A mudança que vai dar um respiro no bolso de milhões de brasileiros, a flexibilização para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem autoescola, está prestes a se tornar realidade. Saiba quando a nova regra deve começar a valer!
A grande sacada dessa medida, que elimina a obrigatoriedade das autoescolas, é democratizar o acesso à CNH. Ela promete derrubar o custo altíssimo do processo de habilitação.
Pensa só, em estados como o Rio Grande do Sul, o valor hoje pode beirar os R$ 4 mil. É um valor que, convenhamos, barra a vida de muita gente. Muita gente acaba dirigindo sem habilitação por causa disso, e é justamente esse o problema que o governo quer resolver.
Como a CNH sem autoescola vai Baratear o processo
Essa proposta é vista como uma verdadeira revolução e carrega a promessa de uma economia gigante. O Ministério dos Transportes está otimista, prevendo que essa flexibilização pode diminuir em até 80% o custo total para tirar a CNH sem autoescola. Que alívio para o bolso dos futuros motoristas!
Por exemplo, em São Paulo, onde o custo fica em torno de R$ 2 mil, a expectativa é que esse valor caia para uns R$ 600.
O ministro Renan Filho enfatizou que os valores proibitivos e o tempo longo de espera, cerca de nove meses para fechar todo o ciclo, acabam desmotivando muita gente. As novas regras querem reduzir a informalidade e aumentar a segurança nas ruas. Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), infelizmente, uns 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH hoje em dia.
O passo a passo do novo modelo para tirar a CNH
As alterações para tirar a CNH sem autoescola virão por meio de uma resolução do Contran. Isso é ótimo porque o processo fica mais rápido, já que não precisa de aprovação demorada no Congresso Nacional.
1. O adeus à Carga Horária Mínima Obrigatória
Uma das modificações que mais chamam a atenção é a dispensa da carga horária mínima, tanto para as aulas teóricas quanto para as aulas práticas. Hoje em dia, os candidatos precisam cumprir 45 horas de teoria e mais 20 horas de prática, tudo nas autoescolas.
Com a regra nova, o candidato ganha liberdade para escolher como se preparar. A pessoa pode estudar sozinha, contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou, então, um instrutor autônomo. O foco principal muda e se concentra na aprovação nos exames, que continuam sendo obrigatórios.
2. Instrutores Autônomos e carro próprio: aulas mais flexíveis
No quesito aulas práticas, a grande novidade é a liberação para que instrutores autônomos deem aulas. Claro, eles terão que passar por capacitação e credenciamento no Ministério dos Transportes ou nos Detrans estaduais.
A estimativa é que 200 mil instrutores possam atuar por conta própria, o que gera um novo mercado de trabalho no setor. O candidato, então, pode usar o carro do instrutor credenciado, um veículo alugado, que precisará estar sinalizado, ou até mesmo o seu próprio carro para as aulas.
3. Curso Teórico EAD e Exames Mantidos
O curso teórico também ficará muito mais flexível. Será possível realizá-lo de diversas maneiras, inclusive EaD (Educação a Distância). Até mesmo escolas de Ensino Médio, tanto públicas quanto privadas, poderão oferecer essa capacitação teórica aos alunos, por meio de atividades extracurriculares e sem custo adicional, dentro de um projeto batizado de “CNH Acessível”.
No entanto, a gente precisa lembrar que a prova teórica e a prova prática continuam sendo exigidas e aplicadas pelo Detran. A biometria terá um papel importante em todas as etapas, pois garante a identificação do candidato. Além disso, o prazo de validade do processo, que hoje é de 12 meses, passará a ser indeterminado. O processo só termina de fato quando o candidato se habilita, desiste ou, infelizmente, em caso de óbito.
Quando a Nova Lei da CNH começa a valer
O Ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou: o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar a resolução que traz as novas regras ainda em 2025. Sendo assim, a gente pode esperar que essa novidade comece a valer a até o fim de novembro deste ano.