cumpriremos essa missão”, disse Lynaugh.
Poucos dias antes do Congresso se reunir, a Stand With Crypto e mais de 65 outras empresas e grupos de defesa enviaram uma carta pedindo aos legisladores da Câmara que apoiem o CLARITY Act. Lynaugh reconheceu o aumento da tensão política em torno das criptomoedas.
Ele acrescentou que o CLARITY Act aborda questões antigas sobre jurisdição regulatória e proteção ao consumidor. “Esse projeto de lei abrange todas as questões sobre o que a SEC faz? O que a CFTC faz? Como são os lançamentos de tokens? O que é descentralização?”
Criptomoedas e política
“É realmente lamentável que algumas pessoas tenham tentado politizar as criptomoedas”, afirmou. “Quando você ignora o ruído e olha os números… é um tema amplamente bipartidário.”
Os esforços de mobilização de base do grupo se intensificaram nos últimos meses. “Temos mais de 50 milhões de americanos que possuem criptomoedas”, disse Lynaugh, destacando os 2,2 milhões de apoiadores da Stand With Crypto e mais de 70 mil e-mails enviados a senadores dos EUA antes das últimas votações.
Com o CLARITY Act e outros projetos enfrentando uma janela apertada antes do recesso legislativo, a próxima semana pode ser a melhor chance da indústria cripto de influenciar a legislação dos EUA.
Ainda assim, os riscos permanecem altos. Lynaugh alertou os legisladores:
“Se vocês não aprovarem… todas as perguntas que temos feito há anos continuarão sem resposta.”
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