Relatório da Redes da Maré aponta que estudantes do complexo já perderam um ano letivo devido à violência armada

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Com parceria do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares (NEPFE), da Universidade Federal Fluminense, e apoio do Fundo Malala e do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, o seminário teve como tema “O cumprimento dos 200 dias letivos: reposição e reparação”. Essa escolha foi influenciada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê 200 dias letivos obrigatórios nas escolas de todo o país.

Em julho, o Ministério Público Federal solicitou pediu para que o Conselho Nacional de Educação apresente, até novembro, um plano nacional de reposição de aulas. Em maio, numa audiência pública, o CNE havia prometido a publicação do Pacto Nacional pelo Cumprimento dos 200 dias letivos até o fim do ano.

— O Seminário de Educação da Maré já se consolidou como uma oportunidade de avanço em debates tão necessários na garantia da igualdade de acesso à educação básica no país e, este ano, vamos ampliar nossas discussões, trazendo outros direitos e questões que atravessam a vida dos estudantes, sobretudo os favelados e periféricos. Esperamos que as propostas saídas desse encontro se transformem em ações concretas e consigam mudar a vida escolar de cerca de 19 mil estudantes da Maré e influenciar políticas em outros territórios de favelas no Brasil — disse Andréia Martins, diretora da Redes da Maré.

Desde que o projeto “De olho na Maré”, da ONG, começou a levantar dados sobre as ações das polícias militar e civil, em 2016, já foram 160 dias sem aulas. O pior ano até hoje foi o de 2024, quando houve 42 operações no território: um aumento de 48% nos dias sem aulas e de 22% sobre a média de alunos sem aulas, em comparação a 2023.