Hester Peirce, membro da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), emitiu um alerta abrangente para empresas que estão considerando distribuir e negociar valores mobiliários tokenizados.
Em uma declaração feita na quarta-feira, Peirce pediu que as empresas discutam suas possíveis ofertas tokenizadas com representantes da SEC, em meio ao surgimento de “novos participantes e muitas empresas tradicionais […] adotando produtos on‑chain”.
Embora a comissária da SEC, que também lidera a força-tarefa de criptoativos da agência, não tenha mencionado explicitamente a plataforma de negociação Robinhood, seu comunicado foi publicado cerca de duas semanas após a empresa lançar uma blockchain de camada 2 voltada à tokenização.
“Por mais poderosa que seja a tecnologia blockchain, ela não tem poderes mágicos para transformar a natureza do ativo subjacente”, afirmou Peirce. “Valores mobiliários tokenizados ainda são valores mobiliários. Sendo assim, os participantes do mercado devem considerar, e obedecer, às leis federais de valores mobiliários ao negociar esses instrumentos.”
As observações de Peirce ecoam as do ex-presidente da SEC Gary Gensler, que frequentemente pedia que empresas interessadas em oferecer produtos relacionados a criptomoedas que possam ser considerados valores mobiliários procurassem a Comissão para dialogar com os reguladores. No entanto, a agência reguladora financeira dos EUA sugeriu que está adotando uma nova direção para a indústria cripto desde a posse do presidente Donald Trump e a confirmação de Paul Atkins como presidente da SEC.
A estratégia da Robinhood permitiria à plataforma oferecer ações tokenizadas dos EUA e produtos negociados em bolsa para investidores na Europa. A empresa também parece estar ciente do possível impacto nas leis de valores mobiliários dos EUA, tendo supostamente enviado à SEC, em maio, uma proposta de estrutura regulatória para ativos do mundo real tokenizados.
“Quando aspectos únicos de uma tecnologia exigirem mudanças nas regras existentes, ou quando exigências regulatórias estiverem desatualizadas ou forem desnecessárias, estamos prontos para trabalhar com os participantes do mercado para elaborar isenções apropriadas e modernizar as normas”, afirmou Peirce.
SEC aguarda legislação do Congresso sobre estrutura do mercado cripto
Parlamentares republicanos da Câmara dos Representantes dos EUA anunciaram que pretendem avançar com a análise de um projeto de lei que estabeleça regras regulatórias claras para ativos digitais.
A estrutura regulatória proposta no projeto Digital Asset Market Clarity Act pode esclarecer os papéis da SEC e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) na regulamentação das criptomoedas nos Estados Unidos.