Crédito, Domínio Público
- Author, Edison Veiga
- Role, De Bled (Eslovênia) para a BBC News Brasil
Figura de destaque nos livros de História do Brasil, o diplomata e estadista Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), conhecido como Marquês de Pombal, deixou marcas no território brasileiro que acabaram moldando a organização do país independente que haveria de se formar.
Marquês de Pombal foi secretário de Estado do reino português entre 1750 e 1777, durante o reinado de dom José 1º (1714-1777).
Ele era adepto do “despotismo esclarecido”, a combinação de princípios da monarquia absolutista com o racionalismo iluminista.
Nessa linha, monarcas e seus homens de confiança implementaram reformas como limitações ao poder da Igreja Católica, desenvolvimento de indústrias e aprimoramento do sistema judiciário, mas mantiveram o controle sobre a sociedade, adaptando as ideias iluministas às suas necessidades.
Apesar de controversa, sua gestão com mãos de ferro foi marcante e imprimiu mudanças indeléveis na sociedade lusitana e brasileira — apesar de ele nunca ter pisado no Brasil.
Pombal colecionava admiradores e detratores.
Um de seus grandes críticos contemporâneos, o cardeal dom José Francisco António de Mendonça (1725-1808), patriarca de Lisboa, chegou ao ponto de escrever uma minuciosa biografia — possivelmente a primeira escrita sobre Pombal — feita para circular apenas em um grupo restrito.
Tudo indica que ela foi escrita entre 1777 e 1786.
Descoberta por dois pesquisadores brasileiros, uma das versões do inédito manuscrito estava guardada na clausura do Mosteiro de São Bento de Salvador.
O texto foi analisado, ganhou referências contextuais e agora saiu em livro: Primeira Biografia do Marquês de Pombal (Bertrand, 2025).
Tudo indica que o autor da biografia não visava à publicação.
“O documento não circulou na época porque visivelmente não foi feito para ser publicado, mas para ir para as mãos exatas. Era um relatório com feitos e fatos com um tom pesadamente negativo em alguns pontos”, comenta a paleógrafa Alícia Duhá Lose, professora na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenadora do projeto e do livro.
“Era para ser entregue nas mãos da rainha, do príncipe, dos dirigentes da época, para fazer o linchamento público da imagem do Pombal.”
O fato de a obra ter sido escrita pelo patriarca de Lisboa, dom Mendonça, é um fato importante, ressalta Lose: “Não foi escrito por um ‘zé ninguém’, mas por alguém de grande influência, uma pessoa muito ouvida nas instâncias de poder de Portugal.”
O manuscrito com a biografia de Pombal inicialmente pertencia a uma coleção particular no Rio de Janeiro e foi doado pelo então proprietário ao Mosteiro de São Bento de Salvador.
Segundo os pesquisadores, a intenção era que o material fosse melhor guardado e estudado.
Mas o manuscrito ficou arquivado sem que ninguém atentasse para seu valor histórico — até que, em 2010, um princípio de incêndio causado por um desumidificador de ar danificou algumas obras raras.
Especialistas em livros antigos foram chamados para analisar o estrago e trabalharem na recuperação.
Foi quando Lose e o filólogo Rafael Magalhães se depararam com o manuscrito, rubricado apenas como “códice 132”, sem título ou autoria.
O material foi pesquisado por Magalhães na iniciação científica, no mestrado e no doutorado. Ao longo dos anos, foram descobertos a autoria, o ineditismo e a relevância histórica do material — além de obras-irmãs.
Lose conta que a Universidade de Coimbra, em Portugal, tem outra versão do documento — “suja”, ou seja, com emendas, observações e rasuras, como se fosse o rascunho da versão definitiva.
A Brasiliana, coleção que era do bibliófilo José Mindlin (1914-2010) e hoje fica na Universidade de São Paulo (USP), tem outra cópia, um pouco mais avançada.
E o manuscrito encontrado no Mosteiro de São Bento foi avaliado, pelos pesquisadores, como a obra finalizada.
Nos dez anos de pesquisa, descobriu-se que o texto não foi redigido por uma só pessoa. Muito provavelmente, como era comum naquela época, o cardeal português incumbiu uma equipe de redigir o material, sob sua supervisão.
Lose explica que é possível identificar a “mão da autoridade” — uma caligrafia menos apurada esteticamente mas que sinaliza, na versão primária, as alterações que depois são seguidas nas versões seguintes. Seria a caneta de dom Mendonça.
O historiador Paulo Henrique Martinez, professor na Universidade Estadual Paulista (Unesp), comenta que a descoberta, agora publicada em livro, “enriquece o conhecimento e pode elucidar questões pontuais” a respeito de Pombal e do período em que ele esteve no poder.
Martinez não fez parte da equipe responsável pelo livro.
“Chama a atenção para a importância da preservação da documentação histórica e para o incentivo à pesquisa em arquivos brasileiros e portugueses”, comenta, acrescentando que as políticas públicas para arquivos e documentação estão “defasadas e sucateadas” no Brasil.
