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A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2/9) teve início com a leitura pelo ministro Alexandre de Moraes do seu relatório.
O relator do caso começou dizendo que o STF não aceitará “coação de um Estado estrangeiro” ou tentativa de obstrução do processo, no que pareceu ser uma referência aos Estados Unidos.
“Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa, que de forma jamais vista anteriormente em nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar coagir o poder judiciário e em especial esse STF, e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro estado estrangeiro”, disse o ministro.
A medida foi comunicada ao governo por meio de uma carta assinada por Trump e endereçada ao presidente Lula. Na mensagem, o republicano afirma que o “julgamento não deveria estar ocorrendo” e que é uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
Alexandre de Moares também entrou na mira do governo americano e foi alvo de sanções com base na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições disponíveis para Washington contra estrangeiros considerados autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.
Durante o julgamento desta terça, Moraes também afirmou que “a soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”.
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Após a finalização da leitura do relatório por Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, iniciou a leitura de seu parecer exaltando os instrumentos previstos pela Constituição para defender a democracia.
Gonet também rebateu um dos principais argumentos de militantes que apoiam Bolsonaro e criticam o julgamento ao qual ele está sendo submetido no STF: o de que não teria havido crime uma vez que não houve a efetivação de um golpe de Estado.
“Não é preciso esforço intelectual extraordinário para reconhecer que, quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso”, afirmou o procurador-Geral da República.
Em sua fala, ele disse ainda que o golpe só não se consumou porque não obteve adesão dos comandantes do Exército e da Aeronáutica. Segundo ele, as Forças Armadas foram “fiéis” ao que as instituições as atribuem.
“O golpe tentado não se consumou pela fidelidade do Exército e da Aeronáutica”, repetiu ele, durante leitura do parecer.
Assim que Gonet finalizou sua apresentação, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, anunciou a suspensão da sessão para intervalo. O julgamento será retomado às 14h de Brasília.
Bolsonaro não compareceu ao primeiro dia de julgamento por “motivo de saúde”, segundo informou seu advogado, Celso Vilardi, à BBC News Brasil.