O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a dívida pública bruta do Brasil vai subir de 87,3% do PIB em 2024 para 91,4% do PIB neste ano, alcançando 98,1% do PIB daqui a cinco anos. É um número bem acima da média projetada pelo FMI para a média dos emergentes neste ano, de 73,9% do PIB, segundo números do Monitor Fiscal, divulgado nesta quarta-feira.
Nas novas previsões do Fundo, o endividamento bruto brasileiro terá uma trajetória um pouco melhor do que a projetada em abril. Há seis meses, o FMI esperava um indicador de 92% do PIB neste ano e a estabilização em 99,4% do PIB em 2030. No relatório que veio a público nesta segunda-feira, além de reduzir a estimativa de 2025 para 91,4% do PIB, a previsão para o fim da década recuou para a casa de 98% do PIB, número que deverá ser atingido em 2028 – nos dois anos seguintes, o percentual ficará praticamente estável, em 98,2% do PIB em 2029 e 98,1% do PIB em 2030.
A dívida bruta de 91,4% do PIB prevista para o Brasil neste ano é a quarta maior de um grupo de 38 países emergentes para os quais há projeções disponíveis. Aparecem à frente apenas o Bahrein, com 142,5% do PIB, a Ucrânia, com 108,6% do PIB, e a China, com 96,3% do PIB. O endividamento bruto é um dos principais indicadores de solvência das contas públicas acompanhados por especialistas.
O critério do FMI para calcular a dívida bruta do Brasil é diferente do usado pelo Banco Central (BC) brasileiro. Nas contas do FMI, entram na conta os títulos do Tesouro na carteira do BC; já na metodologia da autoridade monetária, esses papéis não são contabilizados. Pelo critério brasileiro, a dívida bruta do país ficou em 77,5% do PIB em agosto.
O relatório não alterou as projeções para o resultado primário (que exclui gastos com juros) em relação às estimativas de abril. O FMI espera que haja um déficit de 0,6% do PIB neste ano e de 0,4% do PIB em 2026. A partir de 2027, o resultado fica no azul, com um superávit de 0,3% do PIB, que sobe até alcançar 1,4% do PIB em 2030, ano mais distante para o qual o Fundo faz previsões. As projeções são para o governo geral, que no critério da instituição engloba União, Estados e municípios, sem considerar estatais.
As estimativas para o déficit nominal (que inclui gastos com juros), por sua vez, ficaram bastante próximas às feitas em abril. O FMI espera que o rombo nominal do governo geral fique em 8,4% do PIB neste ano, um pouco acima do 8,5% do PIB esperado há seis meses. Já a média dos emergentes para o indicador deve ficar em 6,3% do PIB em 2025, de acordo com o Fundo. O resultado nominal é o que define a dinâmica da dívida pública, sendo composto pelo resultado primário e pelos gastos com juros, que se aproximam de 8% do PIB no caso do Brasil. Isso se deve a uma dívida elevada sobre o qual incidem juros muito altos.
Na terça-feira, o Fundo anunciou as novas projeções de crescimento para a economia global. No caso do Brasil, o FMI elevou a estimativa de 2025 para 2,4%, acima dos 2,3% estimados em julho e dos 2% projetados em abril. Para 2026, o número é de 1,9%, inferior aos 2,1% de julho e aos 2% de abril. O crescimento mais forte para o Brasil em 2025 pode ajudar a explicar a estimativa um pouco mais baixa para a dívida bruta neste ano, reduzida de 92% do PIB em abril para 91,4% do PIB nesta quarta-feira.
No Monitor Fiscal, o FMI faz uma breve análise do Bolsa Família, numa seção dedicada ao estudo de casos de realocação de gastos públicos. “O caso do Brasil oferece lições valiosas sobre como integrar a proteção social às políticas educacionais para promover tanto a equidade quanto os resultados de aprendizagem”, diz o texto, lembrando que o Bolsa Família, implementado em 2003, exige que as famílias garantam que seus filhos frequentem a escola e façam exames de saúde para receberem apoio financeiro. “Essa política aumentou significativamente a frequência escolar entre crianças de grupos de baixa renda, ajudando a reduzir as taxas de evasão escolar e a aumentar a equidade. Paralelamente, o aumento da matrícula escolar gerou um aumento acentuado na demanda por professores mais qualificados. Os gastos com educação pública aumentaram cerca de 3 pontos percentuais do gasto total entre 2002 e 2008.”
O FMI e o Banco Mundial realizam nesta semana a sua reunião anual, em Washington.