Mais do que curiosidades históricas — como o fato de que, até então, não se sabia o local de nascimento de Pombal, que segundo o livro foi em Sernancelhe, no Douro, em uma família de posses —, a biografia detalha o papel do então secretário de Estado em um momento importante para a Coroa portuguesa e para a formação do Brasil.
Pombal implementou medidas que racionalizaram a administração colonial, transferiu a capital de Salvador para o Rio, criou um departamento real para tratar a questão indígena e determinou a obrigatoriedade do uso do português na vida cotidiana da colônia.
Ao fim do reinado de Dom José 1º, ele passou a acumular tanto poder que muitos o definem, nesta fase, como ditador.
Oponentes do regime passaram a ser perseguidos e presos no Forte de São João da Junqueira, nos arredores de Lisboa.
Quando o rei morreu, em 1777, e assumiu o trono sua herdeira Dona Maria 1º (1734-1816), a Coroa mudou de rumo, instituindo a política que ficaria conhecida como “viradeira”: uma verdadeira gestão antipombalina.
Os detratores do Marquês foram soltos e ele acabou se tornando uma carta fora do baralho da nova administração. A nova rainha decidiu abrir um inquérito contra Pombal, acusando-o de abuso de poder, enriquecimento ilícito e diversas outras ilegalidades.
Ele acabou condenado a “castigos corporais” — mas a rainha, por clemência, decidiu comutar a pena para “desterro perpétuo”, obrigando-o a ficar longe da corte.
No ostracismo, Pombal passaria o fim da vida na sua propriedade, na província da Beira Litoral.
Mas Martinez destaca que o legado do marquês ultrapassou esta derrocada.
“A política pombalina, que sobreviveu à queda política do próprio Pombal, buscou assegurar a sobrevivência do reino e da monarquia em Portugal, diante da crescente agressividade de potências como França e a Inglaterra”, afirma o historiador.
Crédito, Acervo da professora Alícia Duhá Lose
Luiz Eduardo Oliveira, coordenador da cátedra Marquês de Pombal na Universidade Federal de Sergipe (UFS), chama a atenção também para a “influência decisiva” do português no que “viria a ser o Estado brasileiro”.
“Ele foi o primeiro a projetar a colônia como um espaço único, homogêneo e rentável, antecipando em parte o que depois seria a estrutura do Estado imperial brasileiro.”
Ao mesmo tempo, a gestão de Pombal tornou a sociedade colonial no Brasil “mais lusitana”, diz Martinez — por exemplo, com a expansão de órgãos administrativos e da presença militar, além de pesquisas, já baseadas na ciência moderna, sobre as potencialidades do território e da força de trabalho.
“Novas áreas de expansão foram abertas, como a lavoura canavieira em São Paulo, posteriormente sucedida pela cafeicultura”, ressalta.
Para o pesquisador Paulo Rezzutti, autor de diversos livros de História do Brasil, a marca de Pombal foi impor uma “centralização do poder” que perdura até hoje.
“Na contemporaneidade você tem mais ou menos isso como legado: o governo federal influencia as demais partes da federação, os Estados federados que compõem o Brasil”.
Outra semelhança com os tempos atuais é a “polarização” causada por Pombal, segundo os pesquisadores que descobriram o manuscrito.
“Uma das principais descobertas que fiz [durante meus estudos] é que, se uma pessoa procurar bem, encontrará alguém que falará exatamente o oposto daquilo que essa pessoa sabe ou acredita saber sobre Pombal”, afirma Magalhães.
Afinal, o que o Marquês de Pombal fez para ser tão controverso?
‘Quinto dos infernos’
Crédito, Domínio público
Magalhães aponta que as “reformas pombalinas” buscaram otimizar a máquina estatal portuguesa — e, para o Brasil, isso significava ter que ser uma colônia mais produtiva em benefício da Coroa.
“Isso implicava necessariamente ir contra os interesses de quem estava se beneficiando com o estado anterior das coisas. E essa é uma das principais causas de divisões entre adoradores e detratores de Pombal”, explica o filólogo.
Essa decisão, no futuro, contribuiria para o protagonismo econômico da região brasileira que viria a ser conhecida como Sudeste.
Martinez explica que a transferência foi implementada em um contexto em que a mineração crescia em importância econômica — e, com isso, a necessidade de maior controle militar, combate ao contrabando e fiscalização para arrecadação de impostos.
“Daí a abertura de novas estradas, trajetos obrigatórios e postos de vigilância nas vias de acesso e de circulação no interior de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro”, exemplifica.
Rezzutti ratifica a importância do Rio nesse contexto.
“Colocar a administração no Rio fortalecia o estabelecimento de cidades e povoações mais ao sul, justamente a área de conflito maior com a fronteira com a América Espanhola”, pontua o pesquisador.
“Também facilitava escoar a principal riqueza do Brasil, na época, que era o ouro e as pedras preciosas, ao levar a administração do Brasil para próximo dessa riqueza.”
A arrecadação de impostos também foi aprimorada.
Antes de circular, o ouro minerado precisava passar por um reconhecimento governamental. Então, ele era fundido e 20% do total — um quinto — já acabava automaticamente retido com a cobrança de impostos.
