A Coinbase entrou com ações judiciais contra os estados americanos de Connecticut, Michigan e Illinois, contestando tentativas estaduais de bloquear mercados de previsão e observando que os reguladores federais detêm jurisdição exclusiva sobre as plataformas de negociação.
A corretora de criptomoedas apresentou queixas buscando declarações judiciais e medidas liminares contra reguladores estaduais de jogos, afirmando que os mercados de previsão se enquadram claramente na autoridade da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), e não de conselhos estaduais de jogos.
“Os esforços dos estados para controlar ou bloquear completamente esses mercados sufocam a inovação e violam a lei”, tuitou o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, na quinta-feira.
Coinbase e mercados de previsão
Os processos ocorrem enquanto a Coinbase se prepara para lançar seu próprio mercado de previsão em janeiro de 2026 por meio de uma parceria com a Kalshi, uma bolsa de contratos designada registrada na CFTC desde novembro de 2020.
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A plataforma permitirá que os clientes negociem contratos de eventos sobre esportes, política, clima e outros acontecimentos futuros.
Como corretora de futuros registrada na CFTC desde agosto de 2023, a Coinbase atuará como intermediária, oferecendo a seus clientes acesso à bolsa da Kalshi por meio de sua plataforma.
Conflito com Illinois
Em abril, o Illinois Gaming Board emitiu cartas de cessar e desistir para Kalshi, Robinhood e Crypto.com, alegando que estavam envolvidos em apostas esportivas sem a devida licença conforme a Illinois Sports Wagering Act e o Código Penal, segundo o processo da Coinbase apresentado no estado.
O Conselho também enviou uma carta à CFTC em abril alegando que a oferta de contratos de eventos esportivos viola a lei estadual e, em outubro, alertou todos os licenciados de que partes que participem ou facilitem mercados de previsão sem licença estão envolvidas em jogo ilegal.
A Coinbase afirma que o Congresso optou deliberadamente por excluir apenas commodities específicas — incluindo “cebolas” e “receitas de bilheteria de filmes” — da jurisdição da CFTC, deixando claro que todos os demais temas, inclusive eventos esportivos, estão dentro do escopo regulatório federal.
“Os mercados de previsão são bolsas neutras, indiferentes ao preço, que conectam compradores e vendedores”, escreveu Grewal.
A ação também alerta que as ameaças de fiscalização de Illinois minariam imediatamente a reputação da Coinbase como uma plataforma focada em conformidade, que facilitou quase US$ 1 trilhão em volume anual de negociações e custodiou mais de US$ 500 bilhões em ativos digitais.
Se fosse obrigada a obter licenças de jogo em Illinois, a empresa ficaria restrita a atender apenas residentes fisicamente localizados no estado, o que entraria em conflito direto com a exigência federal de que bolsas de contratos designadas ofereçam “acesso imparcial” a todos os traders em âmbito nacional, diz o processo.
O boom dos mercados de previsão
A indústria de mercados de previsão registrou bilhões de dólares em volume de negociação ao longo de 2025, com a avaliação da Kalshi saltando para US$ 11 bilhões após levantar uma rodada de financiamento de US$ 1 bilhão em novembro.
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Marcin Kazmierczak, cofundador do oráculo modular Redstone, disse ao Decrypt que 2026 será um “ano decisivo” para os mercados de previsão.
Novos participantes como Robinhood, Gemini e Coinbase, incorporando mercados de previsão como funcionalidades, podem mudar o mercado de um duopólio para um “mercado multipolar, no qual a distribuição supera a especialização”, acrescentou Kazmierczak.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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