O vereador de Salvador (BA) Alexandre Aleluia (PL) propôs um projeto de lei para permitir o uso de criptomoedas, como Bitcoin e Ethereum, para pagamento de tributos na cidade. Estariam inclusos na proposta taxas, impostos, contribuições e tarifas de serviços públicos na capital baiana.
As informações são do portal bahia.ba, que afirma que a proposta já tem parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Ao site, o vereador disse que o objetivo do PL “é tornar Salvador uma cidade mais receptiva àqueles que utilizam ativos digitais, como criptomoedas”.
“Essa iniciativa representa um pequeno passo em direção a uma tendência global crescente, com exemplos em diversas localidades ao redor do mundo, incluindo Miami, Vancouver, a Ilha da Madeira em Portugal, e vários outros lugares na Europa e até mesmo na África, com destaque para o uso de Bitcoin. Diante desse cenário, Salvador busca acompanhar essa evolução”, afirmou Aleluia.
O político lembrou que essa não é uma iniciativa inédita, já que o Rio de Janeiro já implementou um projeto do tipo. Além disso, ele reforçou a opção de pagamento com criptomoedas será tanto para residentes quanto visitantes e que o projeto “visa fomentar doações e criar novas possibilidades financeiras para a cidade”.
Aleluia explicou ainda que uma exchange ficaria encarregada de converter o pagamento em moeda digital para real para a prefeitura, atuando “como intermediária, realizando a conversão de forma rápida e automática”. Além de serviços públicos, como IPTU, ISS e alvarás, a ideia é que seja permitido até pagar o estacionamento rotativo, conhecido como Zona Azul, transporte público e táxis com as criptomoedas.
De acordo com o portal, o projeto seria discutido e votado na Sessão Ordinária de quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Salvador, mas não houve acordo e o encontro foi cancelado.
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