Crédito, Domínio Público
- Author, Edison Veiga
- Role, De Bled (Eslovênia) para a BBC News Brasil
Exilado na Europa depois do golpe militar que proclamaria a República no Brasil em 1889, Dom Pedro 2º, segundo e último imperador brasileiro, redigiu um documento em Cannes, no sul da França, que é visto como seu testamento político.
Intitulado Fé de Ofício, o texto foi o último ato público do monarca deposto. Dom Pedro 2º morreria em 5 de dezembro de 1891.
Escrito de próprio punho, o documento está datado de 23 de abril daquele ano — e foi publicado no Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, na edição de 28 de maio.
Neste 2 de dezembro, quando se recorda o segundo centenário do nascimento do único imperador brasileiro nascido no Brasil — e alguém que foi chefe de Estado do país independente em praticamente um quarto de sua história, 49 dos 203 anos, reler esta carta é compreender um pouco qual era a nação que Pedro 2º imaginava ter ajudado a construir.
Se consideramos também o período de regência, quando ele já tinha sido aclamado imperador mas não governava, foram 58 anos sob a coroa de Pedro 2º.
É praticamente consenso entre estudiosos de sua biografia que o monarca imaginava um Brasil que alcançaria o progresso por meio da ciência e da tecnologia.
Ele também almejava uma nação com instituições políticas e sociais sólidas e demonstrava crer em um futuro republicano, em que o governo seria representativo e o exercício da cidadania por parte dos brasileiros seria mais próximo do universal.
Fé de Ofício deixa pistas interessantes para este pensamento.
Para o ex-imperador, era preciso proteger a economia do país frente à concorrência estrangeira, “até o período do seu próspero desenvolvimento”.
E embora se autoclassificasse como alguém que tinha “sentimento religioso”, entendia que cabia ao Estado apenas a inspeção “quanto à moral e à higiene, devendo pertencer a parte religiosa às famílias e aos ministros das diversas religiões”.
Destacou também a importância do investimento em educação, sobretudo criando e desenvolvendo instituições de ensino superior.
“Igreja livre no Estado livre”, pontuou. “Mas isso quando a instrução do povo pudesse aproveitar de tais instituições”.
Pedro 2º acreditava na imigração como ferramenta para o melhor “aproveitamento das terras” e defendia a criação de “um observatório astronômico” no país.
Lembrou que era importante investir no exército e na marinha, “a fim de que estivéssemos preparados para qualquer eventualidade, embora contrário às guerras”. “Buscava, assim, evitá-las”, sentenciou.
Posicionou-se contrário à pena de morte, enfatizando que acreditava na regeneração do ser humano.
Defendeu eleições livres para os cargos públicos e concursos para postos no judiciário e na administração estatal. Mas acreditava que somente os alfabetizados deveriam poder votar.
Demonstrou sensibilidade às pautas da habitação e da fome, ressaltando a importância de projetos que zelassem pela “sorte física do povo, sobretudo em relação a habitações salubres e a preço cômodo e à sua alimentação”.
“Ele considerava que a República era um desenvolvimento natural do sistema político”, explica à BBC News Brasil o pesquisador e escritor Paulo Rezzutti, autor da biografia D. Pedro II – A História Não Contada.
“Mas ele achava que o Brasil não estava pronto para ela, precisava de uma melhora na estrutura administrativa antes de dar esse passo.”
“Ele é visto por muitos de seus biógrafos como um imperador republicano”, comenta à BBC News Brasil a historiadora Bruna Gomes dos Reis, pesquisadora na Universidade Estadual Paulista e professora no Serviço Social da Indústria (Sesi).
“Pessoas que conviveram com ele notavam que ele tinha um espírito bastante republicano. E ele imaginava um certo governo republicano para o Brasil”, afirma à BBC News Brasil o historiador Silas Luiz de Souza, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Crédito, Arquivo Nacional
Há diversos registros de comentários de Pedro 2º no sentido de reconhecer que o regime republicano seria o melhor e mais bem desenvolvimento sistema político.
“Porém, o republicanismo dele comportava-se mais como um espírito”, compara Reis.
“Ele se fazia presente em ações como como a liberdade de imprensa, o amor à pátria, na sua busca pela ‘civilização’ por meio do dos estudos, das artes e da ciência e em lampejos de nacionalismo”.
Era um pós-iluminista, defensor da razão. Nesse ponto, o republicanismo parecia se enquadrar melhor em sua própria ideologia.
“Ele era adepto das ideias liberais vindas do Iluminismo, com defesa das liberdades individuais”, situa Souza.
“Apesar disso, seu espírito republicano não tocava sua carne”, ressalta Reis. “Ou melhor: não tocava nas estruturas políticas e econômicas do Brasil.”
