População em queda exige ajuste das políticas públicas

Houve um aumento de 0,39% na comparação com a estimativa de 2024, e de 5,1% em relação ao Censo de 2022, baseado na contagem de pessoas e domicílios. Dos 5.571 municípios brasileiros, 37,3% viram a população encolher, inclusive capitais como Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Belém e Natal. A queda da taxa da fecundidade é a razão da desaceleração. A taxa caiu para 1,6 filho por mulher, a menor em 62 anos. Em 1960 era de 6,3 filho por mulher e, no Censo de 2010, de 1,9.

A fecundidade já está abaixo da necessária para a reposição da população, de 2,1 filhos por mulher, o que levará ao decréscimo populacional no futuro. Estimava-se que a população iria parar de crescer na segunda metade da década de 2040, por volta de 2048. Agora, a perspectiva é que isso ocorra mais perto da virada da década, provavelmente em 2041. A população passará então a decrescer, tendência prevista até 2070, quando deverá estar abaixo de 200 milhões.

Por outro lado, está aumentando a expectativa de vida do brasileiro. Depois da pandemia do coronavírus, aumentou quase um ano, para 76,4 anos em 2023, sendo de 73,1 anos para homens e 79,7 anos para mulheres. Segundo o analista Bruno Martins, do BTG Pactual, a idade média do brasileiro chegou a 36,2 anos no segundo trimestre deste ano, acima dos 31,9 anos no primeiro trimestre de 2012. As pessoas com 65 anos ou mais eram 11,5% da população no segundo trimestre, em comparação com 7,6% no primeiro trimestre de 2012. O percentual de jovens de até 24 anos diminuiu de 41,3% para 33,8% na mesma base de comparação (Valor, 25/8).

A combinação da menor taxa de fecundidade com a maior expectativa de vida produz efeitos significativos na economia e influencia um total de despesas do governo equivalente a 22% do Produto Interno Bruto (PIB) — 12% da Previdência Social, 5% da Saúde e 5% da Educação. Além disso, afeta o mercado de trabalho, consumo e investimentos entre outros.

No caso da Previdência, a maior dessas contas, o envelhecimento da população reduz as contribuições e aumenta a demanda por benefícios. Nesse caso, a demografia reforça a necessidade de uma nova reforma. O especialista Fabio Giambiagi salienta, além da necessidade de análise da expansão das despesas assistenciais do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), a importância de nova rodada de mudanças paramétricas adequadas às novas tendências demográficas (O Globo, 22/8). Giambiagi sugere também a redução do diferencial de idade para homens e mulheres, além de mudanças nas regras da aposentadoria rural e das condições de elegibilidade para o Loas.

O impacto da transição demográfica na Saúde é evidente. Populações mais velhas demandam mais serviços de saúde e tratamentos de doenças crônicas. Há ainda mudança no padrão das doenças mais frequentes. Além disso, como apontou a economista Zeina Latif (O Globo, 30/7), a inflação da saúde tem sido mais elevada do que a média em consequência do desenvolvimento de novas tecnologias, mais caras.

Ana Maria Diniz, fundadora do Instituto Península, que atua na formação de professores, vê na nova estrutura demográfica que está tomando forma “uma oportunidade única para reformular o sistema educacional brasileiro” (Valor, 16/6). Nos próximos 25 anos, diminuirá o número de matrículas de jovens em idade escolar, e, para ela, em lugar de mais escolas e mais professores, será necessário melhorar o ensino e superar deficiências estruturais que mantêm elevados os índices de 29% de analfabetos funcionais e de 35% dos que não concluíram o ensino fundamental. A rede escolar poderá ser reduzida e o foco curricular, dirigido para o aumento da produtividade.

Em relação ao mercado de trabalho, Bruno Martins vê influência positiva da estrutura demográfica nos números atuais (Valor, 25/8). De acordo com seu estudo, se a estrutura demográfica de 2012/2013 persistisse até os dias de hoje e as taxas de participação de cada grupo demográfico fossem constantes, a taxa de desemprego seria cerca de 2,1 pontos percentuais maior do que os 5,8% do segundo trimestre deste ano, e o rendimento médio nominal seria 18% inferior ao atual.