O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu deixar claro que não apoia o relatório apresentado pelo deputado Luiz Gastão, do PSD do Ceará, que sugere reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, mas mantém a escala 6×1.
A discussão ocorreu no Palácio do Planalto, onde a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, detalharam o posicionamento da gestão. Ambos defenderam que o país precisa abandonar a escala 6×1 e adotar um limite máximo de 5×2.
Essa mudança, segundo o governo, cria um cenário mais equilibrado. O trabalhador poderia atuar cinco dias e descansar dois. A proposta inicial do Planalto ia ainda mais longe. O desenho sugerido, considerado ideal pela equipe presidencial, prevê uma escala 4×3: quatro dias de trabalho e três de descanso. Para a ministra Gleisi, essa pauta tem enorme peso político e social dentro do governo Lula, o que explica a reação imediata ao relatório apresentado no Congresso.
Nova Lei | PEC 8/25
A Proposta de Emenda à Constituição 8/25 mexe diretamente nesse debate. Ela cria uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais, e acaba de vez com a escala 6×1.
A ideia ganhou força entre movimentos sindicais e parte significativa da sociedade, algo que elevou a pressão sobre o Congresso. Não por acaso, a fala dos ministros ganhou repercussão. Afinal, o que essa mudança representa para o trabalhador e para o setor produtivo?
Entre os principais pontos discutidos, estão:
- Fim da escala 6×1, que ainda predomina em setores como comércio e serviços.
- Reorganização da carga horária, criando semanas mais equilibradas.
- Manutenção do salário, um ponto defendido abertamente pelo governo nas negociações.
Subcomissão rejeita o fim da escala 6×1
A reação do governo surgiu logo após a apresentação do parecer do deputado Luiz Gastão na Subcomissão da Escala 6×1. O relator decidiu propor a redução para 40 horas semanais, mas manteve a escala tradicional. A decisão desagradou a equipe presidencial.
Integrantes do governo afirmaram que o governo foi surpreendido pelo texto e confirmou que continuará defendendo o fim da escala atual no diálogo com parlamentares, nas ruas e com a sociedade. Conforme o governo, mais de 70% dos brasileiros apoiam a mudança, segundo pesquisas recentes.
A subcomissão especial da escala de trabalho 6×1 deve se reunir nesta quarta-feira, 3 de dezembro, para discutir e votar propostas legislativas. Depois disso, o texto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça, em mais um capítulo dessa disputa que mexe diretamente com a rotina de milhões de trabalhadores.