A historiadora comenta, por exemplo, que o último imperador brasileiro “desfrutou do poder moderador” até o fim do império. Era aquele instrumento criado no Estado brasileiro por seu pai, Pedro 1º, que desequilibrava o princípio da tripartição dos poderes entre executivo, legislativo e judiciário, porque situava o imperador como um quarto poder sobreposto aos outros.
O historiador Victor Missiato, pesquisador no Instituto Mackenzie, cobra um pouco de cuidado ao situar Pedro 2º como “republicano”.
“Soa um pouco anacrônica”, pondera ele, à BBC News Brasil.
“Embora ele tenha escrito algumas cartas e interpretado a realidade como a inevitabilidade de um regime republicano na história do Brasil, […] associá-lo à pecha de um monarca republicano não cabe em um mundo em que muitas monarquias ainda estavam de pé.”
Além disso ele lembra que Pedro teve um reinado longevo e com o exercício do poder moderador. Ambas essas características destoam de uma postura dita republicana.
Mas Missiato reconhece que havia pitadas de republicanismo em seu governo, com “a ideia de maior liberdade religiosa”, “críticas à escravidão” e a instituição de órgãos públicos “para a formação do bem comum”.
Pedro 2º também foi beneficiado, como lembra a historiadora Reis, pelas “riquezas produzidas pela escravidão, sem mover-se em direção à transformação desses aspectos que poderiam acelerar a construção da república”.
“Ele acreditava que a fase monárquica era necessária para o amadurecimento nacional, e que o regime republicano apareceria em algum momento, como resultado do processo natural de desenvolvimento nacional”, esclarece Reis.
Em anotação feita por Pedro 2º em 31 de dezembro de 1861, ele ressalta que “a ocupar posição política, preferiria a de presidente da República ou ministro à de imperador”.
A imprensa da época — que o imperador fazia questão de deixar sob livre funcionamento, sem censurá-la oficialmente — extravasava o estranhamento que seu perfil causava dentro de um regime monárquico.
“Nas cortes da Europa vai passando, republicano, ateu, darwinista e não sei que mais”, publicou a Gazeta de Notícias em 19 de agosto de 1883.
“Ele olhava para as Américas e via as repúblicas sendo formadas. Os Estados Unidos tinham já uma força muito grande naquele período”, comenta Missiato.
O historiador lembra que Pedro 2º estava atento a discussões, principalmente europeias, sobre a formação de esfera pública nas sociedades, com maior participação cidadã. E demonstrava simpatia a isso.
Educação como pilar essencial
Crédito, Arquivo Nacional
Como pontua a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz no livro As Barbas do Imperador: D. Pedro II, Um Monarca nos Trópicos, o titular do trono brasileiro “era dado a novidades […] e a palavra progresso, para ele, vinculava-se à ciência e ao intelecto”.
Certamente por isso, a seu modo, o monarca investiu em educação e conhecimento. Era assim que ele enxergava as bases para um país que, no futuro, seria republicano.
“Dom Pedro via a si mesmo como um homem da ciência”, diz Rezzutti. “Desde a infância ele considerava os estudos mais prazerosos que as brincadeiras, e esse amor continuou pela vida inteira.”
“Ele mandava adquirir equipamentos científicos na Europa, estudou astronomia e matemática avançada e foi um incentivador da fotografia no Brasil, sendo um dos primeiros fotógrafos amadores do país”, enumera o biógrafo.
“Também se tornou patrono de diversas instituições científicas e culturais, entre elas o Instituto Pasteur, que graças à sua proteção acabou sendo inaugurado aqui antes do que na França, e a Escola de Minas, criada em Ouro Preto há exatamente 150 anos, em 1875, por iniciativa do imperador.”
Também se insere no período de sua coroa a fundação do Colégio Pedro 2º, em 1837 — na época, sob regência.
O mesmo se aplica ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), mais antiga e tradicional entidade de fomento de pesquisa do país, criado em 1838. Pedro 2º era um entusiasta do organismo.
Se quando foi criado o instituto, o imperador ainda era menor de idade, durante seu reinado ele investiu no desenvolvimento do mesmo.
“Foi um dos maiores financiadores [da instituição]”, diz Souza.
“Tinha uma relação íntima, participando de eventos, fazendo palestras.”
Esta imagem do monarca curioso e apaixonado pelo saber não foi uma construção tardia, póstuma, erguida a partir do mito do rei morto. Era algo já presente em seus tempos contemporâneos.
“Muitos cientistas e intelectuais deixaram suas observações sobre a admiração que sentiam a respeito do interesse dele pelas ciências”, frisa Rezzutti.
Pai da teoria da evolução, o naturalista britânico Charles Darwin (1809-1882) declarou que “o imperador faz tanto pela ciência que todo sábio é obrigado a demonstrar a ele o mais completo respeito”.
Já o escritor francês Victor Hugo (1802-1885) comparou o monarca brasileiro ao romano Marco Aurélio — ícone do “rei filósofo”.
