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- Author, Hayley Mortimer
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Esta reportagem contém referências explícitas e perturbadoras de abusos sexuais.
Quando Ruth entrou em uma delegacia no Reino Unido para denunciar que havia sido estuprada por seu parceiro, ela não imaginava que acabaria no banco dos réus.
Mais tarde, ela seria acusada pela polícia de fazer uma falsa denúncia de estupro, indiciada e levada a julgamento.
Isso deu início a uma luta que levou anos para limpar seu nome, antes de ela finalmente ser absolvida.
Ruth, cujo nome foi alterado para proteger sua identidade, denunciou o suposto estupro no início de 2020, sete meses depois de ela e o homem, um policial, terem se separado.
O dia da suposta agressão foi a última vez que os dois se viram.
“Senti que, se eu não denunciasse, não conseguiria mais seguir com a minha vida”, disse Ruth à BBC.
Embora o homem acusado não tenha sido indiciado por crime algum, Ruth passou a responder à acusação de obstrução da justiça, um delito que pode resultar em pena máxima de prisão perpétua.
No Reino Unido, apenas um “número extremamente pequeno” de pessoas é processado a cada ano por fazer falsas acusações de estupro, segundo o Crown Prosecution Service (CPS) — órgão que corresponde ao Ministério Público.
Os dados oficiais mais recentes do CPS, de mais de uma década atrás, mostram que houve 5.651 processos por estupro na Inglaterra e no País de Gales durante um período de 17 meses em 2011–2012, em comparação com 35 processos por falsas acusações de estupro.
Quase na mesma época, as diretrizes do CPS foram atualizadas, o que levou a uma queda no número de processos por falsas denúncias de estupro.
Uma pessoa falsamente acusada de estupro antes de um julgamento provavelmente passará algum tempo em uma cela policial ou até mesmo na prisão. Se for formalmente acusada, seu nome normalmente se torna público.
Mesmo aquelas rapidamente inocentadas podem enfrentar estigmatização.
As diretrizes atuais do CPS afirmam que é importante que a polícia reconheça o impacto prejudicial que uma falsa acusação de estupro pode ter e que esses casos devem ser tratados com rigor.
“O padrão exigido para essas acusações é, corretamente, alto”, informou o órgão, acrescentando que “as decisões de denúncia devem ser aprovadas por advogados do mais alto nível da organização”.
No caso de Ruth, o juiz afirmou que parecia que “toda a acusação havia sido iniciada com base em premissas falsas”.
Ele levantou sérias dúvidas sobre a condução do caso — inclusive sobre uma prova fundamental: uma gravação de áudio secreta feita pelo ex-parceiro de Ruth.
O caso
O relacionamento de Ruth com o homem que ela acusou foi breve, mas intenso.
Terminou no verão de 2019, após um encontro sexual doloroso que ela alegou ter sido um estupro.
Ruth havia concordado, com relutância, em praticar um determinado ato sexual, mas afirma que impôs duas condições — uma delas era que o parceiro parasse se ela dissesse que estava doendo.
Ela diz que retirou explicitamente o consentimento durante a relação sexual.
“Foi realmente muito doloroso”, afirma.
Contudo, segundo ela, seu parceiro não parou.
Depois, os dois discutiram, e o parceiro de Ruth disse que o relacionamento havia acabado.
Ruth afirma que ficou com tanta dor que procurou seu clínico geral, que a encaminhou ao hospital para a coleta de amostras e a realização de um exame. Ela acreditava que havia sido estuprada.
“Eu não ia denunciar, porque ele era policial”, diz ela.
Ela tentou esquecer o que aconteceu, mas, ao enfrentar dificuldades de intimidade em um novo relacionamento meses depois, decidiu fazer uma denúncia de estupro à Polícia de Warwickshire.
O ex-parceiro de Ruth — um policial da Polícia de West Midlands — foi preso e interrogado, mas negou tê-la estuprado.
Como prova de que o sexo teria sido consensual, ele apresentou um arquivo de áudio que havia gravado secretamente em seu celular durante a relação, afirmando que isso demonstrava que Ruth estava mentindo.
Mais tarde, as provas demonstraram que os investigadores da Polícia de Warwickshire concordaram com ele, dizendo que era possível ouvi-la “rindo e consentindo”.
Seis semanas depois, a Polícia de Warwickshire informou que nenhuma outra medida seria tomada contra o ex-parceiro de Ruth.
Ela, contudo, recebeu então uma ligação da corporação pedindo que comparecesse a uma entrevista voluntária.
“Eu achei que eles realmente estavam me apoiando, e então tudo mudou muito rapidamente”, disse.
“Disseram que eu era uma mulher rejeitada, que ele não me queria mais e que, por isso, eu tinha inventado uma acusação de estupro.”
Foi durante essa entrevista policial que Ruth descobriu a gravação secreta de áudio feita por seu ex-parceiro.
Em novembro de 2020, nove meses depois de fazer a denúncia, Ruth foi acusada de obstrução da justiça.
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Inconsistências
Obstruir a justiça significa interferir deliberadamente no funcionamento do sistema de justiça.
O crime abrange condutas como fornecer um álibi falso para proteger um amigo ou parente, destruir ou ocultar provas, ameaçar testemunhas ou fazer uma acusação falsa.
Ao processar suspeitas de falsas denúncias de estupro, as forças policiais da Inglaterra e do País de Gales devem submeter qualquer decisão de acusação ao mais alto nível, notificando o diretor de processos públicos.
