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- Author, Juan Francisco Alonso
- Role, BBC News Mundo
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Após a inédita operação militar na Venezuela em 3 de janeiro, que culminou na captura de Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixou claro que sua principal preocupação são as vastas reservas de petróleo do país sul-americano.
“O que precisamos [das autoridades interinas] é acesso total. Acesso total ao petróleo”, declarou no domingo (4/1) o presidente americano a jornalistas que o acompanhavam no retorno à capital Washington D.C., a partir de sua residência privada de Mar-a-Lago, na Flórida (EUA).
Trump reconheceu, porém, que não se interessa apenas pelo petróleo, mas também por “outras coisas no país que nos permitam reconstruí-lo”.
O subsolo venezuelano abriga ainda grandes jazidas de ferro, carvão, bauxita, cobre, coltan, diamantes e ouro.
Cerca de 31 toneladas de ouro, que integram as reservas internacionais do Banco Central da Venezuela (BCV), estão depositadas no Banco da Inglaterra e, há mais de cinco anos, são alvo de uma disputa judicial ainda não resolvida nos tribunais britânicos entre o governo Maduro e a oposição venezuelana.
O que ocorreu em Caracas nos últimos dias pode facilitar ao governo agora liderado por Delcy Rodríguez o acesso a essas toneladas de ouro, avaliadas em US$ 1,95 bilhão (cerca de R$ 10 bilhões) em 2020 e que hoje somam US$ 4,4 bilhões (cerca de R$ 23,8 bilhões), após o preço do ouro mais do que dobrar no período?
Até o momento, não há sinais de que isso vá acontecer.
“O caso continua nas cortes inglesas. Ainda não foi resolvido pelos juízes; portanto, o ouro permanece no Banco da Inglaterra”, afirmou Sarosh Zaiwalla, fundador do escritório de advocacia londrino que representa o Banco Central da Venezuela e o governo venezuelano, proprietários das toneladas de ouro, no processo judicial no Reino Unido.
Em termos semelhantes se manifestou o constitucionalista venezuelano José Ignacio Hernández, que liderou os esforços da oposição para impedir que o governo Maduro tivesse acesso ao metal precioso.
“A situação basicamente segue igual (…) o ouro continua, e continuará, sob custódia do Banco da Inglaterra”, disse Zaiwalla, jurista e especialista da consultoria Aurora Macro Strategies, à BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC.
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Dúvidas sobre a propriedade
A disputa pelo ouro remonta a 2018, quando autoridades do Banco Central da Venezuela tentaram, pela primeira vez, retirar as 31 toneladas do metal para vendê-las e, assim, aliviar a grave crise de fluxo de caixa enfrentada pelas contas públicas venezuelanas nos últimos anos, em decorrência da queda da produção de petróleo e das sanções internacionais impostas pelos EUA durante o primeiro mandato de Trump.
No entanto, o Banco da Inglaterra se recusou a entregar as toneladas de ouro.
O motivo foram as dúvidas sobre a legitimidade das autoridades venezuelanas, que surgiram após a primeira reeleição de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de maio de 2018, cuja transparência e legalidade foram questionadas por mais de 50 países, entre eles o Reino Unido e o Brasil.
Em janeiro de 2019, a oposição, que à época controlava a Assembleia Nacional (Parlamento unicameral) do país, não reconheceu o resultado das eleições e considerou que a chefia do Estado estava vaga.
Na sequência, os opositores de Maduro aplicaram o parágrafo 2º do artigo 233 da Constituição.
“Quando ocorrer a falta absoluta do presidente eleito antes da posse, será realizada nova eleição universal, direta e secreta dentro dos 30 dias consecutivos seguintes. Enquanto o novo presidente é eleito e toma posse, caberá ao presidente da Assembleia Nacional assumir a Presidência da República”, estabelece a disposição.
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O deputado opositor Juan Guaidó, o então presidente da Assembleia Nacional que se autoproclamou presidente interino da Venezuela, foi reconhecido por diversos governos estrangeiros, incluindo o do Reino Unido, como governante da Venezuela.
Com o apoio da Assembleia Nacional, Guaidó começou a nomear uma série de autoridades paralelas, entre elas uma nova diretoria do Banco Central da Venezuela.
Esse banco liderado pela oposição contestou a entrega do ouro aos funcionários da administração de Nicolás Maduro e ali se iniciou a batalha judicial no Banco da Inglaterra pelo controle das reservas.
“Há mais de cinco anos que lutamos nos tribunais contra a situação absurda de que o governo britânico não reconhece quem de fato governa a Venezuela”, declarou Zaiwalla, advogado que representa o Banco Central da Venezuela e o governo venezuelano.
As 31 toneladas equivalem a quase 20% do orçamento nacional da Venezuela projetado para 2026, que gira em torno de US$ 19,9 bilhões (cerca de R$ 107,5 bilhões), cerca de 12% a menos do que o estimado para 2025, de US$ 22,66 bilhões (aproximadamente R$ 122,4 bilhões).
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Um julgamento paralisado
Em 2022, Rodríguez, então vice-presidente da Venezuela, classificou como “pirataria” a situação das reservas do Banco Central da Venezuela.
