O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) vai apresentar ao governo até meados de outubro proposta de diretrizes para o mercado de carbono no Brasil. A contribuição servirá para auxiliar o governo na regulamentação da lei, informou o presidente do IBP, Roberto Ardenghy. A intenção é que a proposta seja enviada a tempo de ser discutida no âmbito da COP30, 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, prevista para novembro em Belém (PA).
Ardenghy destacou que a lei que estabelece o mercado de carbono no Brasil foi aprovada no ano passado, e que a regulamentação desta lei pelo governo está prevista para meados do próximo ano. Após a aprovação da lei, lembrou o executivo, o IBP montou um grupo de trabalho, composto por 28 empresas, algumas multinacionais, para agregar experiência internacional sobre o assunto.
Com o auxílio dos integrantes desse grupo de trabalho, continuou ele, foi possível formar um conjunto de diretrizes práticas, que poderão ajudar ao governo na parte de regulamentação do mercado.
As diretrizes, contidas na proposta, abrangem quatro parâmetros principais, para a formação do mercado, disse ele. O primeiro é a auditabilidade. Ardenghy destacou ser fundamental auditar tanto o carbono capturado, seja por soluções baseadas na natureza ou tecnologias, como a captura e reinjeção em projetos piloto da Petrobras; quanto as emissões compensadas.
O segundo parâmetro seria precificação, informou. Deve-se precificar carbono para tornar tecnologias de captura economicamente viáveis e recompensar atividades que naturalmente capturam carbono, observou. O terceiro seria a chamada compensação, enunciou o especialista. Empresas que emitem gases poluentes na atmosfera devem saber o custo para compensar emissões com atividades de captura, detalhou.
E o quarto e último parâmetro seria elaborar geração de créditos, uma espécie de sistema funcional de medição de emissões e compensações que permite a geração e venda de créditos de carbono entre empresas, complementou ele.
O presidente do IBP destacou ainda importância de se discutir a regulamentação do mercado de carbono antes e durante a COP30. Ele reiterou seu entendimento de que a indústria de petróleo e gás deve participar da discussão global em prol de agenda climática – mesmo sendo uma das maiores responsáveis por emissão de gases poluentes. “Nós, o setor de óleo e gás, nós somos parte do problema, mas também nós somos parte da solução”, afirmou.
Ardenghy falou sobre o tema durante o evento “SB COP: o papel do setor privado na implementação do Acordo de Paris”, organizado nesta segunda-feira (25) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na capital fluminense. O evento é ligado ao grupo Sustainable Business COP30 (SB COP), aliança global, criada no ano passado, durante COP29, no Azerbaijão, liderada por Confederação Nacional da Indústria (CNI) e formada por empresas, instituições e parceiros estratégicos de todo o mundo.