O senador Renan Calheiros acusou o deputado federal Arthur Lira de tentar blindar as criptomoedas e as bets no debate sobre a reforma do Imposto de Renda. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan criticou a condução de Lira na tramitação do projeto e afirmou que o deputado estaria vinculando o avanço da proposta a temas que não estão na pauta do Congresso.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, entre esses temas estariam iniciativas relacionadas a anistias, o que ampliou o tom da disputa política entre os dois parlamentares.
Segundo a Folha de S.Paulo, o senador informou que pretende apresentar no Senado um projeto alternativo que permita a tributação de fundos isentos, a taxação de lucros enviados para o exterior e a revisão da alíquota sobre apostas, divergindo do relatório elaborado na Câmara.
Ele destacou que a iniciativa não é um pedido do governo e que a intenção é aprovar mudanças consideradas necessárias sem associar a discussão a outros temas polêmicos.
Tributação das criptomoedas
Em junho deste ano, o governo resolveu derrubar a isenção sobre lucros de até R$ 35 mil obtidos com criptomoedas e fixar uma alíquota de 17,5% no Imposto de Renda, abrangendo também criptoativos mantidos em autocustódia e no exterior.
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A medida, publicada na MP 1303, aumenta a tributação sobre aplicações financeiras para ampliar a arrecadação, afetando títulos de renda fixa antes isentos e elevando a alíquota sobre o faturamento das bets de 12% para 18%.
Investidores de maior porte podem acabar pagando o mesmo ou menos impostos, enquanto a apuração será trimestral com compensação de perdas limitada a cinco trimestres, restrição que ficará mais rígida em 2026. A iniciativa veio após o governo abandonar a tentativa de aumentar o IOF, fortemente criticada por mercado e Congresso.
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