O Federal Reserve encerrou um programa de supervisão destinado a monitorar os bancos americanos que oferecem serviços de criptomoedas, informou seu conselho na sexta-feira (15).
Em 2023, o banco central americano obrigou os bancos envolvidos em atividades com criptomoedas e outras fintechs a notificar o Fed e seguir diretrizes rígidas.
“Desde que o Conselho iniciou seu programa para supervisionar certas atividades de criptomoedas e fintechs em bancos, o Conselho fortaleceu sua compreensão dessas atividades, dos riscos relacionados e das práticas de gestão de risco bancário”, afirmou o banco central dos EUA em um comunicado, acrescentando que estava rescindindo o programa.
Atividades “novas”, como custódia de criptoativos e oferta de serviços de stablecoin ou tokenização, agora serão monitoradas pelo “processo normal de supervisão”, em vez de um programa especializado com diretrizes mais rígidas, informou o Conselho do Federal Reserve.
O anúncio de sexta-feira ocorre após o banco central ter retirado, em abril, duas cartas de supervisão semelhantes que anteriormente limitavam a capacidade dos bancos americanos de se envolverem em serviços de criptomoedas.
Em agosto de 2022 e agosto de 2023, o Federal Reserve emitiu inicialmente orientações para bancos que se envolveriam com criptomoedas, tecnologia de registro distribuído e “parcerias complexas e tecnológicas com instituições não bancárias” como forma de reduzir riscos.
Na época, o Fed afirmou que “os riscos associados à inovação” precisavam ser abordados e que os bancos que desejassem realizar atividades como custódia de criptomoedas precisavam ser supervisionados de perto.
A ordem aborda especificamente o Programa de Supervisão de Novas Atividades (Nove Activities Supervision Program) criado pelo Federal Reserve em agosto de 2023, que colocou os bancos americanos sob monitoramento exclusivo caso se envolvessem em serviços de criptomoedas. Além de stablecoins e serviços de custódia, os bancos americanos estavam sujeitos a uma supervisão reforçada caso “se concentrassem em fornecer atividades bancárias tradicionais, como depósitos, pagamentos e empréstimos a entidades relacionadas a criptoativos e fintechs”.
Os reguladores americanos passaram a desconfiar da indústria de criptomoedas e de seus envolvimentos com o setor financeiro em geral após o colapso da corretora de ativos digitais FTX em 2022 e a falência de vários pequenos bancos em 2023 — incluindo o Signature Bank, favorável às criptomoedas.
Durante anos, líderes da indústria de criptomoedas criticaram a política regulatória bancária nos EUA como uma tentativa sistemática e coordenada de negar serviços bancários a empresas de ativos digitais e limitar seu crescimento. O suposto esquema ficou conhecido como “Operação Choke Point 2.0“, nome inspirado na “Operação Choke Point” da era Barack Obama — uma iniciativa que buscava desbancar comerciantes de armas de fogo, credores de empréstimos consignados e outras empresas de “alto risco”.
Mas, desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo em janeiro, os reguladores adotaram uma abordagem mais favorável à indústria de ativos digitais. A SEC, por exemplo, está sob nova liderança e rejeitou vários processos judiciais contra empresas de ativos digitais movidos durante o governo Joe Biden.
O presidente Trump, que se envolveu pessoalmente com criptomoedas por meio de diversos empreendimentos de ativos digitais, também cumpriu muitas promessas de campanha relacionadas a criptomoedas, incluindo uma ordem executiva que proíbe o desbancarização de empresas de criptomoedas.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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