De acordo com as diretrizes do CPS, as autoridades precisam ter provas de que a pessoa fez uma acusação falsa.
No caso de Ruth, além da gravação de áudio, os investigadores disseram que havia inconsistências significativas entre as alegações que Ruth tinha feito e mensagens enviadas por ela ao parceiro dando consentimento para ter relações sexuais.
Quando o julgamento de Ruth finalmente começou, em abril de 2023, os advogados de acusação disseram ao tribunal que a gravação e as mensagens, além de seu comportamento antes e depois do encontro, eram provas de que ela estava mentindo.
Eles se referiram a uma transcrição da gravação, mas optaram por não reproduzir o áudio para o júri.
No entanto, a advogada de Ruth, Sophie Murray, reproduziu o áudio.
‘O clima na sala mudou’
Enquanto a gravação era reproduzida, era possível ouvir Ruth dizendo que estava com dor e falando para o parceiro “não” e “tira isso”.
Os sons de risadas e prazer não vinham de Ruth.
A equipe de defesa analisou o arquivo de áudio e descobriu que esses sons, na verdade, haviam sido feitos por atores em um filme pornográfico que estava sendo reproduzido ao fundo.
“De repente, o clima da sala mudou completamente”, recorda Ruth.
Foi a primeira vez que ela ouviu a gravação do suposto estupro — que ela descreve como “pior do que eu me lembrava”.
Murray lembra de ouvir no tribunal o áudio de Ruth, que estava sentada atrás dela no banco dos réus, claramente sofrendo.
Foi “provavelmente um dos momentos mais difíceis da minha carreira profissional”, afirma.
A defesa de Ruth se baseou na ideia de que seu “consentimento condicional” havia sido violado.
A Lei de Crimes Sexuais de 2003 estabelece que uma pessoa pode impor condições ao consentir com uma relação sexual — por exemplo, o uso de preservativo. Se essas condições forem descumpridas, o ato sexual é considerado não consensual.
Em sua declaração de impacto de vítima, o ex-parceiro de Ruth descreveu ter sido acusado de estupro como um “pesadelo vivido” e afirmou que Ruth havia concordado categoricamente com o ato sexual.
Contudo, sob interrogatório conduzido por Murray, ele admitiu que Ruth havia pedido que ele interrompesse o ato sexual caso doesse — e que ele não parou.
Atualmente, ele está suspenso da Polícia de West Midlands com salário integral.
Ele enfrentará uma audiência disciplinar ainda este ano para determinar se a gravação em áudio do ato sexual sem o conhecimento dela violou o código de ética da polícia.
A BBC tentou contatá-lo, mas ele não respondeu.
Inocente
O júri levou pouco mais de uma hora para considerar Ruth inocente da acusação de obstrução da justiça.
Como não se tratava de um julgamento por estupro, o veredicto não significava que o júri havia concluído que ela havia sido estuprada — apenas que ela acreditava ter sido estuprada quando fez a denúncia.
“Eu não chorei, eu não gritei”, diz ela sobre ter sido considerada inocente. “Para ser honesta, eu realmente não sei o que senti.”
O juiz questionou como o CPS e a Polícia de Warwickshire tomaram suas decisões. Ele também pediu a reabertura da investigação original sobre o estupro.
O CPS disse à BBC que leva todas as alegações de estupro extremamente a sério e que, em casos excepcionais, como no caso de Ruth, as provas foram analisadas por vários promotores especializados. No entanto, acrescentou que respeita a decisão do júri.
Em um comunicado, a Polícia de Warwickshire afirmou que a decisão original de acusar Ruth de obstrução da justiça foi tomada em consulta com o CPS.
Após o julgamento, acrescentou, “uma revisão completa deste caso e da investigação original sobre o estupro foi realizada por policiais independentes que não tinham envolvimento prévio em nenhum dos casos”.
Também foi solicitado parecer a uma área diferente do CPS para garantir uma perspectiva independente, segundo a corporação — mas foi “novamente estabelecido que ainda não havia provas suficientes para dar prosseguimento a uma acusação de estupro, e a decisão foi encerrar o caso”.
A força policial ainda disse que a vítima foi mantida informada durante todo o processo de revisão e destacou que leva “todas as denúncias de estupro extremamente a sério e faz tudo o que pode para apoiar as vítimas de estupro”, além de ter “investido mais recursos em investigações de alegações de estupro”.
O fato de o suspeito na investigação de estupro ser um policial em serviço não teve impacto na apuração e implicou níveis adicionais de escrutínio, acrescenta o comunicado.
A corporação que emprega o ex-parceiro de Ruth, a Polícia de West Midlands, informou que uma investigação sobre questões de conduta foi realizada após o julgamento de Ruth, já que investigações internas não avançam durante processos criminais.
Segundo a polícia, embora a apuração sobre o agente tenha ocorrido o mais rapidamente possível, ela precisou ser conduzida “dentro de um rigoroso marco legal, o que significa que casos graves ou complexos podem levar tempo”.
Ruth afirma que se sente decepcionada com a decisão de não processar seu ex-parceiro, mas que não se arrepende de ter denunciado o suposto estupro.
“Posso dizer honestamente que tudo o que fiz foi o certo para mim e para outras pessoas”, diz ela.
“Espero que ninguém passe pela mesma situação que eu.”