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- Author, Nikhil Inamdar
- Role, Da BBC News em Mumbai
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“Quer conhecer o charme real de Jaipur? Não venha aqui, compre apenas um cartão-postal”, ironizou um taxista local durante minha recente visita à “Cidade Rosa”, no noroeste da Índia.
Eu havia perguntado por que a capital do Rajastão, de tons âmbar — vibrante com seus turistas atraídos pelos palácios suntuosos e fortes majestosos —, parecia tão decadente.
A resposta dele refletiu um sentimento resignado de desesperança diante da deterioração urbana que afeta não apenas Jaipur, mas muitas cidades indianas: sufocadas pelo trânsito, envoltas em ar poluído, cheias de montes de lixo não recolhido e indiferentes aos vestígios de seu glorioso patrimônio histórico.
Em Jaipur, é possível encontrar exemplos sublimes de arquitetura centenária disputando espaço com oficinas mecânicas e manchas com marcas avermelhadas no chão – causadas pelo hábito de cuspir tabaco mascado.
Isso levanta uma pergunta: por que as cidades indianas estão se tornando cada vez mais inabitáveis, mesmo com centenas de bilhões gastos em um grande “embelezamento” nacional?
O rápido crescimento da Índia, apesar das altas tarifas cobradas, baixo consumo privado e manufatura estagnada, tem sido impulsionado em grande parte pelo foco do governo de Narendra Modi em obras de infraestrutura financiadas pelo Estado.
Nos últimos anos, o país construiu aeroportos modernos, rodovias nacionais de múltiplas faixas e redes de metrô reluzentes.
Ainda assim, muitas de suas cidades aparecem nas últimas posições dos índices de qualidade de vida. No último ano, a frustração chegou ao ponto de ebulição.
Em Bangalore — frequentemente chamada de o “Vale do Silício” da Índia por concentrar empresas de tecnologia e sedes de startups — houve protestos tanto de cidadãos quanto de empresários bilionários, fartos dos engarrafamentos e das pilhas de lixo.
Em Mumbai, a capital financeira, moradores realizaram um raro protesto contra o agravamento do problema dos buracos nas ruas, enquanto redes de esgoto entupidas despejavam dejetos em vias alagadas durante a prolongada temporada de monções.
No inverno em Delhi, a capital, a névoa tóxica deixou crianças e idosos sem ar, com médicos aconselhando alguns a deixar a cidade. Até a visita do jogador Lionel Messi neste mês foi ofuscada por torcedores entoando gritos contra a má qualidade do ar da capital.
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Então, por que — ao contrário da China durante seus anos de boom — o crescimento acelerado do PIB da Índia não está levando à regeneração de suas cidades decadentes?
Por exemplo, por que Mumbai — que nos anos 1990 alimentava publicamente o sonho de se tornar uma nova Xangai, o centro financeiro chinês — é incapaz de concretizar essa ambição?
“A causa raiz é histórica — nossas cidades não têm um modelo de governança confiável”, disse à BBC Vinayak Chatterjee, veterano especialista em infraestrutura.
“Quando a Constituição da Índia foi escrita, ela falava da descentralização do poder para os governos central e estaduais — mas não imaginava que nossas cidades cresceriam a ponto de se tornarem tão gigantescas a ponto de precisar de uma estrutura de governança própria”, afirma.
O Banco Mundial estima que mais de meio bilhão de indianos — ou quase 40% da população do país — viva hoje em áreas urbanas, um aumento impressionante em relação a 1960, quando apenas 70 milhões de indianos moravam em cidades.
Em 1992, houve uma tentativa de “finalmente permitir que as cidades assumissem o controle de seus próprios destinos” por meio da 74ª emenda à Constituição.
Os governos locais receberam status constitucional e a governança urbana foi descentralizada — mas muitas das disposições jamais foram plenamente implementadas, diz Chatterjee.
“Interesses arraigados não permitem que a burocracia e os níveis mais altos de governo descentralizem o poder e fortaleçam os governos locais.”
Isso é bem diferente da China, onde prefeitos exercem amplos poderes executivos, controlando o planejamento urbano, a infraestrutura e até a aprovação de investimentos.
A China segue um modelo de planejamento altamente centralizado, mas os governos locais têm liberdade de implementação e são monitorados pelo centro, com sistemas de recompensas e punições, afirma Ramanath Jha, pesquisador sênior do centro de pesquisas Observer Research Foundation, da Índia.
“Há diretrizes nacionais fortes em termos de rumo e metas físicas que as cidades são encarregadas de cumprir”, escreve Jha.
Prefeitos das principais cidades chinesas contam com padrinhos poderosos no alto escalão do Partido Comunista e fortes incentivos de desempenho, o que torna esses cargos “importantes trampolins para promoções futuras”, segundo o centro de pesquisas Brookings Institution, dos EUA.
“Quantos nomes de prefeitos de grandes cidades indianas nós sequer conhecemos?”, questiona Chatterjee.
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Ankur Bisen, autor de Wasted (algo com “Degradado”, em tradução livre), um livro sobre a história dos problemas de saneamento da Índia, afirma que os prefeitos e conselhos locais que administram as cidades indianas são “os órgãos mais fracos do Estado, os mais próximos da população, mas encarregados dos problemas mais difíceis de resolver”.
“Eles estão completamente esvaziados — e têm poderes limitados para arrecadar receita, nomear pessoas e alocar recursos. Em vez disso, são os chefes de governo dos Estados que agem como superprefeitos e dão as cartas.”
Houve casos excepcionais — como a cidade de Surat, após a epidemia de peste nos anos 1990, ou Indore, no estado de Madhya Pradesh — em que burocratas, empoderados pela classe política promoveram mudanças transformadoras.
“Mas esses foram exceções à regra — dependiam do brilho individual, e não de um sistema que continue funcionando mesmo depois que o burocrata já se foi”, diz Bisen.
Além de uma governança fragmentada, a Índia enfrenta desafios mais profundos.
Seu último censo, realizado há mais de 15 anos, registrou 30% da população vivendo em áreas urbanas. De forma informal, acredita-se que quase metade do país já tenha assumido um caráter urbano, com o próximo censo adiado para 2026.
“Mas como começar a resolver um problema se você não tem dados sobre a dimensão e a natureza da urbanização?”, questiona Bisen.
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O vazio de dados e a não implementação dos marcos para transformar as cidades indianas, bem articulados na 74ª emenda constitucional, refletem um enfraquecimento da democracia de base da Índia, afirmam especialistas.
“É estranho que não haja um clamor em torno das nossas cidades, como houve contra a corrupção alguns anos atrás”, disse Chatterjee.
A Índia terá de passar por um “ciclo natural de conscientização”, afirma Bisen, citando como exemplo o Grande Fedor (Great Stink) de Londres, em 1858, que levou o governo a construir um novo sistema de esgoto para a cidade e marcou o fim de grandes surtos de cólera.
“Geralmente é em momentos como esses, quando a situação chega ao ponto de ebulição, que os problemas ganham relevância política.”