“Eles pretendem roubar o ouro dos venezuelanos”, denunciou.
Ao longo dos últimos cinco anos, diferentes tribunais analisaram o caso, incluindo a própria Suprema Corte do Reino Unido, e emitiram decisões favoráveis e contrárias a cada um dos lados em disputa, mas nenhuma foi definitiva.
Desde 2023, o processo tramita na Corte Comercial de Londres, tribunal responsável por administrar “disputas comerciais nacionais e internacionais complexas e de grande envergadura”, segundo descrição disponível em seu site.
Apesar disso, desde então “não houve qualquer atividade por parte das partes”, admitiu por escrito o tribunal à BBC News Mundo.
Qual a razão da paralisação? “O governo Maduro não pagou as custas que lhe foram impostas em uma das decisões anteriores”, explicou à BBC News Mundo uma fonte com conhecimento do caso.
Os advogados do Banco Central da Venezuela em Londres descartaram que a saída de Maduro ou as declarações de Trump possam prejudicar sua posição.
“Depois de 40 anos de experiência, posso dizer que os juízes britânicos são independentes e tomam suas decisões com base na lei, sem se deixar influenciar”, afirmou Zaiwalla, advogado que representa o Banco Central da Venezuela e o governo venezuelano.
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Londres mantém a rejeição
Um pronunciamento judicial que esclareça quem é a autoridade legítima na Venezuela é considerado fundamental para desbloquear os fundos, segundo explicou o Banco da Inglaterra.
“Antes de adotar qualquer medida [sobre o ouro], seria necessário (re)estabelecer a autoridade sobre a conta [onde estão depositadas as barras de ouro venezuelanos]. Essa é a questão que ainda está em disputa”, afirmaram as fontes.
Na ausência de uma decisão judicial, uma declaração do governo britânico reconhecendo o governo venezuelano poderia ajudar a solucionar a controvérsia, mas isso é considerado improvável.
“O governo Maduro não era reconhecido pelo Reino Unido, e nada indica que Londres vá reconhecer agora o governo de Delcy Rodríguez. Assim, as chances de a Venezuela assumir o controle desse ouro são ainda menores, porque os riscos de representação aumentaram”, afirmou Hernández, que liderou os esforços judiciais da oposição no caso.
Os fatos reforçam a avaliação de Hernández. Embora os EUA, ao menos de forma oficiosa, já tenha avalizado a mudança na Presidência venezuelana, Londres não deu passos nessa direção.
“Desde 2019, sucessivos governos britânicos se recusam a reconhecer o regime de Maduro”, lembrou nesta semana a ministra das Relações Exteriores do Reino Unido, Yvette Cooper, durante um discurso na Câmara dos Comuns (Parlamento do Reino Unido).
“Essa continua sendo nossa posição”, acrescentou, ao pedir que Rodríguez dê passos rumo a uma transição democrática, porque “o povo venezuelano tem o direito de decidir seu próprio futuro”.
Embora Londres não reconheça oficialmente as autoridades de Caracas, mantém sua embaixada no país sul-americano.
Sobre a possibilidade de o ouro venezuelano acabar sob controle dos EUA, advogados do Banco Central da Venezuela afirmaram: “No caso hipotético de as autoridades interinas decidirem cooperar com os EUA e optar pela transferência dos recursos, isso só poderá ocorrer após o cumprimento das exigências do Banco da Inglaterra.”
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Chávez previu isso?
Assim como outros países, a Venezuela tem parte de suas reservas de ouro depositadas no Banco da Inglaterra e em instituições similares ao redor do mundo há décadas.
A instituição europeia guarda em seus cofres subterrâneos 400 mil lingotes, o equivalente a 310 toneladas, o que a torna a segunda maior detentora de metal precioso do mundo, atrás apenas da Reserva Federal de Nova York (EUA), segundo informações publicadas em seu site.
No entanto, em 2011, o então presidente venezuelano Hugo Chávez (1954-2013) ordenou a repatriação de todo o ouro mantido no exterior, que na época somavam cerca de US$ 11 bilhões em barras, cerca de 160 toneladas.
“O ouro está retornando para sempre deveria ter estado: os cofres do BCV”, disse Chávez ao receber os primeiros lingotes repatriados.
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Chávez justificou a decisão como um ato de soberania para proteger “a reserva econômica de nossos filhos”. Seus opositores argumentavam que ele temia que esses ativos pudessem ser congelados um dia, como aconteceu com os bens associados ao líder da Líbia, Muammar Gaddafi, morto em 2011.
Apesar da ordem do líder bolivariano, cerca de 31 toneladas de ouro permaneceram em Londres.
Hernández saudou o descumprimento das instruções do antigo governante.
“O ouro depositado no Banco da Inglaterra é um dos poucos ativos no exterior que está bem protegido.”
Ele também lembrou que, em anos recentes, autoridades suíças revelaram que o governo venezuelano enviou cerca de US$ 5,2 bilhões (aproximadamente R$ 28,03 bilhões) em ouro à Suíça entre 2013 e 2016.