O fundo de defesa legal do desenvolvedor do Tornado Cash, Roman Storm, está recebendo um aumento nas doações enquanto a equipe de defesa do criador de software se prepara para um possível novo julgamento sobre acusações de lavagem de dinheiro e violações de sanções. Na quinta-feira, a Ethereum Foundation anunciou que igualará até US$ 500 mil em doações para o fundo de defesa de Storm.
O júri no julgamento de Storm ficou em impasse e não conseguiu chegar a um veredicto unânime em duas das três acusações contra ele, declarando o desenvolvedor culpado de operar um transmissor de dinheiro sem licença.
“Julgamentos anulados por júris empatados não configuram dupla penalidade, então o réu pode ser julgado novamente”, disse Brandon Ferrick, consultor jurídico da Douro Labs, ao Cointelegraph.
Executivos da indústria cripto e ativistas de direitos digitais afirmaram que o veredicto parcial de quarta-feira estabelece um precedente jurídico perigoso para desenvolvedores de software de código aberto nos Estados Unidos e impacta o desenvolvimento de protocolos que preservam a privacidade e das finanças descentralizadas.
Advogados avaliam a probabilidade de um novo julgamento
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) precisa decidir se fará um novo julgamento sobre a primeira e a terceira acusações do caso, disseram advogados ao Cointelegraph.
“Não tenho certeza do que esperar aqui porque, embora o governo Trump tenha adotado uma abordagem mais branda com a cripto, ele geralmente manteve suas ações penais”, disse o advogado Aaron Brogan.
“Acho razoável concluir que o governo pode não refazer o julgamento anulado pela acusação de lavagem de dinheiro, considerando a postura política”, afirmou Ferrick, da Douro Labs.
Ambos os advogados concordaram que o processo de apelação será o próximo ponto central do caso e esperam que a equipe de defesa de Storm recorra do veredicto condenatório.
“A aplicação da Seção 1960 aos transmissores de dinheiro, sob a qual ele foi condenado, tem sido extremamente controversa no último ano”, disse Brogan ao Cointelegraph.
Ferrick acrescentou que espera que Storm recorra da condenação e lute contra a acusação “até o fim”.
Storm pediu US$ 1,5 milhão em doações para seu fundo de defesa legal em julho. “Os custos legais estão aumentando rapidamente e precisamos urgentemente da sua ajuda”, escreveu ele em uma postagem no X.