Claro que também havia críticos notáveis — o abolicionista Luiz Gama (1830-1882), por exemplo.
“Ele dizia que Dom Pedro praticava um liberalismo bastante curto, tacanho”, pontua o historiador Souza.
Isto porque o imperador não descuidava dos interesses da elite de sua época — uma elite basicamente constituída por latifundiários e escravocratas, a quem qualquer mudança intempestiva de rumos significava um desfavorecimento.
A historiadora Reis interpreta essa postura de Pedro 2º como parte do “processo de amadurecimento nacional para receber o regime republicano”.
Para isso, ele entendia ser preciso preparar e “educar” os cidadãos.
“Para além dos esforços empregados no desenvolvimento tecnológico, como a implantação do telégrafo, das linhas de ferro, e na invenção de uma nação civilizada, a partir da criação do IHGB, ainda que para um pequeno grupo de brasileiros, Pedro 2º portava-se como um líder capaz de guiar o Brasil a esse destino, com seu verniz iluminista e moderno”, contextualiza a professora.
Contudo, ela ressalva que o próprio imperador não deu um passo decisivo para a República.
“Na prática, o imperador optou por aguardar para ver aquilo que o Brasil poderia se tornar”, afirma. “Se a nação não estava pronta o suficiente para se tornar República, não seria por meio de suas ações que isso seria alterado.”
Nação do futuro
Mas Rezzutti volta ao documento Fé de Ofício para pensar sobre o Brasil que Pedro vislumbrava como uma nação do futuro.
“Por meio desse texto, é possível compreender qual era o país que Dom Pedro imaginava e que lutou para implantar”, diz.
“Entre as diretrizes pelas quais ele afirma ter se interessado enquanto governou, estão o desenvolvimento da indústria nacional; a instrução livre, tendo considerado no estabelecimento de universidades fora dos grandes centros do sudeste; a exploração das riquezas naturais; o melhoramento das Forças Armadas para fins exclusivamente defensivos; a higiene pública, para livrar o Brasil das epidemias; a abolição da pena de morte; a liberdade política; e o melhoramento das comunicações e transportes”, enumera o pesquisador.
Há diretrizes interessantes, se observadas de forma anacrônica. Por exemplo: a vocação pacífica das armas brasileiras. Sobretudo ao longo do século 20, o país foi gradualmente ganhando destaque global com um papel contrário ao da guerra.
Outro ponto do testamento político de Pedro 2º que ecoa hoje é quando ele menciona a higiene pública.
Com todos os problemas inerentes principalmente ao fato de ser um instituto público que depende dos cofres de um país em desenvolvimento, o Sistema Único de Saúde (SUS), criado a partir da Constituição de 1988, é visto como modelo mundial de acesso universal e gratuito aos serviços de saúde.
“Além disso, uma herança da visão que Dom Pedro tinha de como o Brasil deveria ser está na democracia, com eleições regulares e liberdade de pensamento e de imprensa. Por mais que tenha sido atacada ao longo dos anos, essa ideia sobrevive e ainda está na base do sistema político brasileiro”, acredita Rezzutti.
“Da época de Dom Pedro 2º, sobreviveram muitas instituições que ainda são importantes para a vida econômica e cultural brasileira”, complementa o pesquisador. “Entre elas, estão a própria Escola de Minas, o Colégio Pedro 2º, criado originalmente para a formação de uma elite política e intelectual, e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.”
Quando ele defendia uma abertura maior aos imigrantes europeus, contudo, aos olhos de hoje é inevitável que a ideia soe com contornos racistas.
Seu ideal civilizatório era alinhado ao pensamento elitista e eurocêntrico de então. Pedro 2º não só se inspirava nos pensamentos que vinham do velho continente, mas também patrocinou políticas imigratórias que, sob a motivação de substituir a mão de obra do escravizado de origem negra, também tinha o viés de “embranquecer” o brasileiro.
“Ele entendia que trazer pessoas da Europa podia ajudar no progresso do país”, explica Souza. “Isso acabou configurando a sociedade brasileira atual, com tantos grupos étnicos distintos.”
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Outros legados do período imperial sobreviveram ao tempo e implicaram na consolidação do Brasil contemporâneo.
É o caso da própria unidade territorial.
Nesse sentido, o historiador Missiato lembra que houve um papel importante do governo imperial ao sufocar revoltas separatistas que pipocavam no território.
Disso também ficou a centralização do poder.
“Com certeza ele foi o líder mais importante da história do Brasil”, acredita Missiato.
“Alguns aspectos da sociedade brasileira se formaram ou se fortaleceram no Segundo Reinado e não desapareceram até hoje”, diz a historiadora Reis.
“Como a unidade territorial, as bases do Estado nacional, a busca pela liderança na América Latina e o afastamento cultural dos outros países latino-americanos.”