Era o chamado “quinto dos infernos”, na expressão popular.
A cobrança da taxa fiscal já existia desde o século 16, mas a logística se tornou mais eficiente na segunda metade do século 18 — tudo para evitar sonegação e contrabandos.
“Pombal não criou o sistema, mas ele reforçou”, ressalta Rezzutti.
Segundo Martinez, o controle da circulação de mercadores, pessoas, traficantes de escravos, roceiros e artesãos completavam “o cerco” ao contrabando de minérios.
Repressão a línguas indígenas
Outra decisão bombástica de Pombal foi expulsar a Companhia de Jesus, a ordem dos jesuítas, do reino português.
A justificativa tinha como pano de fundo a ideia iluminista de separação entre Igreja e Estado, mas, na prática, também havia o objetivo de diminuir o poder dos católicos na colônia.
No início da colonização, esses religiosos tiveram papel preponderante.
Missionários desde a primeira leva, os jesuítas dominavam idiomas indígenas e acabaram controlando o trato europeu junto a estes povos.
A pretexto de catequese e uma suposta proteção, acabaram tendo a tutela inclusive sobre a mão de obra dessas pessoas.
Com a expulsão dos jesuítas, Pombal criou o chamado Diretório dos Índios, para suprir essa lacuna.
O órgão promoveu o incentivo ao comércio entre nativos e colonos, além do casamento entre indígenas e brancos.
Esse tipo de “integração”, muitas vezes forçada, acabou contribuindo para o extermínio de alguns povos e culturas.
“Com isso, as terras indígenas passaram a ser mais facilmente adentradas pelos brancos”, explica Rezzutti.
“De certa forma, esse cenário criado por Pombal vai desaguar nos problemas que temos hoje com questões de terras indígenas.”
A escravização dos indígenas também passou a ser proibida.
“Essa integração tem um verniz iluminista: era algo como ‘civilizar o selvagem’. Ao mesmo tempo, tirava-se da mão dos fazendeiros os escravizados indígenas”, diz Rezzutti.
“Esses indígenas vão trabalhar para o Estado português, como assalariados, mas não deixavam de ter de trabalhar para o europeu. Eles serão mão de obra essencial para a retirada dos produtos coloniais levados para a Europa.”
Oliveira pontua que, com o discurso de “civilizar” e “integrar” os povos indígenas, o Diretório dos Índios acabou suprimindo as estruturas comunitárias dos povos nativos.
“O casamento misto foi estimulado como forma de ‘miscigenação civilizadora’, mas acabou resultando em etnocídio e na destruição de muitos povos, pois os brancos passaram a habitar as antigas aldeias, agora alçadas a vilas”, diz o professor.
“O Diretório revela um paradoxo pombalino: um discurso iluminista de ‘inclusão’ mascarando uma prática colonial de dominação.”
Na mesma toada de fortalecer o controle português, Pombal proibiu o uso de línguas indígenas na colônia.
Na época, a chamada língua geral, uma evolução do tupi antigo, era a mais praticada no território.
Essa medida acabou fazendo com que o Brasil deixasse de ser, ao menos na esfera oficial, um país multilíngue — o que levou ao desaparecimento de centenas de idiomas nativos.
Crédito, Acervo da professora Alicia Duhá Lose
Filólogos contemporâneos acreditam que havia mais de mil línguas faladas no território há 500 anos — hoje, restam menos de 200.
A expulsão dos jesuítas teve como efeito colateral uma lacuna educacional — nas palavras de Rezzutti, houve “descontinuidade na educação”, já que os colégios que havia então eram mantidos pelos religiosos da Companhia de Jesus e foram desativados em 1759.
Alguns deles voltaram a funcionar a partir do século seguinte — os primeiros jesuítas a retornarem ao Brasil chegaram em 1841.
No mesmo ano que Pombal determinou a expulsão dos jesuítas no Reino, a Coroa criou um instrumento chamado Aulas Régias. Foi o primeiro modelo a sistematizar um ensino laico em Portugal — e, por extensão, em suas colônias.
Em 1759, foi nomeado um diretor de estudos na Bahia, mas os primeiros concursos para professores só ocorreram em 1760 no Rio de Janeiro e no Recife. A primeira nomeação, apenas cinco anos mais tarde.
Ao trocar a roda do carro de bois com o veículo em movimento, foi inevitável que houvesse uma lacuna sem aulas formais na colônia. Além disso, o sistema de ensino capilarizado outrora comandado pelos religiosos se perdeu.
Mesmo diante de uma figura histórica que trouxe tantos impactos para o Brasil e para Portugal, Martinez afirma que as pesquisas contemporâneas têm acalmado os ânimos nas opiniões sobre Pombal.
“O desenvolvimento da pesquisa histórica, o debate e o conhecimento apurado da época, do Estado colonial e da monarquia portuguesa têm ampliado as perspectivas de análise e de interpretação dos significados do pombalismo e da figura do próprio Pombal. Há menos maniqueísmo e menor monocausalidade nos argumentos históricos.”