A posição do Banco Central e do Ministério da Fazenda contra incluir o Bitcoin nas reservas internacionais do Brasil foi vista por grande parte do mercado cripto como uma decisão técnica, e não como falta de endosso ao ativo.
As instituições se manifestaram durante audiência na quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, em um debate público sobre o Projeto de Lei 4.501/2024, que propõe a criação da Reserva Estratégica de Bitcoin do Brasil, de autoria do deputado federal Eros Biondini (PL-MG).
Chefe da subsecretaria da Dívida Pública no Ministério da Fazenda, Daniel Leal ressaltou que o Bitcoin tem uma natureza volátil que não é adequada para as reservas internacionais.
Luiz Guilherme Siciliano, chefe do departamento de reservas internacionais do BC, também citou a volatilidade e ressaltou que ainda não existe um ambiente jurídico e normativo adequado para o Bitcoin neste contexto de reservas.
Fabrício Tota, VP de Novos Negócios no MB, afirma que as falas do BC e do Tesouro foram técnicas. “Reservas internacionais existem para segurança e liquidez e, hoje, o Bitcoin ainda carrega volatilidade e questões de elegibilidade para esse mandato específico”, disse ele em entrevista ao Portal do Bitcoin.
Porém, o executivo aponta que isso não impede o Brasil de liderar em ativos digitais por outras vias como a regulação de VASPs (Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais, na sigla em inglês) e inserir definitivamente as stablecoins em ambiente supervisionado.
“Em paralelo, podemos instituir, via projeto de lei, um ‘caminho de elegibilidade’ para uma reserva soberana estratégica fora das reservas do BC — sem confundir os regimes. Assim, preservamos o tripé do BC e, ao mesmo tempo, damos opcionalidade estratégica ao país num cenário em que o Bitcoin já figura entre os principais ativos globais”, disse Tota.
Por meio de nota, a ABFintechs afirmou que a posição do BC e do Ministério da Fazenda “se baseia na legislação vigente, que não permite hoje a alocação de ativos com alta volatilidade como parte das reservas internacionais do Brasil”. A entidade lembra que para que ativos digitais pudessem ser considerados nesse contexto, seria necessário um ajuste legislativo que desse respaldo jurídico e justificasse tecnicamente a desconsideração da volatilidade como fator impeditivo.
Bernardo Srur, CEO da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), afirma que o Brasil já avançou muito em termos de regulação, infraestrutura e participação de investidores, e esse movimento é positivo. “O mais importante é que o país continue acompanhando as transformações internacionais de forma planejada, avaliando riscos e oportunidades. Não se trata de uma corrida imediata, mas de manter o país em sintonia com tendências que podem se tornar estratégicas no futuro”, diz.
Brasil pode perder oportunidade
Reservas de Bitcoin por países não são um fato novo. Os Estados Unidos formaram a sua utilizando os ativos confiscados em investigações policiais e a administração Trump não descarta comprar BTC. Ucrânia, El Salvador e e Butão também tem as suas reservas de Bitcoin.
Julia Rosin, líder de Políticas Públicas da Bitso Brasil, acredita que existe um risco de o Brasil ficar para trás em um cenário no qual outros países comecem a acumular Bitcoin. “Ignorar esse movimento pode representar uma perda de oportunidade estratégica para o Brasil, principalmente à medida que outros países estruturam políticas para integrar ativos virtuais a seus sistemas financeiros”, afirma.
Mas a executiva aponta que o momento não é de agir com pressa, mas de criar mecanismos para explorar o potencial dos ativos virtuais, especialmente o Bitcoin. “Isso significa adotar uma abordagem técnica e cautelosa, como é característico dos bancos centrais, respeitando os limites regulatórios e os desafios operacionais, mas sem deixar de caminhar.”
Rosin também diz que existem percepções equivocadas, especialmente em relação à volatilidade, mas o cenário está mudando rapidamente. “O Bitcoin foi um dos ativos de maior valorização da última década, superando ouro, dólar e até ações tradicionais, mostrando sua solidez no longo prazo”, afirma.
O Bitcoin mostra muita força no 2º trimestre e é destaque entre os ativos de risco. Será que uma próxima máxima história de preço vem aí? Agora é hora de agir estrategicamente. Abra sua conta no MB e prepare sua carteira!