Crédito, AFP
- Author, Leandro Prazeres
- Role, Da BBC News Brasil em São Paulo
O governo brasileiro teme um recuo da União Europeia a pouco mais de uma semana da data prevista para assinatura do acordo comercial entre o bloco e o Mercosul, previsto para o próximo sábado (20/12), em Foz do Iguaçu, durante a cúpula de chefes-de-Estado do Mercosul.
A semana que vem será decisiva para o futuro do acordo porque ele precisará ser aprovado em duas votações, uma no Parlamento Europeu e outra no Conselho Europeu. As votações deverão acontecer entre a terça-feira (16/12) e quinta-feira (18/12).
Duas fontes com conhecimento das negociações disseram à BBC News Brasil que se os europeus não assinarem o acordo agora, isso poderá representar o fim das negociações do tratado que vem sendo discutido há 25 anos.
Na avaliação de uma delas, se isso acontecer, as chances de uma nova negociação entre os dois blocos é quase zero e o Brasil, maior economia do Mercosul, vai intensificar sua busca por parceiros comerciais na Ásia.
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia começou a ser discutido em 1999 e prevê a criação de uma área de livre-comércio entre os dois blocos. A ideia é que haja reduções recíprocas nas taxas de importação e exportação de produtos entre ambos, aumentando o fluxo comercial das duas regiões.
Se concluído e entrar em vigor, o acordo criará uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo, com uma população estimada em 718 milhões de pessoas e um produto interno bruto de 22 trilhões de dólares.
Em 2024, a fase negocial do acordo foi finalizada, mas para começar a funcionar, o acordo ainda precisa passar por diversas fases, entre elas a assinatura, que é a que está prevista para a próxima semana.
Para que o acordo seja assinado, é preciso que ele seja aprovado, agora, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, órgão que dá autorização à Comissão Europeia para realizar acordos comerciais.
Na semana passada, a BBC News Brasil conversou com diplomatas europeus em Brasília e eles relataram que a aprovação do acordo pelo Parlamento não deverá encontrar dificuldades pois ela se dá por maioria simples, ou seja, metade dos eurodeputados mais um.
O problema, eles relataram, está na votação do Conselho Europeu.
Para que o acordo seja aprovado lá, é preciso maioria qualificada, o que significa ter o aval de pelo menos 15 dos 27 Estados-membros e que eles representem 65% da população do bloco. Atualmente, a população do bloco europeu está estimada em 451 milhões de habitantes.
Dentro do Mercosul, bloco formado por Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia, há consenso para que o acordo seja assinado. Na Europa, porém, ainda há resistências para que ele seja concluído.
No bloco, o acordo é fortemente apoiado por países como Alemanha, Espanha, Portugal e República Checa.
Os principais países se opondo ao acordo atualmente são a França e Polônia, mas também há sinais de contrariedade entre países como a Bélgica e Áustria.
Os franceses afirmam temer os impactos que o acordo poderia ter para os agricultores do país uma vez que eles sofreriam a concorrência dos produtos agropecuários do bloco sul-americano.
Para vencer a resistência dos opositores, negociadores europeus criaram salvaguardas para o setor agrícola do bloco. As salvaguardas foram aprovadas no início desta semana Comitê de Comércio Internacional da União Europeia e prevêm que os europeus podem interromper as vantagens tarifárias aos produtos do Mercosul caso haja um aumento de 5% no volume dessas exportações em relação ao ano anterior.
As salvaguardas também precisam ser votadas na semana que vem pelo Parlamento Europeu.
O “fiel” da balança, avaliam diplomatas europeus ouvidos pela BBC News Brasil, deverá ser a Itália. O país tem aproximadamente 59 milhões de habitantes e é a terceira maior população do bloco europeu. Os cálculos da diplomacia brasileira e europeia apontam que uma negativa da Itália, somada à rejeição esperada de França e Polônia, poderia enterrar as chances de aprovação do acordo.
Caso os italianos se juntem à oposição da França e da Polônia, os três países juntos equilavem a aproximadamente 36% da população do bloco, inviabilizando a aprovação do acordo.
Na segunda-feira (8/12), no entanto, um diplomata italiano disse, durante uma reunião com colegas do bloco em Brasília, que o país iria apoiar a aprovação do acordo, mas o clima entre os demais era de cautela.
Dois pesos e duas medidas
Na avaliação de um auxiliar da Presidência da República ouvido em caráter reservado pela BBC News Brasil, um recuo europeu em relação ao acordo refletiria o que ele classificou como “fragilidade” das lideranças do bloco.
Ele destacou que o acordo poderia fortalecer comercialmente os dois blocos, especialmente em um ambiente em que o multilateralismo estaria sofrendo ataques de líderes como o norte-americano Donald Trump.
Ainda de acordo com esta fonte, uma rejeição do acordo pelos europeus também mostraria que eles prefeririam aceitar um acordo considerado por ele como “assimétrico” com os norte-americanos a firmar um tratado de livre-comércio mais favorável a eles com o Mercosul.
A menção feita por ele foi sobre o acordo firmado entre os Estados Unidos e a União Europeia em agosto, após a imposição de tarifas pelos norte-americanos a produtos europeus, em que o bloco comercial se comprometeu a reduzir taxas para produtos oriundos dos Estados Unidos e ainda se comprometeu a adquirir petróleo, gás natural e produtos de defesa do país governado por Donald Trump.
Para este membro do governo brasileiro, a saída para o Brasil e para o Mercosul diante do fracasso do acordo com os europeus seria a busca de novas parcerias em regiões como a Ásia.
De acordo com dados do governo brasileiro, em 2025, a China já comprou US$ 94 bilhões em produtos brasileiros. Esse valor é mais que o dobro dos US$ 45 bilhões comprados pelos países da União Europeia.