O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria com das datas dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. O calendário traz um dado que chama atenção logo de início, dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana. Na prática, o país terá nove feriados que podem ser emendados com o fim de semena
As datas valem para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Serviços considerados essenciais seguem funcionando normalmente, conforme prevê a legislação.
A portaria reúne feriados nacionais e pontos facultativos que fazem parte do calendário cívico e religioso do país. Além disso, inclui períodos que costumam mexer diretamente com a rotina dos órgãos públicos, como datas próximas a grandes celebrações e momentos de organização administrativa.
O texto ainda deixa claro que feriados ligados à data magna dos estados, prevista em lei estadual, e às datas de fundação dos municípios, definidas por lei municipal, também entram na conta. Nessas situações, as repartições federais precisam seguir o calendário local onde essas comemorações acontecem.
Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026
Feriados nacionais em 2026
- 1º de janeiro, Confraternização Universal, quinta-feira
- 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça, Carnaval: Com ajuste antes ou depois, pode chegar a até cinco dias. Na quarta-feira, 18, o retorno ocorre após as 14h.
- 3 de abril, Paixão de Cristo, sexta-feira
- 21 de abril, Tiradentes, terça-feira
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, sexta-feira
- 7 de setembro, Independência do Brasil, segunda-feira
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, segunda-feira
- 2 de novembro, Finados, segunda-feira
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sexta-feira
- 25 de dezembro, Natal, sexta-feira
Feriado normal
- 15 de novembro, Proclamação da República, domingo
Pontos facultativos em 2026
Além dos feriados, o governo federal definiu nove pontos facultativos ao longo do ano. Nessas datas, o funcionamento dos órgãos públicos pode ser alterado, sem prejuízo aos serviços essenciais.
- 16 de fevereiro, Carnaval
- 17 de fevereiro, Carnaval
- 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, até as 14h
- 20 de abril, segunda-feira
- 4 de junho, Corpus Christi, quinta-feira
- 5 de junho, sexta-feira
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal
- 24 de dezembro, Véspera de Natal, após as 13h
- 31 de dezembro, Véspera de Ano Novo, após as 13h
Atenção para o Nordeste
Além do calendário nacional, quem mora no Nordeste deve ficar atento ao São João, comemorado em 24 de junho, que em 2026 cai em uma terça-feira. A data funciona como feriado estadual ou municipal em várias cidades da região e costuma alterar o funcionamento do serviço público local.
Com muitos feriados concentrados em segundas e sextas-feiras, o calendário de 2026 facilita a organização de folgas prolongadas e impacta diretamente o planejamento de órgãos públicos, empresas e trabalhadores em todo o país.