CEO da Coinbase retira apoio ao projeto de regulação cripto dos EUA

“Há problemas demais”, escreveu o diretor-presidente da Coinbase, Brian Armstrong, em uma publicação no X na quarta-feira, acrescentando que “esta versão seria materialmente pior do que o status quo atual. Preferimos não ter projeto algum a ter um projeto ruim”.

A Coinbase esteve na linha de frente do esforço do setor cripto para aprovar uma lei de estrutura de mercado – iniciativa que, segundo seus apoiadores, aumentaria a legitimidade da classe de ativos e a protegeria de uma futura administração presidencial contrária às criptomoedas.

Armstrong afirmou que o texto atual do projeto tem “problemas demais”, como a aparente proibição de ações tokenizadas e restrições às finanças descentralizadas. Ele também citou a “erosão da autoridade da CFTC” e emendas que acabariam com as recompensas em stablecoins oferecidas pelas exchanges como motivos para retirar seu apoio.

A nova posição da Coinbase pode atrasar ou até inviabilizar o avanço do projeto de lei de estrutura de mercado. A indústria cripto, incluindo a própria Coinbase, foi uma grande financiadora de campanhas ao Congresso no ciclo eleitoral de 2023-2024.

A Câmara dos Representantes aprovou no ano passado sua própria legislação de estrutura de mercado, atribuindo a maior parte da responsabilidade pela regulação de ativos digitais à Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC, na sigla em inglês), em vez da Comissão de Valores Mobiliários (SEC). O presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou acreditar que muitos, senão a maioria, dos ativos digitais deveriam ser regulados como commodities, e não como valores mobiliários.

As recompensas em stablecoins têm sido um dos principais pontos de divergência na elaboração do rascunho do Comitê Bancário do Senado. Embora uma lei sancionada pelo presidente Donald Trump tenha imposto restrições aos emissores de stablecoins quanto ao pagamento de rendimento aos usuários sobre tokens mantidos em suas contas, terceiros, como as exchanges de criptomoedas, continuaram a fazer esses pagamentos.

A Coinbase paga recompensas a determinados usuários que mantêm a stablecoin USDC. Esse modelo ajuda a empresa a manter mais USDC em sua plataforma, o que, por sua vez, permite que ela obtenha mais receitas a partir de seu acordo de compartilhamento de receitas com a emissora do USDC, a Circle. No entanto, o lobby bancário afirmou que essas recompensas poderiam acabar drenando depósitos, especialmente de bancos comunitários.

A proposta mais recente do Comitê Bancário do Senado surgiu após o Comitê de Agricultura do Senado divulgar um projeto bipartidário com sua própria versão da legislação. Esse rascunho deixou de fora seções importantes sobre DeFi e combate à lavagem de dinheiro, enquanto os dois partidos continuavam negociando os detalhes. O Comitê Bancário do Senado planeja realizar a reunião de deliberação sobre sua versão do projeto ainda neste mês.