Lula exalta isenção do IR e diz que medida deve injetar R$ 28 bi na economia em 2026

A proposta é uma das principais apostas de sua gestão para aumentar a popularidade do governo e consolidar o caminho para a reeleição em 2026.

“Esse alívio no imposto de renda significa mais dinheiro no bolso, que significa maior poder de compra, que significa aumento no consumo, que faz a roda da economia girar. A Receita Federal fez os cálculos. Em 2026, esse dinheiro extra nas mãos do povo brasileiro deve injetar R$ 28 bilhões de reais na economia”, disse Lula no pronunciamento.

De acordo com ele, o dinheiro extra é “um estímulo extraordinário” para o comércio, a indústria, o setor de serviços e o empreendedorismo e irá “gerar mais empregos, mais oportunidade e mais renda”. Com a Selic em 15% ao ano, o Banco Central busca desaquecer a atividade econômica para combater a inflação. A injeção de recursos na economia ao longo de 2026 pode ampliar o desafio da autoridade monetária e impactar no ritmo de queda dos juros.

A isenção, prossegue, levará uma pessoa com salário de R$ 4,8 mil a uma economia de R$ 4 mil em um ano, o que “é quase um décimo-quarto salário”. A partir de janeiro do ano que vem, afirma, “o que hoje é desconto no contracheque” irá virar “dinheiro extra no bolso”. “Pela primeira vez, mais de cem anos após o início do Imposto de Renda, privilégios de uma pequena elite financeira deram lugar a conquistas para a maioria do povo brasileiro (…) E o mais importante: a compensação não virá de cortes na saúde ou na educação, mas na taxação dos super-ricos, que ganham mais de R$ 1 milhão por ano e hoje não pagam nada ou quase nada de imposto”, disse.

“Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos para defender os direitos e as oportunidades de muitos. Nosso governo está do lado do povo brasileiro, construindo um país mais próspero, mais forte e, principalmente, mais justo”, afirmou. Por fim, disse que a nova lei ataca a principal causa de desigualdade no Brasil: a chamada “injustiça tributária”.

Lula aproveitou o pronunciamento para destacar outros programas. Disse que pela segunda vez tirou o país do Mapa da Fome; que colocou “novamente o Brasil entre as dez maiores economia do mundo”; destacou a baixa taxa de desemprego; a criação do Pé-de-Meia, iniciativa de incentivo financeiro-educacional; e exaltou o novo Luz para Todos.

Sancionado na semana passada, o projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil deve beneficiar 15,5 milhões de pessoas, ao estender para quem recebe até R$ 5 mil por mês a isenção do tributo e ao dar um desconto parcial para salários até R$ 7.350.

Em contrapartida, a matéria cria um imposto mínimo sobre as altas rendas, começando com quem recebe pelo menos R$ 600 mil por ano e chegando à alíquota de 10% para rendas a partir de 1,2 milhão por ano. Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 por mês receberá descontos de forma escalonada.

A isenção e os descontos terão como resultado uma economia para esses contribuintes. A proposta também implementa, a partir de 2026, uma taxação em 10% dos dividendos distribuídos a uma mesma pessoa física em montante acima de R$ 50 mil mensais.

Em relação aos dividendos remetidos ao exterior, a taxação será de 10% sobre qualquer valor distribuído e valerá também para pessoas jurídicas, além de físicas. Atualmente, os dividendos são isentos de IR.

A proposta foi alvo de disputa entre parlamentares durante a tramitação no Congresso. O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), não fez mudanças no conteúdo do texto aprovado pela Câmara dos Deputados para que o texto não voltasse para as mãos do seu rival político, o deputado Arthur Lira (PP-AL).