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terça-feira, novembro 25, 2025

Quem tem direito a solicitar isenção de IPTU 2026?

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A virada do ano costuma trazer uma pilha de contas que ninguém consegue ignorar. Entre elas, o IPTU quase sempre pesa mais do que o esperado no bolso de milhões de famílias. Mesmo assim, muita gente segue pagando a taxa sem perceber que poderia economizar. Isso acontece porque grande parte dos proprietários desconhece as regras de isenção que valem para 2026.

Com a proximidade do novo calendário fiscal, entender quem tem direito ao benefício deixa de ser apenas uma curiosidade e passa a ser uma estratégia para preservar o orçamento. Cada prefeitura cria suas próprias normas, mas algumas condições se repetem por todo o país.

Quem costuma conseguir a isenção de IPTU?

Em boa parte das cidades, o olhar da lei se volta para quem tem renda menor ou enfrenta algum tipo de limitação de saúde. Aposentados e pensionistas do INSS aparecem com destaque nessa lista, porém o benefício não é liberado automaticamente.

Em geral, a administração municipal exige que a renda mensal fique dentro de um limite pré-definido, normalmente entre três e cinco salários mínimos. Há também outro fator que pesa bastante: a quantidade de imóveis.

Para receber a isenção de IPTU 2026, a regra mais comum é simples:

  • possuir apenas um imóvel,
  • morar nele,
  • e ter um valor venal compatível com a faixa considerada “baixo valor” pela prefeitura.

Imóveis de padrão elevado quase nunca entram no benefício, mesmo quando pertencem a aposentados.

Doenças graves e programas sociais: quando a saúde e a renda contam

A saúde também pode abrir as portas para a isenção. Pessoas diagnosticadas com doenças graves ou crônicas conseguem solicitar o alívio da cobrança. A lista de enfermidades varia de cidade para cidade, mas frequentemente inclui:

  • câncer,
  • esclerose múltipla,
  • doenças renais crônicas,
  • entre outras condições previstas na lei municipal.

O mesmo vale para famílias incluídas em programas de assistência do governo federal. Quem recebe Bolsa Família, por exemplo, muitas vezes tem acesso facilitado à isenção. Porém, isso só funciona se o cadastro no CadÚnico estiver atualizado, algo que muita gente deixa para depois.

Um resumo rápido dos critérios mais comuns:

  • aposentados e pensionistas com renda limitada,
  • proprietários de único imóvel residencial de baixo valor,
  • pessoas com doenças graves reconhecidas pela legislação municipal,
  • imóveis cedidos a entidades religiosas, culturais ou esportivas.

Isenção de IPTU não é automática

Outra armadilha que pega muitos contribuintes é o prazo. Existe a ideia de que a isenção é automática, mas isso quase nunca é verdade. Na maior parte dos municípios, o pedido precisa ser feito antecipadamente. E aqui está o ponto crítico: o prazo para solicitar a isenção de IPTU 2026 costuma terminar ainda em 2025.

Quem deixa para depois corre o risco de perder o benefício e acabar pagando o carnê cheio no ano seguinte. Basta um atraso para transformar um direito em prejuízo.

Como agir agora

Se você acredita que se enquadra nos critérios, não espere chegar janeiro. Consulte o site da prefeitura da sua cidade ou vá até o setor responsável pela tributação. Lá, você encontra as regras atualizadas, já que mudanças podem acontecer de um ano para outro.

Separe os documentos necessários:

  • comprovantes de renda,
  • laudos médicos recentes, quando aplicável,
  • escritura ou documentação do imóvel.

Essa organização pode parecer trabalhosa, mas o valor economizado no IPTU faz diferença real no orçamento. Antecipar-se às regras e juntar a papelada garante tranquilidade e evita surpresas desagradáveis no início de 2026.

[Fonte Original]

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