As florestas tropicais são grandes aliadas da humanidade no combate à crise climática. Elas absorvem gases nocivos, protegem o solo, conservam a água doce e atenuam condições climáticas extremas. Mesmo assim, essas matas estão sendo derrubadas.
Na tentativa de manter as florestas em pé, o Governo do Brasil lançou, nesta quinta-feira, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, ou Tfff.
Florestas “sob ataque implacável”
O anúncio ocorreu na Cúpula de Líderes Mundiais na cidade de Belém, evento que abre a programação oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP30.
Ao participar da cerimônia, o secretário-geral da ONU afirmou que, apesar de “dar vida ao planeta”, as florestas tropicais continuam “sob ataque implacável tratadas como fonte de lucro a curto prazo, e não como valor a longo prazo”.
António Guterres ressaltou que o novo mecanismo é uma “iniciativa ousada para tornar as florestas em pé mais valiosas do que as áreas desmatadas, alinhando conservação com oportunidade e solidariedade com prosperidade compartilhada”.
O líder da ONU adicionou que as florestas tropicais são vitais para a “estabilidade climática, biodiversidade, resiliência e paz”.
Mais de 70 países podem ganhar
O Tfff é um fundo de investimentos que gerar recursos para fazer pagamentos anuais a países que consigam evitar o desmatamento. O valor para cada hectare conservado será de US$ 4. Mas os repasses poderão ser cortados ou reduzidos, com base nos resultados, após avaliações realizadas por satélite para monitorar a conservação.
Foram identificados 74 países elegíveis para se beneficiar do fundo. Juntas, essas nações abrigam mais de 1 bilhão de hectares de florestas tropicais e subtropicais. Áreas verdes que podem receber investimentos substantivos incluem a Amazônia, a Mata Atlântica, a Bacia do Congo, a região do rio Mekong e a ilha de Borneo, na Ásia.
O desmatamento libera carbono na atmosfera, o que alimenta as mudanças climáticas e prejudica ainda mais as florestas
20% para indígenas e comunidades locais
Durante a semana de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU, em setembro, o presidente do Brasil anunciou o primeiro investimento no fundo.
“O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no fundo de US$ 1 bilhão”.
Em entrevista para a ONU News, também durante a Assembleia Geral, a diretora executiva da COP30, Ana Toni, explicou que 20% do valor repassado a cada nação com florestas tropicais deve ser encaminhado para comunidades locais.
“Isso mostra a determinação do governo brasileiro não só em manter a floresta em pé, mas também remunerar aqueles que estão cuidando das nossas florestas, dando destaque para os povos indígenas”.
Cinco países já integram a iniciativa
O Brasil informa que os esforços pela criação do Tfff começaram na COP28, em Dubai, em 2023 e culminam com o lançamento oficial na COP30.
Até o momento, cinco países que têm florestas tropicais integram a iniciativa: Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia.
Além disso, cinco nações potencialmente investidoras também participam do processo de fundação do mecanismo: Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido.
Os aportes poderão ser feitos por qualquer país e vão alavancar um fundo misto cujos dividendos serão repartidos anualmente entre os investidores e os países que mantiverem suas florestas em pé.
A Indonésia abriga vastas florestas tropicais
Expectativa de gerar US$ 4 bilhões anuais
A expectativa é que as nações investidoras aportem US$ 25 bilhões nos próximos anos, com o objetivo de alavancar mais de US$ 100 bilhões do setor privado.
O Brasil estima que a iniciativa pode gerar US$ 4 bilhões anuais, quase o triplo do montante atual vindo de financiamentos concessionais.
De acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, as florestas continuam significativamente subfinanciadas.
A agência afirma que para alcançar metas globais, o investimento anual precisa aumentar de US$ 84 bilhões em 2023 para US$ 300 bilhões em 2030 e US$ 498 bilhões em 2050. Isso indica uma lacuna anual de cerca de US$ 216 bilhões.
Os dados do Pnuma indicam ainda que instituições financeiras privadas forneceram, até o final de 2024, US$ 8,9 trilhões em financiamento ativo para empresas com maior risco de desmatamento.
Além disso, subsídios agrícolas prejudiciais ao meio ambiente atingiram aproximadamente US$ 406 bilhões em 2023.
*Felipe de Carvalho é redator da ONU News Português.