O governo Lula já tem a data para oficializar a mudança que promete facilitar o processo para tirar a CNH no Brasil. A medida, que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, chega com a expectativa de reduzir em até 80% os custos para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação.
Lula vai oficializar a CNH sem autoescola nesta quarta-feira (03/12). A informação, antecipada pela revista Exame, aponta que a alteração será publicada por portaria e começa a valer ainda em 2025. Isso abre um debate importante: o que muda para quem sonha em dirigir? E como o novo formato pode afetar milhões de brasileiros que hoje estão fora da legalidade?
Novo valor surpreende
Com a chegada do novo modelo de CNH sem autoescola, o governo estima uma queda expressiva nos custos. Hoje, tirar a habilitação custa, em média, R$ 3.215 no Brasil, mas a flexibilização das aulas pode reduzir esse valor em até 80%.
Na prática, isso significa que muitos brasileiros poderão pagar algo próximo de R$ 800 a R$ 1.000 pelo processo completo, dependendo do estado. A mudança deve aliviar o bolso de quem há anos adia o sonho de dirigir por causa do preço alto, além de abrir espaço para um acesso mais democrático à habilitação.
O que muda com a CNH sem autoescola
O novo modelo retira a exigência de matrícula em autoescolas, mas mantém as provas teóricas e práticas. Elas continuam obrigatórias em todo o país.
O processo de habilitação será iniciado de forma totalmente digital. O candidato poderá começar tudo pela Senatran ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. Depois disso, cada pessoa escolhe como quer se preparar. Entre as opções:
- Centros de formação.
- Instrutores autônomos credenciados.
- Estudo por conta própria.
Essa flexibilidade muda bastante a dinâmica atual, já que permite um aprendizado adaptado ao bolso e ao ritmo de cada candidato.
Aulas práticas continuam no programa
Embora o discurso inicial tenha sugerido o fim completo das aulas, o Ministério dos Transportes avalia manter um número mínimo obrigatório. Internamente, fala-se em pelo menos duas aulas. Enquanto isso, representantes das autoescolas defendem algo entre cinco e dez. Hoje, a regra exige 20 aulas práticas nos CFCs.
A discussão mostra que, apesar das mudanças, o governo quer manter um padrão mínimo de segurança para novos motoristas.
Instrutores autônomos ganham espaço
Outro ponto relevante apareceu em outubro, quando o Ministério dos Transportes apresentou uma minuta permitindo que instrutores atuem sem vínculo com autoescolas. Para trabalhar nesse formato, o profissional precisará concluir um curso online gratuito da Senatran, que cobre legislação, pedagogia e direção segura, além de manter um cadastro ativo na Carteira Digital de Trânsito.
Isso cria um novo mercado, aumenta a concorrência e deve pressionar os preços para baixo.
Quando começa a valer a nova CNH sem autoescola?
Segundo o governo, a mudança não dependerá do Congresso. Será implementada por portarias, de forma gradual, após validação do Contran. A expectativa é que o novo modelo esteja funcionando até o final de 2025.
Resta saber como o público vai reagir a um sistema que rompe décadas de tradição e abre novas possibilidades tanto para candidatos quanto para profissionais do setor.